Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 18/1993 11/02/1993 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA,e da OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00335/1993 01/09/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 18/93, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PDL 18/1993 04/05/1993 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO LIDER ESTUDANTIL, LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 18/1993 03/02/1993 Comunica indicação da Diretoria Executiva da EMURB - Reynaldo de Barros, David Raw, José Carlos de Oliveir a, Marcos Travassos He- lou, Fernando Kurkdjibachian e Celso Matsuda.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00205/1993 16/06/1993 Solicita o arquivamento do Of. ATL.017/93 (Ofício 10018/93), queindicava a Diretoria Executiva da EMURB, aprovado por esta Casa com exceção do Vice-Pres. - S r. David Raw, que solicitou seu des-ligamento do Cons
RPP 17/1993 04/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 17/1993 29/06/1993 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÂO EXTRAORDINÁRIA APARTIR DE 06/07/93, PARA APRECIAÇÃO DE MATERIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00489/1993 13/07/1993 Requer, na forma regimental, seja desconvocada extraordináriamente a Câmara, em relação à Ordem do Dia apresentada pelos Vereadores.
PR 17/1993 14/10/1993 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239, DA SEÇÃO II DO CAPITULO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 17/1993 10/02/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA,para intervencÃO EM CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE PESSOAS E COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/1993 29/04/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justiça ao PL. 017/93, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01508/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01686/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 00489/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00300/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 17/1993 27/04/1993 CONCEDE AO SR.SHINJI TOMIE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 17/1993 02/02/1993 Solicita a retirada e arquivamento dos projetos relac ionados nos Anexos I a IV, de autoria do Executivo, a presentados durante os anos de 1989 à 1992.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
PL 00394/1991 02/02/1993 Dispõe sobre promoção por morte ou invalidez permanente de inte grante da Guarda Civil Metropolitana, decorrentes do estrito exercício das funções institucionais da Corporação, e dá outras providências.
PL 00127/1992 02/02/1993 Institui, nos termos do art. 39 da Constituição Federal, o Regime Jurídico Unico dos servidores municipais, estabelece critérios para sua implantação, e dá outras providências.
DOCREC 00069/1993 23/03/1993 Em aditamento ao Of. ATL.004/93, solicita a retirada e consequente arquivamento dos projetos em Anexo relA cionados (PL.290/90,342/90,361/90,245/91,296/91,663/ 91,53/92,176/92 e 237/92.
RPP 16/1993 04/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 16/1993 29/06/1993 Requer constituição de Com.de Representaçãopara acompanhar os pro cedimentos políticos e administrativos da privatização da CMTC.
PR 16/1993 13/10/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 9.296 de 1981, TRANSFORMA E CRIA CA RGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 16/1993 17/11/1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108,DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REVOGA A EMENDA no. DE 7 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 16/1993 10/02/1993 EXTINGUE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/1993 30/03/1993 Recorre contra o Parecer de Ilegalidade da Com.de Const.e Justiça sobre o PL. 016/93, de minha autoria.
RDS 00250/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 16/93, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PDL 16/1993 27/04/1993 SUSTA O DECRETO n.33.083, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00440/1993 16/06/1993 REtirada do PDL No. 0016/93.
RPP 15/1993 04/02/1993 Solicita informações do Executivo
RDP 15/1993 15/06/1993 Requer a realização de Sessão Extraordinárias em 16/06/93 após o término da Sessão Ordinária para a aprecicação do Ofício ATL 17/ 93 ref. a indicação dos componentes da Diretoria da EMURB, bem co mo o PDL 17/93
PR 15/1993 28/09/1993 ALTERA O ART. 226 E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 15/1993 10/11/1993 ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 15/1993 10/02/1993 DISPOE SOBRE A REDUCÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS FEDERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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