|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 394/1992
|
02/12/1992
|
Altera a denominação da atual Estrada de Perus, em toda a sua a sua extensão, passando a denominar-se AVENIDA JOÃO GAVA, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 393/1992
|
01/12/1992
|
Denomina EURIDES DA SILVA CARVALHO à Viela sem Denominação que começa na Rua Antonio de Sequeira e Termina na Rua Bernardo de Souza, no Parque Cruzeiro do Sul, setor 112 das quadras 327 e 325 e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 393/1992
|
15/10/1992
|
Em aditamento ao Of.ATL.466/92, comunica que a partir de 17/10, entrará em vigor novas tarifas para o ser viço de Táxis.
|
|
|
|
PL 392/1992
|
01/12/1992
|
Denomina RAMIRO PEREZ PEREIRA a Travessa sem nome, Cadlog 774065 com início na Av.São Miguel e término na Rua Antonio de Siqueira. do setor 112, quadras-337 e 336, no Parque Cruzeiro Sul, São Mi guel Paulista, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 392/1992
|
08/10/1992
|
Comunica novas tarifas para as linhas especiais 409-E e 410-E a partir de 8 do corrente (Cr| 7.000,00).
|
|
|
|
PL 391/1992
|
01/12/1992
|
Denomina RAFAEL GOMEZ GOMEZ e Viela sem Denominação que, começa na Rua Domingos Mendes e termina na Rua. Francisco Chiarelli, do Setor 112, quadras 327 e 329, no Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 391/1992
|
08/10/1992
|
Comunica as Subvenções e Auxílios às Entidades listad as durante ocorrente mês.
|
|
|
|
PL 390/1992
|
01/12/1992
|
Denominação EDITE CÂNDIDA DA SILVA a Travessa Sem Nome que inicia na Rua Manuel de Matos Goudinho, Cadlog 12.507-5, setor 111, qq Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providên cia.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 390/1992
|
07/10/1992
|
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo solicitado pelo Ver. Roberto Trípoli (S ecretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento U rbano).
|
|
|
|
PL 389/1992
|
01/12/1992
|
Denomina Jacira Antonini a Rua Particular sem denominação, cadlog 76.635-6 que começa na Rua cumaru, do setor112 da Quadra 269, Cidade Nitro Operária, São Miguel Paulista, e dá outras providên- cia.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 389/1992
|
07/10/1992
|
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, em resposta aos quesitos formulados pelo Ver . Roberto Trípoli. SEHAB.
|
|
|
|
PL 388/1992
|
01/12/1992
|
Denomina Valentina Antonini da Silva a Rua 1 Cadlog 32.724-6 que começa na Rua Serra de Itaqueri e termina na divisa de loteamento do setor 131 da quadra 154, Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 387/1992
|
26/11/1992
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar,para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social-SEBES,objetivando à con tinuidade dos Convênios que visam ao atendimento às crianças e /- Menores, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 386/1992
|
26/11/1992
|
Dispõe sobre a realização de programa de ações preventivas em saúde bucal, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 385/1992
|
26/11/1992
|
Dispõe sobre a medição e controle dos níveis de fluor na rede de abastecimento público de água, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 384/1992
|
26/11/1992
|
Obriga todo feirante a embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras-livres,para a posterior coleta, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 383/1992
|
26/11/1992
|
Concede isenção de pagamento de tarifa em transporte coletivo ao idoso,aos portadores de deficiência e aposentado por invalidez, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 382/1992
|
26/11/1992
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o tombamento de edificação e seus arredores.
|
|
|
|
DOCREC 382/1992
|
06/10/1992
|
Encaminhacópia do acórdão relativo ao processo TC.72- 008.349.90-38, que cuida de Contrato de publicidade f irmado entre o Executivoe a M.P.M. Propaganda S/A.
|
|
|
|
|
|
|
PL 381/1992
|
26/11/1992
|
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da rua 3 E, situada na Cohab Cidade Tiradentes em Guaianazes AR/G. e dá outras providências.
|
|
|
|
