Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 39/1993 17/02/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 1, DA LEI 11.155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DAS RECEITAS CORRENTES A SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PDL 39/1993 09/06/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. Sr. Dr. ADIB DOMINGOS JATENE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 38/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 38/1993 17/02/1993 NOTIFICACÃO AUTOMATICA AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE QUALQUER ALTERA_ CÃO NA DENOMINACÃO OU NUMERACÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, e da outras providencias.
PDL 38/1993 08/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO CEL.PM LOURIVAL COSTA RAMOS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 37/1993 17/02/1993 FICA INSTITUIDA A CARTEIRA ESPECIAL PARA OBESOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 37/1993 08/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATI DÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 36/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 36/1993 17/02/1993 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7.104/68, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00003/1993 18/03/1993 Recorre do Parecer pela Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça ao PL. 036/93, de minha autoria, que revoga a Lei 7104/68 (Faria Lima).
PDL 36/1993 02/06/1993 CONCEDE A JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES O TITULO DE CIDADÃO PAULIS TANO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 36/1993 03/02/1993 Encaminha Relatórios de Atividades referentes aos mes es de Outu- bro, Novembro e Dezembro de 1992 (quarto trimestre), de todos os setores do TCM
RPP 35/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
RDP 35/1993 28/12/1993 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de fevereiro p.f. às 19h00 no Plenário desta Edilidade, em comemoração ao Dia do Beisebol
PL 35/1993 16/02/1993 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E FORMA DOS DESPACHOS DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS QUE EFETIVAREM A CONCESSÃO DE INSECÕES, E DÁ OU_ TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00198/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento, sobrte o PL. 035/93, do Ver. Faria Lima.
DOCREC 00255/1993 08/07/1993 Em aditamento ao Of.ATL. 216/93, encaminha informaçõe s à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 035/93, do Ver. Faria Lima.
PDL 35/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO Sr.ANTONIO CARLOS LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 35/1993 03/02/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Cornélio Vieira d e Morais Jú-nior, por sua posse como Secretário dos N egócios Jurídicos.
RPP 34/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
RDP 34/1993 28/12/1993 Requer convocação de sessão extraordinaria a ser realizada em 29/ 12/93 %, destinada à eleição do cargo de Presidente da Câmara para o ano de 1994
PL 34/1993 16/02/1993 DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 34/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. ALBERTO DUALIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 25/02/2000 ******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00531/1993 17/08/1993 REQUER JUNTADA AO PDL 034/93

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