Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 44/1993 03/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 44/1993 25/02/1993 DISPÕE SOBRE COMUNICACÃO A CARTORIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA ALTERACÃO DE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 44/1993 22/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÂO PAULO AO DR. ANTONIO MIKSIAN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 43/1993 04/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 43/1993 25/02/1993 DISPÕE SOBRE PROIBICÃO DE INSTALACÃO DE POSTOS DE REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLIO-GLP NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00319/1993 22/04/1993 Requeiro que o PL 69/93 seja apensado ao PL 43/93, por tratar de assunto idêntico.
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PDL 43/1993 22/06/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ABILIO BORIN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00511/1993 10/08/1993 Requeiro que o termo de anuência seja juntado ao PDL 43/93.
DOCREC 43/1993 09/02/1993 Encaminha cópia do Acórdão do Processo 72-006.128.90- 06, relativoà investigação sobre contrato entre a Sec retaria Municipal de Cultura e a TV do Trabalhador, p ara realização de curso
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00165/1993 05/05/1993 Encaminha cópia do Processo T.C.72-006.128.90-06, con forme solicitado pelo Of.DT.3-EXP2-00830/93, a pedido da Com. de Const. e Justiça (Contrato entre Secr.Mun .Cultura e a TV do Trabalhador).
RPP 42/1993 25/02/1993 Requer solicitar ao Tribunal de Contas do Municípiouma auditoria na Secretaria Municipal de Finanças para averiguar a legalidade da autorização dos empenhos publicados no DOM de 09/0l/93ref.aos processos para aquisição de passagens aéreas
PL 42/1993 17/02/1993 ALTERA ITENS DO QUADRO 8J DA LEI 9.411/81,REFERENTE A UM TRECHO DA RUA TEIXEIRA SOARES-QUE PASSA DA CATEGORIA Z-1PARA A CATEGORIA Z-8 CR1-1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/1993 22/04/1993 Requer a juntada de documentos ao PL 042/93
PDL 42/1993 16/06/1993 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOÃO CLAUDIO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 42/1993 09/02/1993 Encaminha declaração de bens dos Srs. José Luiz Belle garde de An-drade Figueira, Manoel Justino de Almeida Neto, Omar Mansour, Re-nato Borges Casaro e Ricardo Lopes Castello Branco, devido à pos-se como membros d
RPP 41/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 41/1993 17/02/1993 DISPÕE SOBRE POTENCIAL CONSTRUTIVO DE LOTES EDIFICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 7805/72, EM CASO DE RECONSTRUCÃO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00074/1995 09/03/1995
PDL 41/1993 15/06/1993 Susta em todos os termos o decreto no.33201, de 19 de maio de 1993, e dá outras providências.
DOCREC 41/1993 09/02/1993 Comunica novas tarifas para as linhas de ônibus, a pa rtir da zerohora do dia 13 de fevereiro (Cr| 5.000,00 )
RPP 40/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 40/1993 17/02/1993 ALTERA O ARTIGOI 55 DA LEI 10.544 DE 31 DE MARCO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE LICITACÕES, CONCURSOS, E CONTRATACÕES DE SERVICOS OBRAS COMPRAS, ALIENACÕES, CONCESSÕES E LOCACÕES, DA ADMINISTACÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00288/1993 03/08/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 0040/93, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PDL 40/1993 09/06/1993 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 33.201, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 40/1993 04/02/1993 Comunica novas tarifas para os Táxis, a partir da zer o hora do dia 11 de fevereiro.
RPP 39/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo

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