Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 201/1992 22/09/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 201/1992 09/06/1992 Dispõe sobre a regularização de pavimentação de vias públicas do Município.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00062/1992 10/09/1992 Recorre do Parecer da Com. de Justiça Ilegalidade - relativo ao PL. 201/92, de minha autoria.
RPP 200/1992 22/09/1992 Solicita informações do Executivo
PL 200/1992 09/06/1992 Dispõe sobre a publicação anual, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos.
DOCREC 200/1992 16/06/1992 Encaminha o Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicio-namento da Dívida Fundada Interna e Exter na e da Dívida Flutuantedo Município.
RPP 199/1992 22/09/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 199/1992 09/06/1992 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção de produtos hortifru tigranjeiros, no ato de entrega, pelos supermercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/1992 10/09/1992 Recorre do Parecer da Com. de Justiça Ilegalidade - relativo ao PL. 199/92, de minha autoria.
DOCREC 199/1992 16/06/1992 Comunica novas tarifas para as linhas de ônibus, moda lidadeespe- cial, Linha 409-E, 410-E, para Cr| 3.300, 00.
RPP 198/1992 15/09/1992 Solicita informações a Senhora Prefeita do Município de São Paulo quanto ao número de funcionários, nomes e salários individuais de creches
PL 198/1992 09/06/1992 Proíbe a utilização de sistema de som nas lojas e nos veículos para fazer propaganda e anunciar a venda de produtos na cidade de São Paulo.
RPP 197/1992 15/09/1992 Requer informações sobre transito
PL 197/1992 09/06/1992 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação do Hospital Municipal de Vila Maria.
RPP 196/1992 15/09/1992 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal.
PL 196/1992 09/06/1992 Altera dispositivo da Lei 8.106/74, que dispõe sobre sons urbanos fixa níveis e horários em que será permitido a sua emissão nas diferentes zonas de uso e atividades, e dá outras providências.
RPP 195/1992 15/09/1992 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal.
PL 195/1992 09/06/1992 Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no sistema de trans porte coletivo por ônibus aos trabalhadores aposentados por inva lidez, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00474/1992 10/11/1992 Encaminha informações à Com. de Saúde sobre o PL. 195 /92, do Ver.Vital Nolasco.
RDS 00018/1993 09/02/1993 Requeiro a volta à tramitação do PL 195/92.
RPP 194/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo
PL 194/1992 09/06/1992 Dispõe sobre o início das atividades das casas de espetáculos , cinemas e teatros nos feriados que especifica, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00359/1992 15/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com.de Ativ.Ec onômica, so-bre o PL. 194/92, do Ver.Vital Nolasco.
RDS 00019/1993 09/02/1993 Requeiro a volta da tramitação do PL 194/92.
RDS 00244/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 194/92, do Ver. Vital Nolasco.
DOCREC 194/1992 09/06/1992 Solicita apoio para a criação de um "Banco Rural" e à regulamen- tação da reforma bancária.
RPP 193/1992 27/08/1992 Solicita informações ao Executivo

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