Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 5/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFES_ SOR MASANOBU TANIGUCHI:
RPP 4/1993 03/02/1993 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na Municipalização dos transportes Urbanos na Cidade de São Paulo.
REC 4/1993 25/03/1993 Recorre da decisão do Presidente quanto ao quorum de maioria absoluta para aprovação de Conselheiro do Tribunal de Contas do Mu nicípio.
RDP 4/1993 23/03/1993 Requer a convocação de Sessão Extraordinária pára o dia 25 de mar ço do corrente, logo após a Sessão Ordinária, tendo como ítem o PL. 036/93 e PL. 07/93.
PR 4/1993 11/03/1993 ACRESCE § UNICO AO ARTIGO 238, DA RESOLUÇAO N.02,DE 26-04-91,REGI MENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
PLO 4/1993 16/03/1993 Fixa a competência da Câmara Municipal para aprovar as diretorias das empresas da administração indireta do Município e estabelece o procedimento, e dá outras providências.
PL 4/1993 04/02/1993 altera a redacão do inciso vi do artigo 14 da lei 10.348, de 4 de setembro de 1987, que dispõe sobre instalacão e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transportes, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00136/1993 10/05/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 04/93, deautoria do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00019/2001 13/02/2001 SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO (PL 04/93, 05/93, 22/93, 207/93, 260/93, 310/93, 362/93, 397/93, 51/98 E 67/98)
PDL 4/1993 04/03/1993 CONCEDE A EVILASIO LUSTOSA GOULART O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 3/1993 03/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 3/1993 02/03/1993 Solicita a verificação da legalidade do Decreto no. 32.956 de 04 01-93, que altera a denominação e reorganiza o Corpo Municipal de Voluntários, e dá outras providências
PR 3/1993 04/03/1993 ALTERA A REDACÃO DO ARTIGO 1 DA RESOLUCÃO N 3, DE 8 DEZEMBRO , de 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 3/1993 16/03/1993 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 181,DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, (CONSELHO MU- NICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 3/1993 04/02/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE E ONDE RESIDAN PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA,que recebam até três salarios mínimos mensais, e dá outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00314/1994 02/08/1994 Encaminha anexo carta solicitando que o pensionista d e baixa ren-da possa ser beneficiado com a isenção do IPTU, que representa asinúmeras recebidas, e solicit a aprovação do PL.003/93, do Ver.Ar-selino Tatto, que
PDL 3/1993 25/02/1993 INDICA PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO O SR. WALTER ABRAHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 2/1993 03/02/1993 Requer informações do Executivo
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPP 00122/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
REC 2/1993 04/02/1993 RECORRE DA DECISÃO DO SE. PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 296 DO RI, QUANTO À VOTAÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AO PL 79/91, POR NÃO TER HAVIDO SEGUNDA CHAMADA. . ARQUIVADO NA 46a. S.E. em 09.09.93 DOM 30.9.93
RDP 2/1993 18/02/1993 Convocação de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 demarço de 1993
PR 2/1993 04/03/1993 DISPOE SOBRE A PRESENCA DOS VEREADORES AS SESSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/1993 07/04/1993 Recorre do parecer pela Ilegalidade quanto ao P.R. 002/93, de minha autoria, com base no art. 79 do Reg.Interno
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 00646/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01200/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00435/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PLO 2/1993 04/03/1993 DÁ NOVA REDACÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 11407/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01127/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00256/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 2/1993 04/02/1993 dispõe sobre a concessão de alvára de funcionamento para casas de diversões eletrônicas (fliperama),e altera a redacão do art. 1.da lei 8964 de 06 de setembro de 1979, com redacão dada pela lei 9.906 de 14 de junho de 1985, e dá outras providencias.

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