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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 224/1992
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30/06/1992
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Agradece pelo ato de reconhecimento público do valor dos Corpos Artísticos do Município de São Paulo.
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RPP 223/1992
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17/11/1992
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Solicita informações ao Executivo Municipal, em caráter de urgên cia,que através do orgão técnico específico da PMSP, sobre a real situação de segurança para o público,nos estádios de futebol,des- te município, e em especial no Estádio do Morumbi.
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PL 223/1992
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23/06/1992
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Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal e no Quadro de Engenharia e Arquitetura, reestrutura as respectivas carreiras, e dá outras providências.
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DOCREC 223/1992
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30/06/1992
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Encaminha as contas deste Tribunal, relativas ao exer cício de 1991.
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RPP 222/1992
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17/11/1992
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Solicita informações do Executivo sobre a atual situação dos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação SEME.
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PL 222/1992
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23/06/1992
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Reestabelece cargos de Psicólogo altera parcialmente a Lei 10.788 de 8 de dezembro de 1989, revoga a alínea "a" do inciso I do art. 2o. da Lei 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
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RPP 221/1992
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17/11/1992
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Solicita informações do Executivo a respeito da Relação de Multas dos Candidatos do Partido dos Trabalhadores por pixarem a cidade na campanha eleitoral.
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PL 221/1992
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23/06/1992
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Reestabelece cargos de Assistente Social; altera parcialmente a Lei 10.788, de 8 de dezembro de 1989, revoga a alínea "d" do inci so I do art. 2o. da Lei 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
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DOCREC 221/1992
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24/06/1992
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Encaminha relatório das atividades até 31 de maio do corrente.
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RPP 220/1992
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17/11/1992
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Solicita informações ao Ilmo Sr.Secretário Municipal de Transportes, sobre a implantação de um ponto de taxi, entre a Rua Muniz Barreto e o Largo Santa Terezinha, na Vila Brasilândia, processo No. 22.000.334-91*06.
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PL 220/1992
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23/06/1992
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Denomina "Rua Ushikichi Kamiya" a Estrada de Campo Limpo. locali zada no Bairro de Furnas, 22. Subdistrito-Tucuruvi.
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RPP 219/1992
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17/11/1992
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Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os resultados dos estudos de impacto ambiental,que será provocado pela constru ção do Cotia Shopping Center,no Largo da Batata,e do River Point, a ser const. na esq. da Av.Cidade Jardim c/ a Rua Franz Schubert.
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PL 219/1992
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23/06/1992
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Dispõe sobre o funcionamento e a administração do Parque do Ibirapuera, e dá outras providências.
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DOCREC 219/1992
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24/06/1992
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Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Pa- trimoniais, referente aos meses de abril e maio/92.
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RPP 218/1992
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17/11/1992
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Requer Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais ir regularidades no Departamento Hospitalar Carmino Caricchio, da Se cretaria Municipal da Saúde
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PL 218/1992
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23/06/1992
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Estende a todos os pensionistas de Inspetores Fiscais a gratifi cação de nível superior instituída pela Lei 9.708, de 02 de maio de 1984.
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RPP 217/1992
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17/11/1992
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Solicita informações ao Executivo
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PL 217/1992
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23/06/1992
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Dispõe sobre a criação de Casas de Cultura na Secretaria Munici pal de Cultura, e dá outras providências.
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RPP 216/1992
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05/11/1992
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Solicita informações ao Executivo
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PL 216/1992
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16/06/1992
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Altera denominação de logradouro público, para Rua Talmud Thorá.
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