|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
DOCREC 167/1992
|
26/05/1992
|
Encaminha declaração de bens apresentada pela Sra. Ve ra Lúcia de Assempção Santana Kitazato, por ter de ixado a Diretria de Participação e Representação dos Empregados da EMURB.
|
|
|
|
RPP 166/1992
|
05/08/1992
|
Requer informações sobre postos para regularizar documentação exigidos para autorização de sepultamentos.
|
|
|
|
PL 166/1992
|
26/05/1992
|
Autoriza inscrições, em concursos públicos promovidos pela Admi nistração, de candidatos que estejam concluindo o último ano do curso que comprove a habilitação profissional ou nível de escolaridade, exigidos p/ o exercício do cargo e dá outras prov.d
|
|
|
|
|
|
|
RPP 165/1992
|
05/08/1992
|
Requer informações sobre pedidos de Alvarás de aprovação solicitados nas Administrações Regionais de Santana e ViLa Mariana.
|
|
|
|
PL 165/1992
|
26/05/1992
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das empresas mineradoras no Município de São Paulo, de promover a conservação, recuperação ou reabilitação do meio ambiente.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 164/1992
|
05/08/1992
|
Requer informações sobre o Serviço Funerário do Município.
|
|
|
|
PL 164/1992
|
21/05/1992
|
Altera itens do quadro no. 8J da Lei 9.411/81, referentes a um trecho da Rua Cabo Verde, que passa da categoria Z8-CR6 para a categoria Z8-CR3.
|
|
|
|
RPP 163/1992
|
05/08/1992
|
Requer informações sobre a PRODAM Companhia de Processamento de Dados do Município.
|
|
|
|
PL 163/1992
|
21/05/1992
|
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Rua Pedra Azul, Aclimação, para Rua Lulo José Cury.
|
|
|
|
DOCREC 163/1992
|
26/05/1992
|
VETO TOTAL AO PL 158/1991.
|
|
|
|
RPP 162/1992
|
05/08/1992
|
Requer sobre a coleta de lixo na área de Interlagos.
|
|
|
|
PL 162/1992
|
20/05/1992
|
Cria a "Semana de Defesa do Meio Ambiente" no âmbito do Município de São Paulo.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 162/1992
|
26/05/1992
|
VETO TOTAL AO PL 49/1989.
|
|
|
|
RPP 161/1992
|
04/08/1992
|
Solicita Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades na aplicação de multas a motoristas.
|
|
|
|
PL 161/1992
|
20/05/1992
|
Proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos destina dos à exibição de espetáculos que envolvam sexo explícito.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 160/1992
|
04/08/1992
|
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades cometidas pelos agentes de trânsito.
|
|
|
|
PL 160/1992
|
19/05/1992
|
Dá a denominação de Fernando de Souza Góis, a uma via pública do Município.
|
|
|
|
RPP 159/1992
|
04/08/1992
|
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal.
|
|
|
|
PL 159/1992
|
19/05/1992
|
Extingue a Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPP 158/1992
|
04/08/1992
|
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal.
|
