Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 69/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00319/1993 22/04/1993 Requeiro que o PL 69/93 seja apensado ao PL 43/93, por tratar de assunto idêntico.
PDL 69/1993 13/10/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO Sr. RAYMUNDO YOUSSEF KENJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00706/1993 23/11/1993 Requer juntada do documento em anexo ao PDL 69/93
RPP 68/1993 11/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 68/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE A PASSAGEM OBRIGATORIA DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUE FEITO DE PETRÓLEO A EPOCA DE SUA COMERCIALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00189/1993 08/06/1993 Comunica Veto Total ao PL. 068/93, do Ver. Faria Lima , por inconstitucional e flagrante contrariedade ao i nteresse público.
DOCREC 00308/1993 18/08/1993 Comunica que ao PL.68/93, a ser promulgado por esta C asa, foi re-servado o No. 11.401.
PDL 68/1993 19/10/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR. NAKHLE BASSIL KHOURY,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 67/1993 10/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 67/1993 04/03/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00249/1993 08/07/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 067/93, do Ver. Odilon Guedes.
DOCREC 00024/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 067/93, do Ver. Odilon Gue des.
PDL 67/1993 07/10/1993 CONCEDE AO GEMÓLOGO JULES ROGER SAUER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 67/1993 16/03/1993 Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Patrimoniais referente ao mês de Janeiro de 19 93.
RPP 66/1993 10/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 66/1993 04/03/1993 PROIBE O COMERCIO DE AMBULANTES EM PERIMETRO DE 50 M DE DISTANCIA DE QUALQUER PONTO DE HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE , PRONTOS SOCORROS E AMBULATORIOS E ALTERA O ARTIGO 10. LETRA B. LEI 11.039, DE 23-08-91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PDL 66/1993 07/10/1993 SUSTA O ITEM A DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÔES CELEBRADO EM 31/08/93, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PANAMBY EMPREENDIMENTOS E ADMINISTAÇÃO LTDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00513/1993 01/12/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PDL. 66/93, do Ver. Maurício Faria.
RPS 00014/1996 21/05/1996 RETIRADA DO PDL 66/93
DOCREC 66/1993 16/03/1993 Encaminha declrações de bens dos Srs. Gilberto Montei ro Lehfeld, Fernando de lSouza lToledo e Nelson Ibrah im Maluf El Hage, por terem assumido os cargos de Pre sidente e Diretores da CET.
RPP 65/1993 10/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 65/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 65/1993 07/10/1993 SUSTA PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANIS TICA-CNLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 64/1993 04/03/1993 ALTERA O ART. 1 DA LEI 11.308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU, OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE E ONDE RESIDAN APOSENTADOS DE BAIXA RENDA;QUE RECE BAM ATE TRÊS SALARIOS MINIMOS MENSAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.I
PDL 64/1993 29/09/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ISCANDAR TAYAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00635/1993 07/10/1993 Requer a juntada da carta de anuência do Sr. IscandarTayar ao PDL.064/93, de minha autoria.
RPP 63/1993 09/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 63/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME SONORO EM VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.

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