Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 382/1992 26/11/1992 Autoriza o Executivo Municipal a proceder o tombamento de edificação e seus arredores.
DOCREC 382/1992 06/10/1992 Encaminhacópia do acórdão relativo ao processo TC.72- 008.349.90-38, que cuida de Contrato de publicidade f irmado entre o Executivoe a M.P.M. Propaganda S/A.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00072/1993 25/02/1993 Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo TC M sobre o processo da MPM--Propaganda (Processo 72-008.349.9 0-38).
DOCREC 00122/1993 29/04/1993 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as sobre o Of.ATL.647/92 (Ofício 10-0580/92), sopbre gastos publicitários do 2o. semestre de 1992.
DOCREC 00127/1993 29/04/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o desp acho ao Of. GAB.331/92 do Tribunal de Contas do M unicípio.
DOCREC 00580/1992 04/05/1993 Encaminha relatório sobre os gastos publicitários, re lativo ao 2o. semestre de 1992.
DOCREC 00227/1993 24/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o Of.G AB.331/92, do Tribunal de Contas do Município (10-03 82/92).
PL 381/1992 26/11/1992 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da rua 3 E, situada na Cohab Cidade Tiradentes em Guaianazes AR/G. e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00011/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL.381/ 92, do Ver. Albertino Nobre.
DOCREC 381/1992 30/09/1992 Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater matéria em tramitação na Com.de Finanças, r elativo ao parecer do TCM que recomenda a rejeição das contas do Executivo de 1991.
PL 380/1992 26/11/1992 Autoriza o Executivo a denominar Rua ou pça Fausto Capuano para qualquer rua ou pça que ainda não tenha denominação, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00147/1993 18/03/1993 Requer arquivamento do PL 380/92
DOCREC 380/1992 08/10/1992 Comunica que a partir de 7 do corrente vigorará nova tarifa para as linhas especiais 503-E, 505-E e 506-E (Cr| 4.000,00).
PL 379/1992 26/11/1992 Fica instituido o dia 21 de abril, anualmente, como sendo o Dia Paulistano do Pedagogo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
PL 378/1992 24/11/1992 Dispõe sobre a criação de hospitais de retaguarda no municipio de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
REC 00005/2009 08/04/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PL 377/1992 24/11/1992 Aprova plano de melhoramento no distrito de São Miguel Paulista e dá outras providências.
PL 376/1992 24/11/1992 Autoriza o Executivo a alterar a denominação do Centro de Convivência Vila Zatt, e dá outras providências.
DOCREC 376/1992 29/09/1992 Encaminha cópia do Ofício enviado à Exma.Sra. Prefeit a, solici- tando abertura de crédito adicional suple mentar para o benefício do vale-transporte aos servid ores municipais.
PL 375/1992 24/11/1992 Aprova plano de melhoramento viário em São Miguel, e dá outras providências.
PL 374/1992 18/11/1992 Denomina Benedicto Ramos Rodrigues o Estadio Municipal do Parque Boturussu Futebol Clube, á Rua Dr. Venâncio de Oliveira S/n, Parque Boturussu, distrito de Ermilino Matarazzo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00572/1992 29/12/1992 Encaminha informações à Com. de lConst. e Justiça sob re o PL. 374/92, do Ver. Aurelino de lAndrade.
DOCREC 00003/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. No. 374/92, do Ver. Aurelino de Andrade.
RDS 01307/1999 15/06/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
DOCREC 374/1992 29/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol.Ur bana, rela- tivas a construção de 2 substações subter râneas de distribuição de energia, por parte da ELET ROPAULO, nas Praças Dr. Felipe Aché Júnior (Sto.Amaro
PL 373/1992 18/11/1992 Dispõe sobre a criação de Central de vagas hospitalares no munici pio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 372/1992 17/11/1992 Dá nova redação ao inciso I, do artigo 3 da Lei 10.929, de 11 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a proteção e ocupação do Parque do Ibirapuera.
PL 371/1992 17/11/1992 Autoriza o Executivo Municipal a criar Escolas de 2 graus no municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1993 09/02/1993 Requer seja desarquivada para retorno à tramitação do PL 371/92
PL 370/1992 17/11/1992 Institui 1993, como "ANO MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ORGÃOS",.
PL 369/1992 17/11/1992 Autoriza o Executivo Municiplal a conceder liçenca para a realiza ção de Feira de Livros,de cunho religioso,no municipio de São Paulo, e dá outras providências.
DOCREC 369/1992 23/09/1992 Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Patrimoniais referente ao mês de agosto/92.

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