Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 83/1993 04/03/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 83/1993 07/04/1993 Comunica que o Executivo ira elaborar Projeto de Lei propondo readequacao dos recursos orcamentarios do Mu nicipio, e caso haja interesse da Camara, enviar ate 10 de abril proposta de remanejamento de seus recurso
RPP 82/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 82/1993 04/03/1993 INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00388/1993 30/09/1993 Comunica veto total ao PL 082/93, da Ver. Ana Martins .
DOCREC 00070/1994 10/03/1994 Comunica que para o PL. 82/93 foi reservado o número de Lei 11.490.
PDL 82/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PAULISTANO AO SENHOR.ANTONIO DOS RAMOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 81/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
REC 81/1993 29/09/1993 Recorre da decisão do Presidente, quanto à questão de ordem levan tada em Plenário (28/09/93), que considerou regimental parecer apresentado em Plenário ao PL. 521/93 (Secr.do Verde).
PL 81/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES ESCOLARES A PROFESSORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00273/1994 02/08/1994 Encaminha veto total ao PL-81/93, do Ver. Éder Jofre.
PDL 81/1993 22/12/1993 CONCEDE Á APRESENTADORA DE TELEVISÃO ,HEBE CAMARGO, O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 80/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 80/1993 04/03/1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1. DA LEI 11.340, DE 10 FEVEREIRO DE 1993, e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 80/1993 02/12/1993 SUSTA A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO TbNEL SOB O PARQUE IBIRAPUERA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00002/1994 08/02/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PDL.080/93, de minha autoria.
RPP 79/1993 16/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 79/1993 04/03/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DEREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PDL 79/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TALITO ENDLER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00292/1994 18/05/1994 Requeiro, seja juntado a anuência do homenageado, Sr. Talito Endler, ao PDL.079/93, de minha autoria.
RPP 78/1993 16/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 78/1993 04/03/1993 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ITEM 13.2. DO CODIGO DE OBRAS e EDIFI CAÇÕES, ANEXO A LEI 11.228,92 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00153/1993 18/05/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P rojeto de Lei 078/93,dop Ver. Walter Abrahão.
DOCREC 00199/1993 15/06/1993 Em aditamento ao Of. ATL. 171/93, encaminha informaçõ es à Com. dePol. Urbana sobre o PL. 078/93, do Ver. W alter Abrahão.
PDL 78/1993 02/12/1993 DECLARA O EX-PRESIDENTE FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO,PERSONA NON GRATA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 78/1993 23/03/1993 Encaminha cópia do Balanço Geral referente ao exercíc io de 1992.
RPP 77/1993 16/03/1993 Licença para participar do IX congresso Continental de la Organización de Cooperativas de América (OCA) e do Seminário Taller Internacional La Vivienda, nos dias 16, 17 e 18 de março.

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