Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 409/1992 23/12/1992 Altera itens do quadro 8J da Lei 9411/81, referentes a um trecho da Av. Professor Vicente Rao, que passa da categoria Z8-CR4,para a categoria Z8-CR3, e dá outras providencias.
DOCREC 409/1992 14/10/1992 Encaminha declaração de bens dfo Sr. Paulo Yazigi Sab bag, por terassumido o cargo de Diretor da CMTC.
PL 408/1992 22/12/1992 Dispõe sobre concessão administrativa de uso de àrea Municipal à Associação dos Professores de Educação Física de São Paulo APEF, e dá outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00245/1996 21/03/1996
DOCREC 408/1992 15/10/1992 Encaminha Relatórios "Despesa Pessoal e Financeiro" r eferente ao mês de agosto/92.
PL 407/1992 22/12/1992 Intitui no Municipio de São Paulo, O Centro Municipal da Mulher, e dá outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00572/1999 24/03/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DOS PL´S 407/92, 182/93, 602/93, 745/96 E 999/95, DO VEREADOR EDER_JOFRE.
RPS 00031/2000 08/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 407/92 À COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA.
DOCREC 407/1992 15/10/1992 Comunica que a partir de 15/10 vigorará nova tarifa p ara a linha de ônibus especial 502-E (Cr|4.000,00).
PL 406/1992 22/12/1992 Transfere órgãos da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
DOCREC 406/1992 15/10/1992 Comunica que a partir de 15/10 entrará em vigor nova tarifa para as linhas especiais de ônibus 301-E, 302- E, 402-E, 404-E, 405-E, 406-E e 407-E (Cr| 5.000,00).
PL 405/1992 17/12/1992 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar,para a secrE tariaDAS ADMINISTRAÇÔES REGIONAIS; SAR; OBJETIVANDO RECURSOS NECESSARIOS A CONTINUAÇÂO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO,varrição e lavagem de vias publicas e con. de areas ajardinadas,
DOCREC 405/1992 15/10/1992 Encaminha cópia do balancete mensal referentea Agosto /92.
PL 404/1992 22/12/1992 Regulamenta a conferencia Municipal de Saúde de São Paulo e o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo,Cria os Conselhos Regio nais de Saúde, Con.Dist.de Saúde e Con. Gestores das Unidades de Saúde e dá outras providencias.
DOCREC 404/1992 15/10/1992 Comunica que a partir de 17/10 entrará em vigor nova tarifa para a linha de ônibus especial 501-E (Cr| 5.0 00,00).
PL 403/1992 16/12/1992 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar,para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social Sebes, 0bjetivando a Continuidade dos Convênios que visam o atendimento a Criança e Menores, e da outras providencias.
PL 402/1992 16/12/1992 concede incentivo fiscal a profissional habilitado pela assistencia tecnica profissional na construção de moradia econômica, e da outras providencias.
PL 401/1992 16/12/1992 Autoriza o executivo municipal a ceder em comodato, a àrea munici pal localizada entre as ruas julieta espirito santo pinheiro e dionisio pedrellini, à sociedade amigos do jardim olimpia, e da outras providencias.
PL 400/1992 16/12/1992 Proibe a utilização de vias publicas localizada em zonas estritamente residenciais para a aprendizagem de condução de veiculos automotores, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/1996 07/03/1996 DESARQUIVADO O PL 400/92
DOCREC 400/1992 08/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, atendendo ao solicitado pelo Ver. Roberto Trí- poli.
PL 399/1992 10/12/1992 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, para a secretaia de vias publicas-s.v.p., objetivando viabilizar o atendimento de despesas com o consumo de energia eletrica e a manuten cao da rede de iluminacao pública, e da outras providencias.
PL 398/1992 16/12/1992 denomina thiago cruz a travessa b, localizada entre as ruas joao souto maior e rua arauacá, no bairro vila medeiros, distrito de vila medeiros, e da outras providencias.
DOCREC 398/1992 07/10/1992 Comunica que a partir da zero hora do dia 15 de outub ro entrarão em vigor novas tarifas de transporte cole tivo (Cr| 2.200,00).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00401/1992 08/10/1992 Retifica o Of. ATL.466/92, cujo valor do Passe Escola r deve constar Cr|1.100,00 e não Cr|1.900,00 como con stou.

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