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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 72/1992
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11/03/1992
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Estabelece Zona de Uso Z8-200, incluindo-a no Quadro 8B,integrante da Lei no.8.328, de 02 de dezembro de 1975, e dá outras providências.
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PDL 72/1992
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22/09/1992
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Concede o Título de Cidadão Emérito da Cidade de São Paulo, ao Senhor Jayr Mariano Sanzone.
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RPP 71/1992
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07/04/1992
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Solicita informações do Executivo Municipal sobre eventual ação que a Municipalidade esteja exercendo através das Secretarias de negocios jurídicos, de Governo e Assessoria de Cidadania e Direi tos Humanos no caso da Permanência do Sr.Pedro A. M. Grancieri.
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RDP 71/1992
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21/10/1992
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Requer o pagamento das faltas em Sessão Plenária (Cr| 11.014.084, 46), através do estôrno da quantia descontada em seu holerit anexo.
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PL 71/1992
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10/03/1992
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Estabelece penalidades a estabelecimentos onde ocorre molestamen to sexual no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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PDL 71/1992
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22/09/1992
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Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma e Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Senhor Wilson Aparcido Cunha.
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DOCREC 71/1992
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01/04/1992
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Comunica que a partir da zero hora do dia 8 de abril do corrente,entrarão em vigor novos valores para as t arifas de transporte co-letivo por ônibus na Cidade d e São Paulo.
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RPP 70/1992
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07/04/1992
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Requeremos que nos envie,oficialmente,ao Estado do Rio de Janeiro na semana de 20 à 24/4 do corrente, em dia a ser determinado por Vossas Excelências, a fim de que possamos nos integrar do Programa "Flor do Amanhã", elaborado pelo Joãozinho Trinta.
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RDP 70/1992
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15/10/1992
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Solicita a realização de sessão extraordinária, projeto de Lei 469/91 do Executivo.
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PL 70/1992
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10/03/1992
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Autoriza o Executivo a realizar o I Censo da Criança e do Adoles cente no Município, e dá outras providências.
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PDL 70/1992
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10/09/1992
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Dispõe sobre a concessão de Medalha e Diploma de Gratidão da Ci dade de São Paulo, ao Prof. Carlos Roberto Randi, e dá outras providências.
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RPP 69/1992
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07/04/1992
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Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre o processo No. 22-004.607-91*oo, onde foi solicitada a cessão de uma área, para construção do templo da Igreja Pentecostal Arca do Senhor.
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RDP 69/1992
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22/09/1992
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Requeiro convocação de uma Sessão Solene em Comemoração ao "Dia da Marinha", a ser realizada no dia 30 p.f., ás 19.00 horas.
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PL 69/1992
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10/03/1992
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Dispõe sobre a criação da Carteira da Gestante, e dá outras providências.
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PDL 69/1992
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10/09/1992
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Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Prof. Dr. Dircêo Torrecillas Ramos, e dá outras providências.
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DOCREC 69/1992
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31/03/1992
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Encaminha BALANCETE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E AS VAR IAÇÕES PATRIMONIAIS, referente ao mês de Feverei ro de 92.
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RPP 68/1992
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01/04/1992
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SOLICITA INFORMACOES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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RDP 68/1992
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17/09/1992
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Solicita a realização de sessão extraordinária
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PL 68/1992
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10/03/1992
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Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o serviço de Orientação e Prevenção à Saúde física e mental da mu lher, e dá outras providências.
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PDL 68/1992
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10/09/1992
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Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Walter Augusto Marques.
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