Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 152/1992 13/05/1992 Dá nova redação ao § 2o., do art. 5o. da Lei 11.037, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00384/1992 07/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento, sobre o PL. 152/92, do Ver. Vital Nol asco.
RDS 00036/1993 09/02/1993 Requer volta à tramitação do PL 166/92
RDS 00248/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 152/92, do Ver. Vital Nolasco.
RPP 151/1992 04/08/1992 Solicita informações da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município, sobre a Praça Frei José Maria Lorenzatti no Bairro Jardim da Saúde.
PL 151/1992 13/05/1992 Cria o Acervo da Memória e do Viver Afro-Brasileiro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00511/1992 01/12/1992 Comunica que PL. 151/92 recebeu Veto Parcial conforme as razões expostas no Of. ATL. 574/92.
DOCREC 00048/1993 16/02/1993 Comunica que em virtude da rejeição ao veto parcial a posto à Lei 11.293/92 (P.L. 151/92), cabe à Câmara a promulgação dos disposi-tivos da referida lei.
RPP 150/1992 04/08/1992 Requer informações da Administração Regional de Santo Amaro
PL 150/1992 12/05/1992 Cria a "Medalha da Defesa Civil de São Paulo".
RPP 149/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 149/1992 12/05/1992 Institui o "Dia Municipal de Defesa Civil".
RPP 148/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 148/1992 12/05/1992 Dispõe sobre a criação de passagem para pedestres, dentro dos estacionamentos.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPP 147/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 147/1992 12/05/1992 Reestabelece cargos de Nutricionista, altera parcialmente a Lei 10.788, de 08 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00207/1992 23/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com.de Adm.Púb lica, sobre o PL. 147/92, do Executivo.
DOCREC 00306/1992 25/08/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento sobre o PL. 147/92, do Executivo.
DOCREC 00331/1992 02/09/1992 Em aditamento ao Of.ATL.181/92 (PL.147/92), solicita seja acres- centado os arts. 10, 11 e 13 caput e inci so II.
RPP 146/1992 04/08/1992 Requer a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pa ra apurar possíveis irregularidades que estariam ocorrendo no âm bito administrativo funcional na Secretaria Municipal de Cultura
PL 146/1992 12/05/1992 Obriga os órgãos municipais a doarem móveis, utensílios e veículos que não tenham mais utilidade ao CMV a este leiloar ou revertendo 70% do valor ao órgão doador em forma de móveis e utensílios. Os 30% restantes ficarão p/ o CMV e empresas municipais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00448/1992 03/11/1992 Encaminha informações à Com. de Adm.Pública sobre o P L. 146/92, do Ver. Júlio César Filho.
RPP 145/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 145/1992 07/05/1992 Dispõe sobre a criação de cargos que especifica no Quadro Geral do Pessoal; reestrutura as respectivas carreiras, e dá outras pro vidências. (Destinados à Secretaria Municipal da Saúde).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00377/1992 30/09/1992 Requer a retirada e arquivamento do PL. 145/92, do Ex ecutivo, quedispõe sobre criação de cargos que especi fica.
DOCREC 145/1992 19/05/1992 Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posiciona-mento da "Dívida Fundada Interna e Extern a" e da "Dívida Flutuan-te" do Município.
RPP 144/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 144/1992 07/05/1992 Denomina José Augusto Fernandes da Silva Ribeiro, a uma escola ou creche municipal na Capital.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00056/1992 04/08/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do PL. 144/92, do Vereador Aurelino de Andrade.
DOCREC 144/1992 19/05/1992 Comunica que a partir de 26 de maio, vigorararão nova s tarifas para as linhas de ônibus - Modalidade Esp ecial (302-E, 406-E e 407-E), para Cr| 2.500,00.
RPP 143/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo

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