Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 181/1993 11/05/1993 Pedido de informações ao Executivo Municipal,referente a publica ção de comunicação pago pela ENTERPA.
PL 181/1993 23/03/1993 Altera a Lei No. 10.954, de 28 de janeiro de 1991, que dispõe so bre a Coleta Seletiva deLIxo Industrial, Comercial e residêncial.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00147/1995 10/07/1995 Encaminha Veto Total ao PL. 181/93, do Ver. Adriano Diogo.Publ. DOM 14/07/95, p.2/3,c.3 e seg.
PL 180/1993 23/03/1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ZONAS DE USO Z-8-100/1, Z-8-100/2, Z-8-100/3,Z-8-100/4 e Z-8-100/5, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 180/1993 01/06/1993 Comunica nova tarifa de ônibus (Cr| 17.000,00) a part ir de 5 de junho do corrente.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00181/1993 01/06/1993 Em aditamento ao Of.ATL.197/93, comunica novos valore s para os táxis a partir de 5 de junho do corrente.
RPP 179/1993 11/05/1993 Requer a retirada e arquivamento do PL. 250/89, de minha autoria.
PL 179/1993 23/03/1993 Dispõe sobre a reciclagem de lixo tóxico e dá outras providências
RPP 178/1993 06/05/1993 Requer justificativa de ausência às Sessões Plenárias de 10 a 14 de maio de 1993.
PL 178/1993 23/03/1993 Dispõe sobre a alfabetização de funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPP 177/1993 06/05/1993 Requer informações do Executivo Municipal sobre encerramento de atividades do aterro Sanitário Bandeirantes, em Perus.
PL 177/1993 23/03/1993 Institue comandos sanitários permanentes para a fiscalização de estabelecimentos que comerciam com gêneros alimentícios.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00411/1993 03/06/1993 Requeiro não dispensadas as formalidades regimentais, a junção do recorte da publicação de O.I. 60/93 e da página 9 do Diário O. do Municipio de 1o. de maio último, anexos ao projeto de lei 177/93.
DOCREC 00374/1993 29/09/1993 Encaminha informações sobre o PL.177/93, de autoria d o Vereador Hanna Gharib.
DOCREC 00288/1994 02/08/1994 Encaminha veto parcial ao PL. 177/93, do Ver. Hanna G harib.
RPP 176/1993 05/05/1993 Solicita informações sobre processo de licitação e coleta de lixo no município de São Paulo.
PL 176/1993 23/03/1993 Dispõe sobre a vistoria periódica, através da Secretaria Munici pal de Transportes, nos ônibus clandestinos, à fim de determi nar quanto a segurança de seus usuários e dá outras providências.
RPP 175/1993 05/05/1993 Requer informações ao Executivo Municipal sobre a mudança da feira-livre realizada às 4a. feiras na Rua Emilio de Menezes, Higienópolis, para a Rua Anacetuba, Chácara Itaim.
PL 175/1993 23/03/1993 Altera a redação do artigo 13, da Lei 10.308, de 22 de abril de 1987, que introduz alterações na Lei 7.329, de 11 de Julho de 1969, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1993 18/05/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 175/93, de minha autoria.
RPP 174/1993 04/05/1993 Requer a constituição de Comissão de Estudos com a finalidade de avaliar e propor soluções sobre o gravíssimo problema do desempre go
PL 174/1993 23/03/1993 Autoriza o estacionamento de veículos defronte às farmácias deste Município,e dá outras providências.
RPP 173/1993 04/05/1993 Solicita informações ao Executivo Municipal.
PL 173/1993 23/03/1993 AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMEN TOS COMERCIAIS TIPO PADARIA-DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/1993 08/06/1993 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 173/93, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00698/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01773/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00303/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RPP 172/1993 04/05/1993 Solicita ao Executivo estudos para a implantação de um plantão de atendimento público nas ARs, aos sábados ou domingos, em horário a ser estabelecido pela Administração
PL 172/1993 23/03/1993 DISPÕE SOBRE ANbNCIO DE VENDA DE GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00054/1993 11/08/1993 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 172/93, do Ver. Edivaldo Estima.

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