Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 165/1993 05/05/1993 Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar denúncias sobre o sucateamento do sistema de saúde do município, bem como averiguar possíveis responsabilidades dos poderes competentes, implement. sistemana bnico.
PL 165/1993 18/03/1993 cria o conselho de intervençao e recuperaçao dos cortiços-circ,da nova redaçao ao art.8 da lei 10.928, de 08 de janeiro de 1.991, que dispoe sobre condiçoes de habitaçao dos cortiços,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00350/1993 15/09/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 165/93, da Ver. Ana Martins.
DOCREC 00120/1994 12/04/1994 Comunica veto total ao PL. 165/93, da Ver. Ana Martin s.
RPP 164/1993 04/05/1993 Reuqer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, por que não foi cumrpida até a presente data, a Lei 10.925 de 04 de janeiro de 1991.
PL 164/1993 18/03/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal da cidade dutra,e da outras providencias.
RPP 163/1993 04/05/1993 Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a razão da não regularização da Lei 11.016 de 27 de junho de 1991.
PL 163/1993 18/03/1993 autoriza o executivo municipal a criar a casa de cultura da vila sao jose -REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS providencias.
RPP 162/1993 04/05/1993 Requer seja oficiado ao Exmo. Sr.Prefeito,por que não foi cumprida até a presente data, a Lei No. 11.215 de 20 de maio de 1992.
PL 162/1993 18/03/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal na vila sao jose-regional capela do socorro.
PL 161/1993 18/03/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal de parelheiros-regional capela do socorro.
PL 160/1993 18/03/1993 autoriza o executivo municipal a criar a casa de cultura do crajau-regional capela do socorro,e da outras providencias.
RPP 159/1993 27/04/1993 Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre multas apli cadas no caso de invasão de faixa de pedestres.
PL 159/1993 18/03/1993 autoriza o executivo municipal a criar a biblioteca publica muni cipal do grajau, e da outras providencias.
DOCREC 159/1993 19/05/1993 Encaminha as Contas do TCM relativas ao Exercício de 1992, conforme Processo 72.000.939.93-00.
RPP 158/1993 27/04/1993 Requeiro informações do Executivo referente aprovação, em relação a construção de um Shopping Center,localizado no Jd. Anália Franco.
PL 158/1993 18/03/1993 dispoe sobre a criaçao do passe desemprego e da outras providencias.
RPP 157/1993 27/04/1993 Ao Sr. Prefeito Assunto: Praça Abandonada, Rua Carolina Roque com a Vitalina Moura, no Imirim.
PL 157/1993 18/03/1993 dispoe sobre a isençao proporcional para os proprietarios de um unico imovel de acordo com seus rendimentos e da outras providencias.
PL 156/1993 18/03/1993 institui o banco de materiais de construçao para habitaçao poPU lares destinada a populaçao de baixa renda, e da outras providen cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00285/1993 03/08/1993 Encaminha informações à Com. de Saúde, sobre o PL. 15 6/93, do Ver. Dalmo Pessoa.
PL 155/1993 18/03/1993 dispoe sobre concessao de direito real de uso de area municipal a casa de cultura de israel,e da outras providencias.
DOCREC 155/1993 19/05/1993 Encaminho Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da Divida Fundada Interna e Externa e da Divida Flutuante do Municipio.

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