Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 121/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 121/1993 11/03/1993 TORNA OBRIGATORIO A DESTINAÇAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.
RPP 120/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 120/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE ANISTIA DOS DEBITOS RELATIVOS AO IPTU DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00336/1993 01/09/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 120/93, do Ver. Almir Guimarães.
DOCREC 00094/1996 01/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 120/93, do Ver. Almir Gui maraes.
RPP 119/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 119/1993 11/03/1993 CONCEDE ISENÇAO DAS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES AO IPTU AS SOCIE DADES AMIGOS DE BAIRROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00437/1993 21/10/1993 Encaminha informações relativas ao PL.119/93,de autor ia do Verea-dor Almir Guimarães.
DOCREC 00121/1994 12/04/1994 Comunica veto total ao PL. 119/93, do Ver. Almir Guim arães.
RPP 118/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 118/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS,CINECLUBES,TEATROS EVENTOS ESPORTIVOS,ESPETACULOS CIRCENSES,E ESPETACULOS MUSICAIS, PARA A POPULAÇAO IDOSA,A PARTIR D 60 ANOS,DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
RPP 117/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 117/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE A MANUTENÇAO GRATUITA DOS PREDIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,POR FIRMAS PARTICULARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 116/1993 30/03/1993 Solicita informações do Executivo Municipal.
PL 116/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PARACATU,ESQUINA COM RUA DAS UVAIAS,NO PLANALTO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 115/1993 30/03/1993 Solicita ao Exmo Sr.Presidente do Tribunal de Contas do Município Dr. José Altino Machado, instauração de auditoria na Secretaria Municipal de Serviços e Obras.
PL 115/1993 11/03/1993 ENQUADRA OS FARMACEUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
RPP 114/1993 30/03/1993 Solicita informações ao Executivo Municipal.
PL 114/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGAÇAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE DAR OPÇAO AOS SERVIDORES DE OUTROS ORGAOS OU PODERES E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERTVIÇOS SOB A GERENCIA DO MUNICIPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00201/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 114/93, do Ver. Alberto Calvo.
DOCREC 00251/1993 08/07/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 114/93, do Ver. Alberto Calvo.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 113/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA A PROMOÇAO E RECUPERAÇAO DA SAUDE E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVI _ DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/1993 04/05/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justiça ao PL. 113/93 de minha autoria.
RDS 00018/1994 03/02/1994 Requer a retirado do PL 113/93.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 112/1993 11/03/1993 DISPOE SOBRE O USO DE EXAUSTORES E CIRCULADORES DE AR EM GARAGENS DE EDIFICAÇOES PUBLICAS E PARTICULARES DE USO COMUM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPP 111/1993 24/03/1993 Convoca o Exmo.Secretário Municipal da Saúde, Dr. Raul Cutait, para comparecer à Camara Municipal a fim de prestar informações sobre os problemas existentes na Secretaria
PL 111/1993 11/03/1993 [VTA05] SOBRE A CONCESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS,ASSOCIAÇOES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00082/1993 05/10/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 111/93, de minha autoria.
DOCREC 00192/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 111/93, da Ver. Ana Martins.Publ. DOM 19/06/96, p.4, c.1.

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