Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 187/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 187/1992 09/06/1992 Aprova plano de melhoramento viário consistente em abertura de via de ligação, entre a Rua dos Medinas e a Rua Bucuituba, na Vi la Prudente, e dá outras providências.
RPP 186/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 186/1992 09/06/1992 Revoga, em todos os seus termos, a Lei 7.209, de 19 de novembro de 1968,que aprovou plano de prolongamento de rua no Ibirapuera.
RPP 185/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 185/1992 09/06/1992 Obriga o Executivo a regulamentar a Lei 10.990, de 13 de junho de 1991, e dá outras providências.(Passe do desempregado).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPP 00212/1992 17/11/1992 Requer a retirada e arquivamento do PL 185/92
DOCREC 185/1992 03/06/1992 Encaminha relatório das realizações efetuadas nos doi s anos de gestão (1990/1991).
RPP 184/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 184/1992 09/06/1992 Autoriza o Executivo a criar frentes de trabalho de natureza operacional, voltadas especificamente para absorver o contingente de desempregados, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00368/1992 22/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Adm.Pú blica, sobreo PL. 184/92, do Vereador Vital Nolasco.
DOCREC 00486/1992 17/11/1992 Encaminha informações à Com. de Atividade Econômica s obre o PL. 184/92, do Ver. Vital Nolasco
RDS 00020/1993 09/02/1993 Requeiro a volta à tramitação do PL 184/92.
RDS 00249/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 184/92, do Ver. Vi tal Nolasco.
DOCREC 184/1992 02/06/1992 Encaminha cópia do Balancete Mensal, referente ao mês de Abril/ 92.
RPP 183/1992 27/08/1992 Requer Comissão Parlamentar de Inquérito,composta por 5 (cinco) Vereadores, com o fim de apurar os fatos denunciados pelo jornal "O Estado de São Paulo".
PL 183/1992 09/06/1992 Autoriza o Executivo a instituir programa de distribuição de cestas básicas aos desempregados, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00385/1992 07/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Comissão de Sa úde, Promo- ção Social e Trabalho sobre o PL. 183/92, do Ver. Vital Nolasco.
RDS 00038/1993 09/02/1993 Requer volta à tramitação do PL 183/92
RDS 00243/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL.183/92, do Ver. Vi- tal Nolasco.
DOCREC 183/1992 09/06/1992 Comunica que a partir de 8 de junho entrará em opera ção nova linha de ônibus, modalidade especial, ide ntificada como linha 402-E CENESP/METRÔ CONCEIÇÃO, com a tarifa de Cr| 2.500,00.
RPP 182/1992 12/08/1992 Requer informações da AR/Butantã
PL 182/1992 09/06/1992 Isenta do pagamento de impostos e taxas municipais os desemprega dos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/1993 09/02/1993 Requer volta à tramitação do PL 182/92
RDS 00247/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 182/92, do Ver. Vital Nolasco.
DOCREC 182/1992 02/06/1992 Comunica que a partir da zero hora do dia 7 do corren te, entrarãoem vigor nova tarifa de transporte coleti vo (Cr| 1.200,00).
RPP 181/1992 12/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 181/1992 09/06/1992 Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, o Programa de Prevenção à Mortalidade Materna e os Comitês de Mortalidade Materna, e dá outras providências.
DOCREC 181/1992 02/06/1992 Encaminha cópia de relatório, voto e acórdão, referen te ao julga-mento das contas do IPREM, exercício de 1 989.
RPP 180/1992 11/08/1992 Solicita informações ao Executivo

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