Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 192/1993 24/03/1993 Dispõe sobre estacionamento, com licença prévia dos Agentes Fiscais de Renda da União, Estado e do Município, e dá outras providências.
RPP 191/1993 19/05/1993 Solicito informações sobre as transações efetuadas entre a pre feitura de São Paulo e as empresas Nutrimental Nutrícia e Liotécnica.
PL 191/1993 24/03/1993 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Seguro de Vida em Grupo para o funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
RPP 190/1993 19/05/1993 Solicito informações referente área concedida ao Grêmeo Recreativo Cultural Escola de Samba Passo de Ouro.
PL 190/1993 24/03/1993 Altera o Anexo I da Lei 10.406 de 02 de dezembro de l987, que substituiu os Anexos I e II da Lei l0.272 de 06 de abril de l987 que instituiu a carreira de Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00031/1993 25/05/1993 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 190/93, de minha autoria.
PL 189/1993 24/03/1993 Dispõe sobre o livre acesso de Vereador, no exercício do mandato nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
RPP 188/1993 13/05/1993 Solicita informações ao Executivo Municipal, Secretaria da Educação, sobre cobrança de taxa da APM na EMPG Marechal da Fonseca.
PL 188/1993 24/03/1993 Institui o feriado do Dia de Açao de Graças no ambito deste Municipio.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00288/1993 20/04/1993 Requeiro a retirada do PL. 188/93, de minha autoria
RDS 01470/1998 25/06/1998 Requer a reconstituição do PL 188/93, de sua autoria.
RDS 01491/1998 25/06/1998 REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 188/93, DE MINHA AUTORIA
RPP 187/1993 12/05/1993 Solicita informações do Executivo Municipal, Secretaria de Governo Municipal, sobre processo de dispensa de quinze profissionais de pessoal celetista, pertencente dos quadros do Centro de Apoio Social e Atendimento do Município.
PL 187/1993 24/03/1993 Dispoe sobre a obrigatoriedade de afixaçao na parte interna dos onibus que circulam pelas vias publicas da cidade de Sao Paulo do itinerario percorrido e da outras providencias.
RPP 186/1993 11/05/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 186/1993 24/03/1993 Dispoe sobre a remuneraçao do menor padrao de vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeiturta,estabelece penalidades, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPP 00189/1993 19/05/1993 Requer nova manifestação da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL. 186/93.
REC 00067/1993 16/09/1993 Recorre do Parecer pela Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 186/93, de minha autoria.
RDS 00252/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 186/93, do Ver. Vi tal Nolasco.
RPP 185/1993 11/05/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 185/1993 24/03/1993 Dispoe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de fornecer Cesta Basica aos servidores que percebam ate dois salarios munimos e que mantenham sob sua guarda,dependentes.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00023/1993 05/05/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 185/93, de minha autoria.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPP 184/1993 11/05/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 184/1993 24/03/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA PRÉDIOS RESIDENCIAIS, SITUADOS EM LOCAIS DE COSTUMEIRA ENCHENTE, REGIÕES ALAGADIÇAS E BEIRAS DE CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RPP 183/1993 11/05/1993 Requer informações do Executivo Municipal.
PL 183/1993 24/03/1993 Obrigatoriedade de envio de telegramas aos candidatos aprovados em concurso publico,realizado pela Administraçao Publica direta e indireta,independentemente de publicaçao no Diario Oficial.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPP 182/1993 11/05/1993 Pedido de informações ao Executivo Municipal, refente ao resulta do dos estudos do Grupo de Trabalho com relação a destinação final de Lixo.
PL 182/1993 24/03/1993 Institui a Fundaçao Paulistana do Trabalho Educativo,no ambito do Municipio de Sao Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00572/1999 24/03/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DOS PL´S 407/92, 182/93, 602/93, 745/96 E 999/95, DO VEREADOR EDER_JOFRE.

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