|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 201/1993
|
25/03/1993
|
TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS (ZONA AZUL), À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 200/1993
|
26/05/1993
|
Pedido de informações ao Executivo Municipal, refente a concorrência para o terminal João Dias e Corredor Ibirapuera.
|
|
|
|
PL 200/1993
|
25/03/1993
|
Concede passe-livre, nos ônibus paulistanos, aos lideres de Associações Comunitárias, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 199/1993
|
25/03/1993
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder licença para a realiza ção de feiras de livros de cunho religioso no Município de São Paulo, e dá outras providênicias.
|
|
|
|
RPP 198/1993
|
26/05/1993
|
Ao Sr. Prefeito Municipalno sentido da adoção de medidas urgentes que obriguem os ônibus a trafegarem nas pistas à direita quando demarcadas com tal finalidade.
|
|
|
|
PL 198/1993
|
25/03/1993
|
Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes circulantes e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 197/1993
|
26/05/1993
|
Ao Executivo providências no sentido de ser efetuada a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, na área pertencente ao C.D.M. de Ponte Rasa.
|
|
|
|
PL 197/1993
|
25/03/1993
|
Dispõe sobre a concessão pelo Executivo, de prazo de 90(noventa) dias aos feirantes, para a regularização de seus débitos junto a Secretaria Municipal de Abastecimeto, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 196/1993
|
26/05/1993
|
SOLICITA CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA ELABORAR PROPOS TAS REFERENTE A ASSISTENCIA SOCIAL, A SEREM ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
|
|
|
|
PL 196/1993
|
24/03/1993
|
Autoriza o Executivo a emitir a Carteira de Identificação do Ser vidor Aposentado, e dá outras providências.
|
|
|
|
DOCREC 196/1993
|
15/06/1993
|
Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Patrimoniais, referente ao mês de abril/93.
|
|
|
|
RPP 195/1993
|
20/05/1993
|
Solicita informações sobre as demissões de funciponários da área da Saúde, contratados pelo C.A.S.A.
|
|
|
|
PL 195/1993
|
24/03/1993
|
Dispõe sobre a propaganda em alto-falante em veículos ou pontos comerciais, e dá outras providências.
|
|
|
|
DOCREC 195/1993
|
15/06/1993
|
Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da "Divida Fundada Interna e Externa e da "Divida Flutuante" do Municipio.
|
|
|
|
RPP 194/1993
|
20/05/1993
|
Solicita infromações sobre Decreto No. 33.197 que cria 15 novos cargos na EMURB.
|
|
|
|
PL 194/1993
|
24/03/1993
|
Autoriza o Executivo a incluir Estudos Básicos de Direitos do Consumidor nas Escolas Municipais de primeiro Grau, como conteú do curricular, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 194/1993
|
09/06/1993
|
Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Abril/93.
|
|
|
|
PL 193/1993
|
24/03/1993
|
A Avenida Indianópolis passa de logradouro público pertencente ao corredor de Uso Especial Z8 CR3, do quadro 8J da Lei 9.411/81 e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 193/1993
|
09/06/1993
|
Encaminha cópias dos Relatórios, Votos e Acórdãosrela tivos ao julgamento das contas da CMTC, e à utiliz ação de subvenção do Mu-nicípio no exercício de 1988, e Balanço Geral do mesmo exercício.
|
|
|
|
RPP 192/1993
|
19/05/1993
|
Solicita informações ao Executivo Municipal.
|
