Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 36/1993 17/02/1993 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7.104/68, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00003/1993 18/03/1993 Recorre do Parecer pela Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça ao PL. 036/93, de minha autoria, que revoga a Lei 7104/68 (Faria Lima).
PDL 36/1993 02/06/1993 CONCEDE A JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES O TITULO DE CIDADÃO PAULIS TANO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 36/1993 03/02/1993 Encaminha Relatórios de Atividades referentes aos mes es de Outu- bro, Novembro e Dezembro de 1992 (quarto trimestre), de todos os setores do TCM
RPP 35/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
RDP 35/1993 28/12/1993 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de fevereiro p.f. às 19h00 no Plenário desta Edilidade, em comemoração ao Dia do Beisebol
PL 35/1993 16/02/1993 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E FORMA DOS DESPACHOS DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS QUE EFETIVAREM A CONCESSÃO DE INSECÕES, E DÁ OU_ TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00198/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento, sobrte o PL. 035/93, do Ver. Faria Lima.
DOCREC 00255/1993 08/07/1993 Em aditamento ao Of.ATL. 216/93, encaminha informaçõe s à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 035/93, do Ver. Faria Lima.
PDL 35/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO Sr.ANTONIO CARLOS LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 35/1993 03/02/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Cornélio Vieira d e Morais Jú-nior, por sua posse como Secretário dos N egócios Jurídicos.
RPP 34/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
RDP 34/1993 28/12/1993 Requer convocação de sessão extraordinaria a ser realizada em 29/ 12/93 %, destinada à eleição do cargo de Presidente da Câmara para o ano de 1994
PL 34/1993 16/02/1993 DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 34/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. ALBERTO DUALIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 25/02/2000 ******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00531/1993 17/08/1993 REQUER JUNTADA AO PDL 034/93
DOCREC 34/1993 03/02/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Hygino Antonio Ba ptiston, porsua posse como Secretário Municipal de Se rviços e Obras.
RPP 33/1993 17/02/1993 Solicita informações ao Executivo
RDP 33/1993 28/12/1993 Requer seja a convocação da Sessão Ordinária de 28/12/93 considerada sem efeito, em razão da Sessão Extraordinaria já convocada
PL 33/1993 16/02/1993 OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO POR ÔNIBUS,DO MUNICIPIO, A CONSTRUIREM SANITÁRIOS PARA USO DO PUBLICO E DE FUNCIONÁRIOS NO LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/1993 30/03/1993 Recorre contra o Parecer de Ilegalidade da Com.de Const.e Justiça sobre o PL. 033/93, de minha autoria.
RDS 00251/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 33/93, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PDL 33/1993 01/06/1993 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATI DÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO REVENRENDISSIMO SENHOR JULIO RENATO LACELLOTTI, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 33/1993 03/02/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Solon Borges dos Reis, por sua posse como Secretário Municipal de Ed ucação.
RPP 32/1993 17/02/1993 Solicita informações ao Executivo
RDP 32/1993 22/12/1993 Requer a não convocação da Sessão ordinária do dia 21/12, em razão do passamento do Presidente desta Casa, Vereador Antonio Sampaio

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