Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 35/1992 27/02/1992 Solicita informaçõesao Departamento de Regularização de Parcela mento do Solo-Resolo, sobre o andamento do processo 10.026.380 79*90, referente ao parcelamento dos terrenos,da Travessa Luigi Marchesi, 87, na Vila Curuçá.
RDP 35/1992 26/05/1992 Requer a convocação de uma Sessão Solene para o dia 09 de junho de 1992, para homenagear os 75 anos de existência do Lions Internacional.
PL 35/1992 19/02/1992 Denomina de Boulevard Jânio Quadros, ao atual Parque Anhangabaú.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00076/1992 07/04/1992 Encaminha informacoes solicitadas pela Com. de Justic a e Justica sobre o PL. 35/92, do Ver. Alex Freua Net o.
PDL 35/1992 07/05/1992 Dispõe sobre a outorga de Medalha de Ouro à Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado pelo seu 90. aniversário.
DOCREC 35/1992 12/03/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as através de Memo C.F.O. No.5/92, que encaminhou Of ício 7/92 do TCM sobre subvenção recebida em 87 pela Soc.de Integração do Menor - SIM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00037/1992 04/02/1992 Comunica que a Soc.de Integração do Menor - SIM, deve rá restituiraos cofres públicos a importância de 2.12 3.74 BTN's,com os acres-cimos devidos, relativa a sub venção recebida no exercício de 87, resolvida na Sess
DOCREC 00088/1992 09/04/1992 Encaminha xerocópia do Proc.T.C.No. 72-011.230.88-19, que trata da subvenção recebidaem 87 pela SIM-Soc.d e Integração do Menor, em atenção ao Of.DT.7/LEG3 No .300021/92, de 22/03/92.
RPP 34/1992 27/02/1992 Solicita informações ao Governo Municipal e Estadual, se serão construídas escolas na Cidade Castro Alves.
RDP 34/1992 19/05/1992 Requer seja reconsiderada a decisão relativa ao Req.D-13-0132/ 92-6, que indeferiu o pedido de regularização da tramitação do PL.85/92.
PL 34/1992 19/02/1992 Denomina "Prefeito Jânio Quadros" o imóvel que pertenceu à Exposição de Indústria do ano de 1992.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00081/1992 07/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL No. 34/92, do Ver. Brasil Vita .
PDL 34/1992 06/05/1992 Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dionísio Azevedo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00081/1993 25/02/1993 requeiro o desarquivamento do PDL. 034/92.
RPP 33/1992 27/02/1992 Solicita informações ao Executivo.
RDP 33/1992 19/05/1992 Requer justificação das faltas dos dias 2, 3 e 4 de junho, em virtude de missão de interêsse do Município, sem ônus para o Erário, participando do Seminário "Das iniciativas locais às Políticas Globais", a ser realizado em Santiago do Chile.
PL 33/1992 13/02/1992 Concede remissão parcial dos Impostos sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana, do exercício de 1992, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00030/1992 19/02/1992 Realização de duas audiências públicas, durante a tramitação do P.L.33/92,de autoria do Nobre Vereador Marcos Mendonça e outros.
RDS 00133/1992 28/04/1992 Requeiro que o P.L. 33/92, seja remetido à consideração da Comis são de Atividade Econômica desta Casa,para ser apreciada por seus membros.
PDL 33/1992 07/05/1992 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Carlos alberto da Conceição Lima.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00080/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
RPP 32/1992 27/02/1992 Requer constituição de C.P.I. para apurar fatos relacionados a concorrências realizadas pela C.M.T.C.
REC 32/1992 07/04/1992 Recorre da decisão do Presidente em questãoDE ORDEM do Ver. Walter Feldman (pedido de urgênciaNO PL.623/ 623/91 Estatuto do Magistério.
RDP 32/1992 13/05/1992 REQUER CONVOCACAO SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO "DIA DO ESTADO DE ISRALE", A SER REALIZADA NO DIA 14/05/92
PL 32/1992 13/02/1992 Aprova traçado de faixa de terreno no Jabaquara, e dá outras providências.
PDL 32/1992 05/05/1992 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR ALVARO LUZ FRANCO PINTO, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 31/1992 27/02/1992 Solicita informações ao Executivo.
PR 31/1992 23/12/1992 Aumenta a Concessão de Gratificação de Gabinete para os cargos da Mêsa diretora, e as Subsecretarias Parlamentares, e da outras providencias.

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