Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50615«« « ... 2441 2442 2443 2444 2445 2446 2447 2448 2449 2450 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 397/1992 16/12/1992 Dispoe sobre a circulação de veiculos de grandes dimensões e da queles com carga perigosa na área urbana,e da outras providencias
PL 396/1992 16/12/1992 implantação de zonas especiais de livre frequência para controlar orientar,fiscalizar e instruir a prática do sexo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00549/1992 15/12/1992 Encaminha abaixo-assinado (quatro mil assinaturas) de moradores de Perus, repudiando projeto que cria Zona de Meretrício - "Putódromo".
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
REC 00030/1993 18/05/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o P.L. 396/92, de minha autoria.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 395/1992 16/12/1992 Estabelece a obrigatoriedade da implantação de atividades cultu rais,esportivas e profissionalizantes,durante o periodo de ferias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e da outras providencias.
PL 394/1992 02/12/1992 Altera a denominação da atual Estrada de Perus, em toda a sua a sua extensão, passando a denominar-se AVENIDA JOÃO GAVA, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00009/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 394/92, do Ver. Osvaldo Giannotti.
RDS 00055/1993 11/02/1993 Requer seja desarquivado o PL 394/92
DOCREC 00053/1993 18/02/1993 Em aditamento ao Of. ATL.10/93, complementa informaçõ es solicita-das pela lCom. de Const. e Justiça sobre o PL. 394/92.
RDS 00090/1993 02/03/1993 Requeiro à V. Exa a juntada dos dois documentos anexos ao PL. 394/92
PL 393/1992 01/12/1992 Denomina EURIDES DA SILVA CARVALHO à Viela sem Denominação que começa na Rua Antonio de Sequeira e Termina na Rua Bernardo de Souza, no Parque Cruzeiro do Sul, setor 112 das quadras 327 e 325 e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00008/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 393/92, do Ver. Aurelino de Andrade.
RDS 00692/1999 08/04/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 393/92 E 472/91, DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
DOCREC 393/1992 15/10/1992 Em aditamento ao Of.ATL.466/92, comunica que a partir de 17/10, entrará em vigor novas tarifas para o ser viço de Táxis.
PL 392/1992 01/12/1992 Denomina RAMIRO PEREZ PEREIRA a Travessa sem nome, Cadlog 774065 com início na Av.São Miguel e término na Rua Antonio de Siqueira. do setor 112, quadras-337 e 336, no Parque Cruzeiro Sul, São Mi guel Paulista, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00007/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 392/92, do Ver. Aurelino de Andrade.
RDS 01307/1999 15/06/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
DOCREC 00300/2000 06/12/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 392/92, DO VEREADOR AURELI NO DE ANDRADE,
DOCREC 392/1992 08/10/1992 Comunica novas tarifas para as linhas especiais 409-E e 410-E a partir de 8 do corrente (Cr| 7.000,00).
PL 391/1992 01/12/1992 Denomina RAFAEL GOMEZ GOMEZ e Viela sem Denominação que, começa na Rua Domingos Mendes e termina na Rua. Francisco Chiarelli, do Setor 112, quadras 327 e 329, no Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00006/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 391/92, do Ver. Aurelino de Andrade.
RDS 01307/1999 15/06/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
DOCREC 391/1992 08/10/1992 Comunica as Subvenções e Auxílios às Entidades listad as durante ocorrente mês.
PL 390/1992 01/12/1992 Denominação EDITE CÂNDIDA DA SILVA a Travessa Sem Nome que inicia na Rua Manuel de Matos Goudinho, Cadlog 12.507-5, setor 111, qq Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providên cia.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00005/1993 02/02/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 390/92, do Ver. Aurelino de Andrade.
RDS 01307/1999 15/06/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
DOCREC 390/1992 07/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo solicitado pelo Ver. Roberto Trípoli (S ecretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento U rbano).
PL 389/1992 01/12/1992 Denomina Jacira Antonini a Rua Particular sem denominação, cadlog 76.635-6 que começa na Rua cumaru, do setor112 da Quadra 269, Cidade Nitro Operária, São Miguel Paulista, e dá outras providên- cia.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01813/1999 08/09/1999 PL 389/92 - REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO.
RDS 02198/1999 20/10/1999 Requer a redistribuição do PL. 389/92 para a com. de política urbana.
RPS 00030/2000 27/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 389/92 À COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA
DOCREC 389/1992 07/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, em resposta aos quesitos formulados pelo Ver . Roberto Trípoli. SEHAB.
PL 388/1992 01/12/1992 Denomina Valentina Antonini da Silva a Rua 1 Cadlog 32.724-6 que começa na Rua Serra de Itaqueri e termina na divisa de loteamento do setor 131 da quadra 154, Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel, e dá outras providências.
PL 387/1992 26/11/1992 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar,para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social-SEBES,objetivando à con tinuidade dos Convênios que visam ao atendimento às crianças e /- Menores, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00552/1992 17/12/1992 Solicita a retirada e arquivamento do PL. 387/92, do Executivo, para reexame dos órgãos técnicos municipa is.
PL 386/1992 26/11/1992 Dispõe sobre a realização de programa de ações preventivas em saúde bucal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00184/1993 24/03/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 386/92.
DOCREC 00393/1993 30/09/1993 Comunica veto total ao PL. 386/92, do Ver. Adriano Di ogo, confor-me razões expostas no OF.ATL.456/93.
DOCREC 00069/1994 10/03/1994 Comunica que para o PL. 386/92 foi reservado o numero de Lei 11.489.
PL 385/1992 26/11/1992 Dispõe sobre a medição e controle dos níveis de fluor na rede de abastecimento público de água, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00186/1993 24/03/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 385/92.
DOCREC 00385/1993 30/09/1993 Comunica veto total ao PL. 385/93, do Ver. Adriano Di ogo.
DOCREC 00068/1994 10/03/1994 Comunica que para o PL. 385/92 foi reservado o número de Lei 11.488.
PL 384/1992 26/11/1992 Obriga todo feirante a embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras-livres,para a posterior coleta, e dá outras providências.
PL 383/1992 26/11/1992 Concede isenção de pagamento de tarifa em transporte coletivo ao idoso,aos portadores de deficiência e aposentado por invalidez, e dá outras providências.

Total: 50615«« « ... 2441 2442 2443 2444 2445 2446 2447 2448 2449 2450 ... » »»