Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 158/1992 19/05/1992 Dá nova redação ao "caput" do art. 1o. e seu inciso I da Lei 5.847, de 19 de outubro de 1961.(Abertura de viela sanitária entre as Ruas Itagiba e Correa de Lemos).
RPP 157/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo Municipal.
PL 157/1992 19/05/1992 Autoriza o Executivo a ceder à Ação Social Largo 13, mediante con cessão administrativa, o uso de área municipal, e dá outras provi dências.
RPP 156/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Poder Executivo.
PL 156/1992 14/05/1992 Denomina Francisco Guilhermeda Silva, a Praça sem nome, localizada na Vila Sabrina.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00054/1992 30/06/1992 Recorre quanto à Aprovação pelas Comissões Permanentes, do PL. l56/92, do Ver. Ushitaro Kamia.
RDS 00212/1993 30/03/1993 Requer desarquivamento do PL 156/92
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
RPP 155/1992 04/08/1992 Requer informações sobre o contrato de serviços de manutenção do Hospital Ermelino Matarazzo, mantido entre a Prefeitura e a firma Ductor Engenharia e Comércio.
PL 155/1992 14/05/1992 Denomina Praça do Caminhoneiro a Praça sem nome, localizada entre as Av. João Simão de Castro e Av. do Poeta na Vila Sabrina.
RPP 154/1992 04/08/1992 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 154/1992 14/05/1992 Denomina Rua Douglas Labate Filho, a vila sem nome, localizada no número 212 da Rua Alencar Araripe.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00209/1992 23/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com.de Const.e Justiça, sobre o PL . 154/92, do Ver. Osvaldo Gian notti.
RPP 153/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo sobre a denominação da Rua Milton Vieira Parque dos Príncipes - Butantã.
PL 153/1992 13/05/1992 Proíbe o corte das espécies de árvores dscriminadas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00246/1992 15/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 153/92, da Ver. Irede Cardoso.
RPP 152/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo sobre a denominação da Av. Luiz Antônio Peduti Cunha Parque dos Príncipes Butantã.
PL 152/1992 13/05/1992 Dá nova redação ao § 2o., do art. 5o. da Lei 11.037, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00384/1992 07/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento, sobre o PL. 152/92, do Ver. Vital Nol asco.
RDS 00036/1993 09/02/1993 Requer volta à tramitação do PL 166/92
RDS 00248/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 152/92, do Ver. Vital Nolasco.
RPP 151/1992 04/08/1992 Solicita informações da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município, sobre a Praça Frei José Maria Lorenzatti no Bairro Jardim da Saúde.
PL 151/1992 13/05/1992 Cria o Acervo da Memória e do Viver Afro-Brasileiro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00511/1992 01/12/1992 Comunica que PL. 151/92 recebeu Veto Parcial conforme as razões expostas no Of. ATL. 574/92.
DOCREC 00048/1993 16/02/1993 Comunica que em virtude da rejeição ao veto parcial a posto à Lei 11.293/92 (P.L. 151/92), cabe à Câmara a promulgação dos disposi-tivos da referida lei.
RPP 150/1992 04/08/1992 Requer informações da Administração Regional de Santo Amaro
PL 150/1992 12/05/1992 Cria a "Medalha da Defesa Civil de São Paulo".
RPP 149/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 149/1992 12/05/1992 Institui o "Dia Municipal de Defesa Civil".
RPP 148/1992 04/08/1992 Solicita informações ao Executivo

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