Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PLO 8/1993 16/06/1993 FIXA QUÓRUM ESPECIAL PARA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO OU REFERENDO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 8/1993 04/02/1993 obriga o uso de aparelhos de eterilizacao em institutos de beleza barbearias,manicures e estabelecimentos similares, e da outras providencias.
PDL 8/1993 16/03/1993 Susta o Decreto No. 32.956/l93, de 4 de janeiro de 1993.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00483/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Carlos Zarattini.
DOCREC 00415/1993 11/03/1997 Relativo ao fato de que o antigo Corpo Municipal de V oluntários ter mantido empregados celetistas prestan do serviços de despa - chante nas dependências da Se cr.das Finanças,solicita esclare- cimento quanto a
RPP 7/1993 03/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 7/1993 15/04/1993 Requer seja solicitado à Comissão de Justiça o pronunciamento da legalidade do Decreto No. 33.122/93, que cria a Administração Regional das Marginais.
PR 7/1993 25/03/1993 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 7/1993 19/05/1993 REVOGA OS ARTIGOS 49,50 E 21;E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, 23, 27,32,35,40, 48,69,82,116,l2l e 122 TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC.DE S.PAULO,EXTINGUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00049/1993 30/06/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PLO.007/93, de minha autoria.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 11405/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01128/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00255/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 7/1993 04/02/1993 os táxis que transitam no municipio de são paulo poderão circular nos corredores exclusivos dos coletivos,desde que estajam trans portando passageiro, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00005/1993 23/03/1993 Recurso contra Parecer pela Ilegalidade da Com.de Justiça ao PL. 007/93, de minha autoria.
RDS 00492/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 07/93, de minha autoria.
PDL 7/1993 23/03/1993 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta ao Sr.REINALDO STUCCKI CRAVEIRO, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00362/1993 13/05/1993 Juntada do documento em anexo ao PDL 007/93.
RPP 6/1993 03/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 6/1993 23/03/1993 Requer RENUNCIA ao mandato de Vereador por incompatibilidade le gal por ter sido nomeado para exercer o carga de Conselheiro de Tribunal de Contas do Município de São Paulo
PR 6/1993 24/03/1993 Altera o artigo 5 e seu § bnico da Resolução n.2 de 26.04.91, e dá outras providências. (Regimento Interno).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00353/1993 11/05/1993 Requeiro o arquivamento do PR 06/93.
PLO 6/1993 15/04/1993 ALTERA O INCISO IV DO PARAGRAFO 2o. DO ARTIGO 37 e ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1993 08/06/1993 Recorre contra o Parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justi ça sobre o PLO. 06/93, de minha autoria.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 6/1993 04/02/1993 Autoriza o executivo municipal a denominar como pca Rosa conceicão maria guielbas, o logradouro público localizado no bairro jardim sapopemba, e dá outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00186/1993 08/06/1993 Comunica Veto Total ao PL. 006/93, do Ver. Devanir Ri beiro, con- forme razões expostas no Of. ATL.204/93 ( contrário ao interesse público).
PDL 6/1993 16/03/1993 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 33.027, DE 11 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 5/1993 03/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 5/1993 31/03/1993 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de abril, às 19, 00 horas, para comemoração do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas.
PR 5/1993 18/03/1993 CRIA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA PREVENÇAO E COMBATE AO COLERA,A SER IMPLEMENTADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO:
PLO 5/1993 23/03/1993 Inclui inciso XIX ao art.40, #3o. da LOM, sobre quo- rum de votação para Conselheiro do TCM.
PL 5/1993 04/02/1993 altera disposicões da lei 9.523, de 15 de julho de 1982, e dá outras providencias
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00019/2001 13/02/2001 SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO (PL 04/93, 05/93, 22/93, 207/93, 260/93, 310/93, 362/93, 397/93, 51/98 E 67/98)

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