Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 228/1992 04/08/1992 Institui o Dia do Bairro de Engenheiro Goulart, e dá outras providências.
DOCREC 228/1992 01/07/1992 Comunica que a partir da zero hora de 8 de julho do corrente entrarão em vigor novos valores para as tari fas de ônibus da Capital (Cr| 1.600,00).
RPP 227/1992 18/11/1992 Solicita informações ao Executivo Municipal.
PL 227/1992 04/08/1992 Dispõe sobre a reabilitação disciplinar de servidores municipais, e dá outras providências.
RPP 226/1992 17/11/1992 Requer CPI para apurar as irregularidades cometidas nos cha mados "SACOLÕES" de responsabilidade da Secretaria Municipal de Abastecimento.
PL 226/1992 04/08/1992 Dispõe sobre alteração e reclassificação do cargo que especifica, e dá outras povidências.
DOCREC 226/1992 30/06/1992 Encaminha Relatório "Despesa Pessoal e Financeiro/Mai o/1992, desta Secretaria.
RPP 225/1992 17/11/1992 Requer informações, sobre a funcionamento da usina de Asfalto Catumbi, da Prefeitura Municipal.
PL 225/1992 04/08/1992 Denomina Ramiro Perez Pereira a Travessa sem nome com início à Rua Paranacity, entre as Ruas Itaporã e Pedroso da Silva, Parque Paulistano, distrito de São Miguel Paulista.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00360/1992 15/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com.de Const.e Justiça sobre o PL.225/92, do Vereador Aurelino d e Andrade.
DOCREC 225/1992 30/06/1992 Encaminha parecer sobre as Contas da Mesa Diretora de ssa Edilidade, relativas ao exercício de 1991.
RPP 224/1992 17/11/1992 Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre a pavimentação asfáltica da Rua Palácio Guanabara, no Parque Taipas.
PL 224/1992 23/06/1992 Denomina Rua Olga Brena Martins Pereira, a via inominada, situada no Bairro do Morumbi ou Butantã.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00423/1992 12/08/1992 Solicita juntada de documento ao PL. 224/92, que denomina via pública no bairro do Butantã.
REC 00065/1992 23/09/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 224/92, do Ver.Osvaldo Gianotti.
DOCREC 224/1992 30/06/1992 Agradece pelo ato de reconhecimento público do valor dos Corpos Artísticos do Município de São Paulo.
RPP 223/1992 17/11/1992 Solicita informações ao Executivo Municipal, em caráter de urgên cia,que através do orgão técnico específico da PMSP, sobre a real situação de segurança para o público,nos estádios de futebol,des- te município, e em especial no Estádio do Morumbi.
PL 223/1992 23/06/1992 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal e no Quadro de Engenharia e Arquitetura, reestrutura as respectivas carreiras, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00282/1992 12/08/1992 Altera o Anexo I, Tabela "A" do Projeto de Lei 223/92 , e exclui oAnexo II, da Tabela referente à carreira de Assistente Social.
DOCREC 00466/1992 05/11/1992 Em aditamento ao Of. A.T.L. 278/92 (PL. 223/92), que cria cargo de Engenheiros e Arquitetos, altera a Tab ela A, do Anexo I, e ex-clui o Anexo II, referente à Técnico de Educação Física, para posterior apresentaç
DOCREC 00506/1992 24/11/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 223/92, do Executivo.
DOCREC 223/1992 30/06/1992 Encaminha as contas deste Tribunal, relativas ao exer cício de 1991.
RPP 222/1992 17/11/1992 Solicita informações do Executivo sobre a atual situação dos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação SEME.
PL 222/1992 23/06/1992 Reestabelece cargos de Psicólogo altera parcialmente a Lei 10.788 de 8 de dezembro de 1989, revoga a alínea "a" do inciso I do art. 2o. da Lei 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00440/1992 22/10/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 222/92, do Executivo.
RPP 221/1992 17/11/1992 Solicita informações do Executivo a respeito da Relação de Multas dos Candidatos do Partido dos Trabalhadores por pixarem a cidade na campanha eleitoral.
PL 221/1992 23/06/1992 Reestabelece cargos de Assistente Social; altera parcialmente a Lei 10.788, de 8 de dezembro de 1989, revoga a alínea "d" do inci so I do art. 2o. da Lei 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00330/1992 02/09/1992 Em aditamento ao Of.ATL.276/92 - PL.221/92, encaminha novo Anexo bnico para sanar descompasso surgido com a edição da Lei 11.239 de 24/08/92.
DOCREC 00465/1992 04/11/1992 Em aditamento ao Of.ATL.276/92, solicita seja incluíd a as modifi-cações no Anexo bnico e inclusão de art.1 1 ao PL.221/92.

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