Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 92/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 92/1993 09/03/1993 Cria seviços de pronto-socorro para os servidores municipais, e dá outras providências.
DOCREC 92/1993 13/04/1993 Encaminha Balancete Mensal refertente ao mês de Novem bro"92.
RPP 91/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 91/1993 09/03/1993 Dispõe sobre a instalação de uma segunda alça de apoio manual nas portas de entrada dos ônibus, e dá outras providências.
DOCREC 91/1993 13/04/1993 Encaminha cópia do Balancete mensal de Janeiro/93.
RPP 90/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 90/1993 09/03/1993 Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o " Dia do Voluntário", e dá outras providências.
DOCREC 90/1993 13/04/1993 Encaminha cópia do Balancete mensal de lFevereiro/93.
RPP 89/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 89/1993 09/03/1993 Revoga,em todos os seus termos, a Lei 10.936, de l6 de janeiro de 1991, que denominou "Engo. Fritz Leitegeb", a Rua l2 do Jardim Antártica, Brasilândia, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/1993 27/05/1993 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 089/93, de autoria do Executivo, que trata da revogação da Lei 10.936/91.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01483/2004 08/12/2004 RETIRA O PL 89/93.
RPP 88/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 88/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVA PUBLICA O PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCURSSÃO AMBIENTAL OU NA INFRA INSTRUTURA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00225/1993 01/04/1993 Requer Retirada do PL 088/93
RPP 87/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 87/1993 04/03/1993 DISCIPLINA E REMUNERA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00464/1993 04/11/1993 Encaminha informações à Comissão de Finanças e Orçame nto, sobre o PL 87/93, de autoria do Vereador Dalmo Pessoa.
RPP 86/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 86/1993 04/03/1993 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS,A LEI 11.052, de 2 SETEMBRO DE 1991E A LEI 11.155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00023/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 86/93, do Ver. Dalmo Pesso a.
RPP 85/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 85/1993 04/03/1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO,na REDE BANCARIA CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/1993 05/05/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça sobre o PL. 085/93, de minha autoria.
RPP 84/1993 17/03/1993 Solicita informações ao Executivo

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