Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 115/1993 30/03/1993 Solicita ao Exmo Sr.Presidente do Tribunal de Contas do Município Dr. José Altino Machado, instauração de auditoria na Secretaria Municipal de Serviços e Obras.
PL 115/1993 11/03/1993 ENQUADRA OS FARMACEUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
RPP 114/1993 30/03/1993 Solicita informações ao Executivo Municipal.
PL 114/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGAÇAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE DAR OPÇAO AOS SERVIDORES DE OUTROS ORGAOS OU PODERES E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERTVIÇOS SOB A GERENCIA DO MUNICIPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00201/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 114/93, do Ver. Alberto Calvo.
DOCREC 00251/1993 08/07/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 114/93, do Ver. Alberto Calvo.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 113/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA A PROMOÇAO E RECUPERAÇAO DA SAUDE E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVI _ DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/1993 04/05/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justiça ao PL. 113/93 de minha autoria.
RDS 00018/1994 03/02/1994 Requer a retirado do PL 113/93.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 112/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE O USO DE EXAUSTORES E CIRCULADORES DE AR EM GARAGENS DE EDIFICAÇOES PUBLICAS E PARTICULARES DE USO COMUM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPP 111/1993 24/03/1993 Convoca o Exmo.Secretário Municipal da Saúde, Dr. Raul Cutait, para comparecer à Camara Municipal a fim de prestar informações sobre os problemas existentes na Secretaria
PL 111/1993 11/03/1993 [VTA05] SOBRE A CONCESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS,ASSOCIAÇOES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00082/1993 05/10/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 111/93, de minha autoria.
DOCREC 00192/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 111/93, da Ver. Ana Martins.Publ. DOM 19/06/96, p.4, c.1.
PL 110/1993 11/03/1993 PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE MERCADORIAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM CRUZAMENTOS DE VIAS NO MUNICIPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00194/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 110/93, do Ver. Jooji Hato.
DOCREC 00046/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.318 para promulgação do PL. 110/93.
RPP 109/1993 24/03/1993 Solicita informaçõesdo Executivo Municipal.
PL 109/1993 11/03/1993 dispoe sobre instalacao ou adaptacao de box com sanitarios desti nados aos usuarios de cadeiras de rodas
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00286/1993 03/08/1993 Encaminha informações à Com. de Saúde, sobre o PL. 10 9/93, do Ver. Hanna Garib.
DOCREC 00483/1993 16/11/1993 Comunica veto parcial aoa PL. 109/93, do Ver. Hanna G harib.
DOCREC 00134/1994 13/04/1994 Comunica que devido à rejeição do veto parcial ao PL. 109/93, re-lativo à Lei 11.441/93, dabe a esta Casa a promulgação do texto aprovado.
PL 108/1993 10/03/1993 Dispõe sobre a revogação da Lei 10.066 de 14 de maio de 1986, e dá outras providências.(bancas de jornais e estabelecimentos con gêneres que comercializem publicações que afrontem a moral e aos bons costumes.)
RPP 107/1993 23/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 107/1993 10/03/1993 Dispõe sobre o horário de funcionamento das casas de espetáculos que apresentam cenas de sexo explícito ao vivo e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00507/1993 05/08/1993 Solicito a retirado dos PLs. 107,127,132,134,203,224,225/93, e arquivamento.
RPS 01482/1993 12/08/1993 Requer seja retirado e arquivado PL 107/93
DOCREC 107/1993 20/04/1993 VETO TOTAL AO PL 31/1990.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00109/1993 15/04/1993 Razões do veto ao PL. 715/91 (veto total).
DOCREC 00110/1993 15/04/1993 Encaminha Of.ATL.119/93, comunicando veto total ao PL .715/91.
DOCREC 00213/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.383 ao PL. 31/90, a ser pro- mulgado por esta Casa.
RPP 106/1993 23/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 106/1993 10/03/1993 Fixa horário para caminhões pesados que transportam produtos químicos, poluentes e tóxicos no perímetro urbano, no horário de 23:00 às 6:00 horas, e dá outras providências.
RPP 105/1993 23/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal
PL 105/1993 10/03/1993 Autoriza o Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal do Parque São Lucas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
RPP 104/1993 23/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.

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