Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 42/1993 17/02/1993 ALTERA ITENS DO QUADRO 8J DA LEI 9.411/81,REFERENTE A UM TRECHO DA RUA TEIXEIRA SOARES-QUE PASSA DA CATEGORIA Z-1PARA A CATEGORIA Z-8 CR1-1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/1993 22/04/1993 Requer a juntada de documentos ao PL 042/93
PDL 42/1993 16/06/1993 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOÃO CLAUDIO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 42/1993 09/02/1993 Encaminha declaração de bens dos Srs. José Luiz Belle garde de An-drade Figueira, Manoel Justino de Almeida Neto, Omar Mansour, Re-nato Borges Casaro e Ricardo Lopes Castello Branco, devido à pos-se como membros d
RPP 41/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 41/1993 17/02/1993 DISPÕE SOBRE POTENCIAL CONSTRUTIVO DE LOTES EDIFICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 7805/72, EM CASO DE RECONSTRUCÃO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00074/1995 09/03/1995
PDL 41/1993 15/06/1993 Susta em todos os termos o decreto no.33201, de 19 de maio de 1993, e dá outras providências.
DOCREC 41/1993 09/02/1993 Comunica novas tarifas para as linhas de ônibus, a pa rtir da zerohora do dia 13 de fevereiro (Cr| 5.000,00 )
RPP 40/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 40/1993 17/02/1993 ALTERA O ARTIGOI 55 DA LEI 10.544 DE 31 DE MARCO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE LICITACÕES, CONCURSOS, E CONTRATACÕES DE SERVICOS OBRAS COMPRAS, ALIENACÕES, CONCESSÕES E LOCACÕES, DA ADMINISTACÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00288/1993 03/08/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 0040/93, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PDL 40/1993 09/06/1993 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 33.201, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 40/1993 04/02/1993 Comunica novas tarifas para os Táxis, a partir da zer o hora do dia 11 de fevereiro.
RPP 39/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 39/1993 17/02/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 1, DA LEI 11.155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DAS RECEITAS CORRENTES A SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PDL 39/1993 09/06/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. Sr. Dr. ADIB DOMINGOS JATENE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 38/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 38/1993 17/02/1993 NOTIFICACÃO AUTOMATICA AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE QUALQUER ALTERA_ CÃO NA DENOMINACÃO OU NUMERACÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, e da outras providencias.
PDL 38/1993 08/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO CEL.PM LOURIVAL COSTA RAMOS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 37/1993 17/02/1993 FICA INSTITUIDA A CARTEIRA ESPECIAL PARA OBESOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 37/1993 08/06/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATI DÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 36/1993 25/02/1993 Solicita informações ao Executivo

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