Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 176/1992 11/08/1992 Requer que a Rua Coronel Souza Ferraz, de caráter estritamente residencial, atenda apenas o tráfego local.
PL 176/1992 28/05/1992 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, objetivando a complementação de recursos necessários ao pagamento de despesas com locação de veículos utilizados pelas Supervisões Regionais da Secretaria Municipal do Bem Estar Social-SEBES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00249/1992 15/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento, sobre o PL. 176/92, do Executivo.
RPP 175/1992 11/08/1992 Solicita informações a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, sobre a implantação de rede coletora de esgoto, somente de um lado, da Rua Abilio Primo Nalim, em Itaberaba.
PL 175/1992 09/06/1992 Denomina Coronel Alonso Tenório Diniz a Praça sem denominação , situada no Jardim Virgínia Bianca - 22o. subdistrito Tucuruvi.
RPP 174/1992 11/08/1992 Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre o andamento do processo de pavimentação asfáltica, da Rua Rodrigues Sirigueio,na Vila Pirituba.
PL 174/1992 09/06/1992 Dispõe sobre a publicidade de lançamentos imobiliários, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento e a volta à tramitação dos PLs: 394/90,271 /90, 325/90, 621/91, 360/91, 181/91, 138/91, 137/91, 136/91, 127/ 91, 86/91, 73/91, 74/92, 174/92, 219/91, 238/92, 239/92, 303/92, 304/92, 325/92
DOCREC 00185/1993 08/06/1993 Manifesta apoio à aprovação do PL. 174/92, que dispõe sobre a pu-blicidade de lançamentos imobiliários, po is vem acrescer informa-ções a atual Lei de Defesa do Consumidor.
DOCREC 00027/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 174/92, do Ver. Marcos Men donça.
DOCREC 00140/1994 13/04/1994 Comunica que o PL. 174/92 deve ser promulgado por est a Casa, ten-do sido reservado o número 11.507.
RPP 173/1992 11/08/1992 Requer da Senhora Prefeita informações sobre obras inconcluídas na Rua Confluência da Furquilha, na Baixada do Itaim.
PL 173/1992 09/06/1992 Dispõe sobre o Registro Cadastral do Município de São Paulo.
RPP 172/1992 11/08/1992 Requer informações da Senhora Prefeita sobre existência de proje to para abertura da Rua Freguesia das Varges.
PL 172/1992 09/06/1992 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Rua do Chapadão, Campo Limpo, para Rua Erotildes Ferreira Moreira.
RPP 171/1992 05/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 171/1992 09/06/1992 Denomina Antonio Pinto Ferreira Filho a Rua Particular, esquina com a Rua Manuel Bueno da Fonseca, no Jardim Camargo Novo, distrito de Itaim Paulista.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00250/1992 15/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 171/92, do Ver. Aurelino de A ndrade.
RPP 170/1992 05/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 170/1992 26/05/1992 Acrescenta novo Inciso III no § 4o. do art. 35, da Lei 10.544, de 31 de maio de 1988, que dispõe sobre licitações, concursos e contratações, concessões e locações, da Administração direta e das autarquias do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RPP 169/1992 05/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 169/1992 26/05/1992 Dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que pos suam empregados com mais de 40 anos, na forma que especifica.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00375/1992 29/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Adm. P ública sobreo PL. 169/92 do Ver. José Índio F.do Nasc imento.
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RPP 168/1992 05/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 168/1992 26/05/1992 Dispõe sobre a instalação de hidrantes nas favelas do Município de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00442/1992 22/10/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 168/92 do Ver. José Índio.
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
DOCREC 00016/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 168/92, do Ver. José Índio F.do Nasci-mento.
DOCREC 00136/1994 13/04/1994 Comunica que o PL. 168/92 deve ser promulgado por est a Casa, ten-do sido reservado o número 11.503.
RPP 167/1992 05/08/1992 Requer informações ao Executivo
PL 167/1992 26/05/1992 Autoriza a participação da Prefeitura Municipal na Instituição de Fundação Cultural.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00423/1992 20/10/1992 Encaminha informações à Com. de Adm.Pública sobre o P L. 167/92, do Ver. José Índio.
DOCREC 00479/1992 10/11/1992 Em aditamento ao Of.ATL.488/92, a pedido da Com.de Ad m.Pública, encaminha informações sobre o PL. 167/92 do Ver.José Índio.
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.

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