Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 140/1992 14/05/1992 Encaminha relatórios de atividades referentes aos mes es de JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 1992.
RPP 139/1992 16/06/1992 Solicita informações do Executivo.
PL 139/1992 05/05/1992 Proíbe a comercialização de tintas em forma de "spray" para menores de 18 anos no Município, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00244/1993 06/04/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 139/92.
RPP 138/1992 16/06/1992 Solicita informações do Executivo.
PL 138/1992 05/05/1992 Torna obrigatória aos hospitais da rede existentes no Município, dispor de leitos hospitalares a doentes portadores de AIDS, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00256/1992 20/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com.de Pol. Ur bana, sobre o PL. 138/92, do Ver. Paulo Kobayashi.
DOCREC 00468/1992 04/11/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 138/92, do Ver. Paulo Kobayashi.
RPP 137/1992 16/06/1992 Solicita informações do Executivo.
PL 137/1992 05/05/1992 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Praça Marília , Campo Limpo, para Praça Lázaro Bueno.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/1992 30/06/1992 Recorre do Parecer pela ILEGALIDADE da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 137/92.
RDS 00169/1996 06/03/1996 DESARQUIVAMENTO DO PL 137/92
DOCREC 137/1992 12/05/1992 Comunica que a partir de 18 de maio vigorarão novas t arifas para as linhas de ônibus, modalidade espe cial (Linha 409-E- Cocaia/Terminal Rodoviário Ti etê, e 410-E-Jd.Angela/Terminal Rodoviário Tietê.
RPP 136/1992 16/06/1992 Solicita informações ao Executivo.
PL 136/1992 05/05/1992 Dispõe sobre alteração da características de uso e ocupação do solo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00419/1992 20/10/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 136/92, do Ver. Walter Abrahão.
DOCREC 136/1992 12/05/1992 Encaminha declaração de bens prestada pelo Sr. José C arlos Ro- mualdo, tendo em vista sua posse no cargo de Diretor Represen- tante dos Empregados da EMURB .
RPP 135/1992 16/06/1992 Solicita informações ao Executivo.
PL 135/1992 29/04/1992 Dá nova redação ao § bnico do inciso III do art. 166 da Lei 8.989 de 29/10/79.
RPP 134/1992 16/06/1992 Solicita informações ao Executivo.
PL 134/1992 23/04/1992 Dispõe sobre alteração dos perímetros das Zonas de uso Z7-001 e Z8-100/1-001, e dá outras providências.
DOCREC 134/1992 12/05/1992 Encaminha cópia do Balancete Mensal, referente ao mês de Março/ 92.
RPP 133/1992 16/06/1992 Solicita informações ao Executivo.
PL 133/1992 23/04/1992 Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo, a desapropriar área de 13,7 hectares localizada no Morro da Saudade da Barragem, em Parelheiros, onde está instalado o grupo indígena da Aldeia Guarani.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00043/1992 02/06/1992 Recorre do Parecer pela ILEGALIDADE No.615/92, da Com. de Const. e Justiça, dado ao PL. 133/92, de minha autoria.
RPP 132/1992 09/06/1992 Solicita informações ao Executivo.
PL 132/1992 23/04/1992 Institui, no Município de São Paulo, o "Dia do Jequibau", e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 01864/1992 27/08/1992 Retirada e arquivamento do PL.l32/92, de minha autoria.

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