Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 95/1993 09/03/1993 Dispõe sobre a gratificação de Regime Especial de Trabalho Poli cial da Guarda Civil Metropolitana - RETP, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/1993 29/04/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o P.L. 095/93, de minha autoria.
DOCREC 95/1993 13/04/1993 Encaminha em anexo reportagem do Diário Popular de 23 do correnteonde são relatados fatos de agressão cont ra cidadão negro, Reginaldo Apárecido Dias, para que sejam apurados pela Com.de lSaúde se houve discrimi
RPP 94/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 94/1993 09/03/1993 Autoriza o Executivo, a através da Secretaria Municipal de Trans portes, a criar o Corpo de Inspetores de Estacionamento em vias e logradouros públicos deste Município, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00237/1993 01/07/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 094/93, de autoria do Ver. Viviani Ferraz .
RPS 02013/1993 21/09/1993 Requer a retirada e arquivamento do PL. 94/93.
DOCREC 94/1993 06/04/1993 Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Patrimoniais referente ao mês de fevereiro/93.
RPP 93/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 93/1993 09/03/1993 Exime os servidores municipais aposentados do pagamento das contribuições destinadas ao IPREM e ao HSPM, e dá outras providên cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02479/1997 25/09/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
DOCREC 93/1993 06/04/1993 Encaminha relatorio das atividades do Fundo Municipal de Saude - FUMDES, relativo ao mes de Marco de 1993, para ser apreciado pela Com. de Promocao Social e Tra balho.
RPP 92/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 92/1993 09/03/1993 Cria seviços de pronto-socorro para os servidores municipais, e dá outras providências.
DOCREC 92/1993 13/04/1993 Encaminha Balancete Mensal refertente ao mês de Novem bro"92.
RPP 91/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 91/1993 09/03/1993 Dispõe sobre a instalação de uma segunda alça de apoio manual nas portas de entrada dos ônibus, e dá outras providências.
DOCREC 91/1993 13/04/1993 Encaminha cópia do Balancete mensal de Janeiro/93.
RPP 90/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 90/1993 09/03/1993 Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o " Dia do Voluntário", e dá outras providências.
DOCREC 90/1993 13/04/1993 Encaminha cópia do Balancete mensal de lFevereiro/93.
RPP 89/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 89/1993 09/03/1993 Revoga,em todos os seus termos, a Lei 10.936, de l6 de janeiro de 1991, que denominou "Engo. Fritz Leitegeb", a Rua l2 do Jardim Antártica, Brasilândia, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/1993 27/05/1993 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 089/93, de autoria do Executivo, que trata da revogação da Lei 10.936/91.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01483/2004 08/12/2004 RETIRA O PL 89/93.
RPP 88/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo

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