Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 196/1992 15/09/1992 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal.
PL 196/1992 09/06/1992 Altera dispositivo da Lei 8.106/74, que dispõe sobre sons urbanos fixa níveis e horários em que será permitido a sua emissão nas diferentes zonas de uso e atividades, e dá outras providências.
RPP 195/1992 15/09/1992 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal.
PL 195/1992 09/06/1992 Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no sistema de trans porte coletivo por ônibus aos trabalhadores aposentados por inva lidez, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00474/1992 10/11/1992 Encaminha informações à Com. de Saúde sobre o PL. 195 /92, do Ver.Vital Nolasco.
RDS 00018/1993 09/02/1993 Requeiro a volta à tramitação do PL 195/92.
RPP 194/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 194/1992 09/06/1992 Dispõe sobre o início das atividades das casas de espetáculos , cinemas e teatros nos feriados que especifica, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00359/1992 15/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com.de Ativ.Ec onômica, so-bre o PL. 194/92, do Ver.Vital Nolasco.
RDS 00019/1993 09/02/1993 Requeiro a volta da tramitação do PL 194/92.
RDS 00244/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 194/92, do Ver. Vital Nolasco.
DOCREC 194/1992 09/06/1992 Solicita apoio para a criação de um "Banco Rural" e à regulamen- tação da reforma bancária.
RPP 193/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 193/1992 09/06/1992 Dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, tea tros, espetáculos musicais, circenses, feiras e exposições cultu rais aos cidadãos da 3a. idade.
DOCREC 193/1992 09/06/1992 Comunica que a partir de 12 de junho entrarão em oper ação novas linhas de õnibus, modalidade especial - 4 04-E-Chácara Sto.Anto- nio/Metrô Sta.Cruz e 405-E CE NESP/Paulista.
RPP 192/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 192/1992 09/06/1992 Estabelece Sistemática alternativa de comercialização do Vale Transporte de todas as modalidades de transporte da Região Metropolitana.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00411/1992 13/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 192/92, do Ver. José Índio.
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00146/1993 18/03/1993 Requer vistas dos processos relativos aos PLs 120/89 e 192/92
RPP 191/1992 27/08/1992 Requer informações de Executivo Municipal.
PL 191/1992 09/06/1992 Passa a denominar-se "Cidade Nova Heliópolis" a favela Heliópolis localizada no Sacomã, subdistrito do Bairro Ipiranga se prolon gando até São João Clímaco, na Estrada das Lágrimas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00245/1992 15/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 191/92, do Ver.José Índio.
DOCREC 00279/1992 11/08/1992 Em aditamento ao Of. ATL.0304/92 encaminha informaçõe s solicita- da pela Com. de Const. e Justiça, relativ as ao PL. 191/92, do Ver. José Índio Ferreira do N ascimento.
DOCREC 00291/1992 18/08/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça sobre O PL. 191/92, de autoria do Ver. Jo sé Índio do Nascimento.
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
DOCREC 00313/1993 24/08/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 191/92, do Ver. José Índio.
DOCREC 00404/1993 05/10/1993 Em aditamento ao ofício ATL.362/93, encaminha informa ções sobre o PL.191/92, de autoria do Vereador José Indio Ferreira do Nasci-mento.
RPP 190/1992 27/08/1992 Requer informações do Executivo Municipal.
PL 190/1992 09/06/1992 Oficializa o Hino de Interlagos para empolgar as corridas de Fórmula 1, no Autódromo de Interlagos que faz parte de competição esportiva oficial no Calendário Turístico da Cidade de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00396/1992 08/10/1992 Comunica que o PL. 190/92 recebeu Veto Total, conform e razões ex-postas no Ofício ATL 458/92.
DOCREC 00045/1993 10/02/1993 Comunica que cabe à Câmara a promulgação da lei relat iva aoP.L. 190/92, cujo veto foi rejeitado. Número d a lei - 11.339
RPP 189/1992 27/08/1992 Solicita informações à Secretaria do Governo Municipal Assessoria Parlamentar (SGM/APA), sobre o andamento do processo 05-002. 417-92*27, onde altera umtrecho da Rua Andaraí, para Rua Carlos José Michelon.
PL 189/1992 09/06/1992 Institui o Programa de Planejamento Familiar no Município de São Paulo.
RPP 188/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 188/1992 09/06/1992 Revoga em todos os seus termos, a Lei 5.899, de 12 de dezembro de 1961, que aprovou plano de alargamento e prolongamento da Rua Iguatemi, no Jardim Paulista, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00418/1992 20/10/1992 Encaminha plantas à Com. de Finanças, relativas ao PL . 188/92, doExecutivo.

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