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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 94/1992
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16/12/1992
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dispoe sobre a outorga de medalha anchieta e diploma de gratidão da cidade de são paulo, ao dr. waldir silveira mello, e da outras providencias.
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RPP 93/1992
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30/04/1992
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Requeremos o encerramento dos trabalhos da presente Sessão Ordi nária, em virtude do falecimento da espôsa do Nobre Vereador e Vice-Presidente desta Casa Geraldo Blota.
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PL 93/1992
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24/03/1992
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Dispõe sobre procedimento a serem seguidos pelas imobiliárias e corretores de imóveis, visando a defesa dos direitos dos consumi dores de seus serviços.
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PDL 93/1992
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16/12/1992
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concede o titulo de cidadão paulistano ao senhor marcello de castro leite, e da outras providencias.
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RPP 92/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
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PL 92/1992
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24/03/1992
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Dá nova redação à alínea "d" do art. 3o. da Lei 10.254, de 23 de dezembro de 1986, que concede o uso de área muicipal à Sociedade de Amigos dos Museus.
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PDL 92/1992
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16/12/1992
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Dispoe sobre a concessão da medalha anchieta e diploma de grati dão da cidade de são paulo, ao senhor paschoal thomeu, e da outras providencias.
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RPP 91/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
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PL 91/1992
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24/03/1992
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Dá nova redação ao "caput" do art. 2o., da Lei 11.021, de 01 de julho de 1991.(Explicação em língua portuguesa nos cardápio dos restaurantes).
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PDL 91/1992
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16/12/1992
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Concede ao Senhor idibal almeida piveta o titulo de cidadão paulistano, e da outras providencias.
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RPP 90/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
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PL 90/1992
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24/03/1992
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Dá nova redação aos artigos 1o., 3o., 4o. e 5o. da Lei 10.005, de 2 de dezembro de 1985.(Biblioteca e livro).
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PDL 90/1992
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02/12/1992
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Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr.MÁRIO AMATO,e dá outras providências **** ENTREGUE EM 23/11/1998 *****
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RPP 89/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
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RDP 89/1992
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23/12/1992
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Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo providências de remessa para esta Casa do seu parecer acer ca das Contas da Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), referente ao exercício financeiro de 1988
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PL 89/1992
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24/03/1992
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Institui penalidades para os casos de prestação de serviços de transportes coletivos em desacordo com o art. 1o. da Lei 11.037 , de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
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PDL 89/1992
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02/12/1992
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Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. JORGE SALIM SÁFADY, e dá outras provi dências, e dá outras providências. *** ENTREGUE EM 23/04/1998 ***
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DOCREC 89/1992
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09/04/1992
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Encaminha cópia do Balancete de Fevereiro/92.
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RPP 88/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO
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RDP 88/1992
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15/12/1992
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 18 de dezem bro de 1992, às 19h.
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