Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 29/1992 28/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária dias 14 e 15 de abril.
PR 29/1992 01/12/1992 Estende os benefícios da Lei 11.070/de 05 de setembro de 1991, aos sevidores da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
PL 29/1992 13/02/1992 Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PDL 29/1992 23/04/1992 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Dr. José Sarney.
RPP 28/1992 25/02/1992 Solicita informações do Executivo.
RDP 28/1992 28/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária dia 15/04/92.
PR 28/1992 24/11/1992 Altera § 1 do artigo 337 da Resolução 02/91, de 26/04/91, Regimen to Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 80,216,217,218 e 607/89 363,379,417/90 59,332/92 110,308/92. PR 028/92 PDL 013/92, PLO's 0129/91, 003/92 e 009/92.
PL 28/1992 12/02/1992 Dispõe sobre a proibição de anúncios de cigarros e bebidas alcoólicas nos out-doors da cidade.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00073/1992 31/03/1992 Manifesta que o PL.028/92, do Ver. Arselino Tatto, qu e proibe anuncios de cigarros e bebidas nos out-doors da cidade, extrapola, flagrantemente, a competencia de legislar do Municipio.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PDL 28/1992 23/04/1992 Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Geraldo Meirelles.
RPP 27/1992 25/02/1992 Solicita informações sobre mudança de padrão/Ref.de Servidor Aposentado.
RDP 27/1992 28/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária dia 23/04/92.
PR 27/1992 18/11/1992 Dá nova redação ao II, do artigo 39, da Resolução n 2, de abril de 1991 ( Regimento Interno).
PL 27/1992 12/02/1992 Acrescenta art. 7. à Lei 11.152, de 30 de dezembro de 1991, renu mera os seus artigos 7o., 8o., 9o. e 10 como 8o., 9o., 10 e 11 , respectivamente. (Suspensão do pagamento do IPTU).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00174/1992 02/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento sobre o PL. 27/92, de autoria do Ve r.Walter Feldman.
PDL 27/1992 23/04/1992 Concede a Eliemary Silva da Silveira, Mara Maravilha o Título de Cidadã Paulistana.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RPP 26/1992 25/02/1992 Solicito complementação das informações prestadas no Requerimento 13-0634/91-3, relativo a Casa de Diversões na Rua Diamantina 282.
RDP 26/1992 22/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária dia 22/04/92, em virtude de convalescência de cirurgia da coluna vertebral.
PR 26/1992 10/11/1992 Suprime incisos do parágrafo único do artigo 295 do regimento Interno e insere parágrafo 2 ao mesmo artigo.
PL 26/1992 12/02/1992 Aprova plano de alinhamento na Saúde; revoga a Lei no. 10.362, de 18 de setembro de 1987, e dá outras providências.
PDL 26/1992 09/04/1992 Concede ao Senhor Omar Fontana o Título de Cidadão Paulistano.
RPP 25/1992 25/02/1992 Solicito complementação do Requerimento 06-1093/91-1 e resposta do Requerimento, 06-1169/91-9.

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