|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RPP 211/1992
|
17/11/1992
|
Solicita informações a Secretaria de Estado da Saúde
|
|
|
|
PL 211/1992
|
16/06/1992
|
Dispõe sobre a participação dos cidadãos nas decisões do Poder Municipal, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPP 210/1992
|
17/11/1992
|
Requer informações ao Executivo
|
|
|
|
PL 210/1992
|
16/06/1992
|
Modifica parcialmente o traçado de faixa de terreno aprovado pela Lei 9.793, de 11 de dezembro de 1984, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPP 209/1992
|
17/11/1992
|
Solicita informações sobre gratificação por risco de vida/saúde
|
|
|
|
PL 209/1992
|
16/06/1992
|
Estabelece obrigatoriedade de implantação de dispositivos de fiscalização nos estacionamentos a que se refere a Lei 10.927, de 08 de janeiro de 1991.
|
|
|
|
RPP 208/1992
|
15/10/1992
|
Solicita informações ao Executivo Municipal.
|
|
|
|
PL 208/1992
|
09/06/1992
|
Obriga os Shoping-Centers, lojas de departamento, supermercados e assemelhados que disponham de área destinada a estacionamento, a fornecer comprovante a seus usuários, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPP 207/1992
|
22/09/1992
|
Requer informações da Secretaria Municipal de Habitação
|
|
|
|
PL 207/1992
|
09/06/1992
|
Institui, no Município de São Paulo, o "Dia Nacional da Austria".
|
|
|
|
RPP 206/1992
|
22/09/1992
|
Requer informações ao Executivo
|
|
|
|
PL 206/1992
|
09/06/1992
|
Acrescenta dispositivos à Lei 10.927, de 08 de janeiro de 1991 , que dispõe sobre seguro nos estacionamentos com mais de 50 vagas, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPP 205/1992
|
22/09/1992
|
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a pavimentação da Rua Geraldo Silvani, Vila Carmosina, AR/IQ
|
|
|
|
PL 205/1992
|
09/06/1992
|
Altera o zoneamento de área com perímetro formado pela Av. Magalhães de Castro, Av. Valentim Gentil, Av. Waldemar Ferreira e Rua Pirajussara que passa da Zona de uso Z1 para Zona de uso Z18.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 204/1992
|
22/09/1992
|
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a pavimentação da Rua Germano Limeira, Vila Carmosina, AR/IQ
|
|
|
|
PL 204/1992
|
09/06/1992
|
Dá a denominação de Dr. Mário Saad, a um logradouro público do Município.
|
|
|
|
RPP 203/1992
|
22/09/1992
|
Requer informações ao Executivo Municipal.
|
|
|
|
PL 203/1992
|
09/06/1992
|
Dispõe sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental nos projetos de edificações.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 202/1992
|
22/09/1992
|
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a complementação da pavimentação da Rua Gentil Frabriano, Vila Carmosina AR/IQ.
|
|
|
|
PL 202/1992
|
09/06/1992
|
Dispõe sobre construção de abrigos nos pontos de ônibus de maior concentração de usuários.
|
|
|
|
