Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 308/1992 27/08/1992 Encaminha programação completa desenvolvida dentro do Programa Férias 92, durante o mês de julho do corr ente.
PL 307/1992 10/09/1992 Autoriza a concessão de remissão parcial dos tibutos que especifica.
PL 306/1992 10/09/1992 Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00522/1992 08/12/1992 Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL. 306/ 92, do Ver. Andrade Figueira.
PL 305/1992 10/09/1992 Altera a denominação de logradouro público do Município. A atual Praça Apecatu, passa a denominar-se Praça Nassib Mofarrej.
PL 304/1992 10/09/1992 Dispõe sobre a medida dos degraus dos ônibus de transporte coletivo do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento e a volta à tramitação dos PLs: 394/90,271 /90, 325/90, 621/91, 360/91, 181/91, 138/91, 137/91, 136/91, 127/ 91, 86/91, 73/91, 74/92, 174/92, 219/91, 238/92, 239/92, 303/92, 304/92, 325/92
DOCREC 00200/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finançassobre o PL. 3 04/92, do Ver. MarcosMendonça.
REC 00006/1995 16/02/1995 Recorre da Deliberação pelas Comissões Permanentes, do PL. 304/92, de autoria do nobre Vereador Marcos Mendonça.
DOCREC 304/1992 27/08/1992 Comunica nova tarifa para a linha 205-E-São Mateus/Sé , para Cr| 4.000,00, a partir de 31 de agosto.
PL 303/1992 10/09/1992 Dispoe sobre a concessao de direito real de uso do Pa vilhao Ciccillo Matarazzo - Fundacao Bienal de Sao Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00015/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 303/92, do Ver. Marcos Mendonça.
RDS 00072/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento e a volta à tramitação dos PLs: 394/90,271 /90, 325/90, 621/91, 360/91, 181/91, 138/91, 137/91, 136/91, 127/ 91, 86/91, 73/91, 74/92, 174/92, 219/91, 238/92, 239/92, 303/92, 304/92, 325/92
DOCREC 00152/1993 18/05/1993 Encaminha informações à Com. de Adm.Pública sobre o P rojeto de Lei 303/92, do Ver. Marcos Mendonça.
DOCREC 303/1992 01/09/1992 Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posiciona-mento da Dívida Fundada Interna e Externa e da Dívida Flutuante do Município.
PL 302/1992 10/09/1992 Altera a listagem de logradouros públicos pertencentes a Corredor de Uso Especial Z8-CR4.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00371/1993 19/05/1993 Requerio o desarquivamento do PL 302/92.
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
PL 301/1992 10/09/1992 Denomina Irmã Dulce a nova Av. que passa sobre o Córrego Uberaba, no trecho compreendido entre a Rua Ribeirão Claro e Rua Inhambu.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00073/1992 01/12/1992 Recorre do Parecer pela ILEGALIDADE da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 301/92.
DOCREC 301/1992 27/08/1992 Encaminha cópia do balancete mensal referente ao mês de Junho/92.
PL 300/1992 10/09/1992 Acrescenta § único ao art. 7o. da Lei 10.015 de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre edificação e instalação de categoria de uso em função da capacidade viária e da dimensão dos logradouros públicos.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00553/1992 17/12/1992 Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL.300/ 92, do Ver. Adriano Diogo.
RDS 00039/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 300/92, 596/94, 668/95, 437/96, 625/96, 770/96, 782/96, e PDLs. 35/96, 13/93, 15/93, 01/94, 02/94, 19/95, 21/95 e 110/96, todos do Ver. Adriano Diogo.
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 300/1992 25/08/1992 Encaminha cópia do Processo 72-002.083.90-10 e acórdã o, que ve- ficou a legalidade do curso de orientação política para os fun- cionários da CMTC prestado pe lo SENAI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00061/1993 04/03/1993 Encaminha cópia do processo T.C. 72-002.083.90-10, re lativa ao curso de orientação política aos funcioná rios da CMTC, em atençãoao ofício DT3-Exp.2 02827/92 de 30/12/92, solicitado pela Com. deConst. e Justiça.
PL 299/1992 10/09/1992 Dispõe sobre alteração de características de uso e ocupação do solo.
PL 298/1992 10/09/1992 Dispõe sobre alteração de características de uso e ocupação do solo.
DOCREC 298/1992 25/08/1992 Responde a denúncias veiculadas pela imprensa acerca de compra de emergência realizada pela Secretaria M unicipal do Bem-Estar Social.
PL 297/1992 10/09/1992 Autoriza o Executivo a alterar denominação de logradouros públicos situados em Capela do Socorro e Guaianazes, e dá outras providências.
DOCREC 297/1992 25/08/1992 Encaminha Relatório Despesa Pessoal e Financeiro, ref erente ao mês de julho do corrente.
PL 296/1992 27/08/1992 Dispõe sobre a composição do Conselho de Representantes no âmbito das Sub-Prefeituras, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00157/1993 23/03/1993 Requeiro o retorno à tramitação dos P.R. 11/91, 12/91, 21/92, 24/ 92, 22/92, e PL. 296/92, PLO. 11/92, 12/92.
DOCREC 00176/1993 27/05/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 296/92, do Ver. Francisco Whitaker.
DOCREC 296/1992 25/08/1992 Apresenta o Balanço Patrimonial e o Relatório de Ativ idades do exercício de 1991.

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