Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 91/1992 24/03/1992 Dá nova redação ao "caput" do art. 2o., da Lei 11.021, de 01 de julho de 1991.(Explicação em língua portuguesa nos cardápio dos restaurantes).
PDL 91/1992 16/12/1992 Concede ao Senhor idibal almeida piveta o titulo de cidadão paulistano, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1993 17/02/1993 Requeiro o desarquivamento do PDL 91/92.
RPP 90/1992 28/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
PL 90/1992 24/03/1992 Dá nova redação aos artigos 1o., 3o., 4o. e 5o. da Lei 10.005, de 2 de dezembro de 1985.(Biblioteca e livro).
PDL 90/1992 02/12/1992 Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr.MÁRIO AMATO,e dá outras providências **** ENTREGUE EM 23/11/1998 *****
RPP 89/1992 28/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
RDP 89/1992 23/12/1992 Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo providências de remessa para esta Casa do seu parecer acer ca das Contas da Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), referente ao exercício financeiro de 1988
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00179/1993 02/02/1993 Em atenção ao Of. DT3-Esp.2 2826/92, informa que as c ontas da EMURB referente ao exercício de 1988 está com seu julgamento adiado "sine die" desde 21.03 .90.
DOCREC 00062/1994 02/03/1994 Informa o sobrestamento do julgamento do Balanço Gara l da EMURB, exercício de 1988.
PL 89/1992 24/03/1992 Institui penalidades para os casos de prestação de serviços de transportes coletivos em desacordo com o art. 1o. da Lei 11.037 , de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00262/1992 21/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento, sobre o PL. 89/92, do Executivo.
PDL 89/1992 02/12/1992 Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. JORGE SALIM SÁFADY, e dá outras provi dências, e dá outras providências. *** ENTREGUE EM 23/04/1998 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00288/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 089/92, do Ver. Alfredo Martins.
DOCREC 89/1992 09/04/1992 Encaminha cópia do Balancete de Fevereiro/92.
RPP 88/1992 28/04/1992 SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO
RDP 88/1992 15/12/1992 Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 18 de dezem bro de 1992, às 19h.
PL 88/1992 19/03/1992 Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis de propriedade de aposentados, e dá outras providências.
PDL 88/1992 02/12/1992 Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00577/1992 10/12/1992 Requer a juntada da justificativa anexa ao PDL 88/92
RDS 00889/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PDL.88/92, do Ver.Al- fredo Martins.
RDS 01243/1997 22/05/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PDL.88/92, do Ver. Alfredo Martins.
RPP 87/1992 28/04/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
RDP 87/1992 15/12/1992 Solicita a realização de sessão extraordinária, para 16/12/92, para discussão do p.l. 01/92 do executivo.
PL 87/1992 19/03/1992 Autoriza o Executivo Municipal a cercar todos os monumentos da cidade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00206/1992 16/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 87/92, do Ver. Bruno Feder.
REC 00066/1992 30/09/1992 Recorre dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Pol.Urbana, relativo ao PL. 87/92, de minha autoria.
RDS 00222/1993 30/03/1993 Requer desarquivamento do PL 087/92, para volta à tramitação
PDL 87/1992 01/12/1992 Dispõe sobre a concessão da Título de Cidadã Paulistana a Sandra Fernandes de Oliveira, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00569/1992 08/12/1992 Requer juntada PDL 87/82
RPP 86/1992 28/04/1992 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
RDP 86/1992 08/12/1992 solicita a realização de sessão extraordinaria para o dia 15/12/92, sobre o plo. 012/92.

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