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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 98/1992
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23/12/1992
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Dispôe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Cid Paulo Quaresma Maida,e dá outras providências. *** ENTREGUE EM 30/10/07 ***
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RPP 97/1992
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07/05/1992
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Constituição de Comissão de Estudos ao Projeto de Lei 234/91 Reorganização Administrativa do Município.
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PL 97/1992
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24/03/1992
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Acrescenta § ao art. 4o. da Lei 10.688/88, que dispõe sobre rea justamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal.
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PDL 97/1992
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23/12/1992
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dr. Anthony Wong, e dá outras providencias.
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RPP 96/1992
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08/04/1992
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Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre o andamento do Projeto que trata do alargamento da Av. Deputado Cantidio Sampaio na Vila Souza, da Av. Silvio Bueno Peruche, no Parque Tietê, até a entrada do Jardim Damasceno.
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PL 96/1992
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24/03/1992
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Estabelece Zona de Uso Z8-200, incluindo-a no Quadro 8B, inte grante da Lei 8.328, de 02 de dezembro de 1975, e dá outras providências.
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PDL 96/1992
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16/12/1992
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dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão paulistano ao pro fessor doutor ernani bayer, presidente da comissão especial de universidades do conselho federal de educação, e da outras providências.
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RPP 95/1992
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08/04/1992
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Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os processos números 40-003.212-91*92 e 40-003.211-91*20, referentes a canalização, limpeza e desassoreamento do Córrego Rio das Pedras.
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PL 95/1992
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24/03/1992
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Dispõe sobre alteração de característica de uso e ocupação do so lo da zona de uso Z8-030, enquadrando-a na zona de uso Z4, e dá outras providências.
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PDL 95/1992
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16/12/1992
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dispoe sobre outorga de titulo de cidadão paulistano ao senhor ahmad nazih aref abdul latif, e da outras providencias. *** ENTREGUE EM 22/08/2007 ***
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RPP 94/1992
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05/05/1992
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Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre o processo No. 08.007.722-79*32, referente ao lançamento fiscaldos imóveis da Rua Joaquim Teodoro Tavares na Vila Caiuba.
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PL 94/1992
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24/03/1992
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Denomina Herculana Ribeiro da Silva, praça inominada no Jardim Luso Administração Regional de Santo Amaro.
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PDL 94/1992
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16/12/1992
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dispoe sobre a outorga de medalha anchieta e diploma de gratidão da cidade de são paulo, ao dr. waldir silveira mello, e da outras providencias.
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RPP 93/1992
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30/04/1992
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Requeremos o encerramento dos trabalhos da presente Sessão Ordi nária, em virtude do falecimento da espôsa do Nobre Vereador e Vice-Presidente desta Casa Geraldo Blota.
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PL 93/1992
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24/03/1992
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Dispõe sobre procedimento a serem seguidos pelas imobiliárias e corretores de imóveis, visando a defesa dos direitos dos consumi dores de seus serviços.
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PDL 93/1992
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16/12/1992
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concede o titulo de cidadão paulistano ao senhor marcello de castro leite, e da outras providencias.
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RPP 92/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
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PL 92/1992
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24/03/1992
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Dá nova redação à alínea "d" do art. 3o. da Lei 10.254, de 23 de dezembro de 1986, que concede o uso de área muicipal à Sociedade de Amigos dos Museus.
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PDL 92/1992
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16/12/1992
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Dispoe sobre a concessão da medalha anchieta e diploma de grati dão da cidade de são paulo, ao senhor paschoal thomeu, e da outras providencias.
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RPP 91/1992
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28/04/1992
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
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