Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 291/1993 26/07/1993 Comunica novas tarifas para os ônibus (Cr| 30.000,00) , a partir de 1o. de agosto do corrente.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00292/1993 26/07/1993 Em aditamento ao Of. ATL. 325/93 (Ofício 10-0291/93-7 ), comunica novas tarifas para os táxis a partir de 1 o. de agosto do corren- te (UT-30.000,00).
PL 290/1993 27/04/1993 INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO SÃO PAULO,O DIA DO AUTOMOBILISMO,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 289/1993 27/04/1993 ALTERA O PERCENTUAL RECEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS INCLUÍ DOS NA JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE 40 HORAS DE TRABALHO SEMANAIS, E DÀ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PL 288/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 287/1993 21/09/1993 REQUER A CONCESSÃO DE LÍCENÇA NOS TERMOS DO INICISO III DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO.
PL 287/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ÔNIBUS CLANDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00481/1993 11/11/1993 Encaminha Informações à Comis.de Finanças e Orçamento ,sobre o PL.287/93,de autoria do Vereador Marcos Mend onça.
DOCREC 00504/1993 25/11/1993 Em aditamento ao Of.ATL.554/93 (10-481/93), encaminha informaçõesà Comissão de Finanças e Orçamento,sobre o PL.287/93,de autoria do Vereador Marcos Mendonça.
RPP 286/1993 21/09/1993 Ao Secretário Municipal da Habitação SEHAB - providencie informa ções quanto á concorrência pública 001/93, processo 05.007.783-93 53.
PL 286/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE INTEGRAÇÂO ESCOLA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00447/1993 03/11/1993 Encaminha informações relativas ao PL 286/93,de autor ia do nobre Vereador Paulo Kobayashi.
PL 285/1993 27/04/1993 INSTITUI A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO CIDADÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 284/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRO LABORE AOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE MÉDICO PLANTONISTA DE FINS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02449/2001 25/09/2001 DESARQUIVA PL 284/93, DO VER. ALBERTO CALVO. .
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RDS 02282/2013 22/10/2013 REQUEREM COAUTORIAS NO PROJETO DE LEI Nº 284/1993, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ALBERTO CALVO, OS VEREADORES RUBENS CALVO E NOEMI NONATO.
RDS 00431/2014 25/03/2014 Requerem à Douta Mesa, a coautoria do PL 284/93 de minha autoria.
DSP 02901/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 283/1993 27/04/1993 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE RESPON SABILIDADE CIVIL(DANOS MATERIAIS),DOS PROPRIETARIOS DE VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00021/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 283/93, do Ver. Wadih Mutr an.
DOCREC 00135/1994 13/04/1994 Comunica que o PL. 283/93 deve ser promulgado por est a Casa, ten-do sido reservado o número 11.502.
PL 282/1993 27/04/1993 TORNA OBRIGATORIO A INCLUSÂO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NOS PLANOS DE SAbDE OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
PL 281/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA, NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 280/1993 27/04/1993 PROÍBE A CONTRATAÇÃO PELO EXECUTIVO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADAS, PARA A VIGILÂNCIA E GUARDA DE BENS PATRIMONIAIS MUNICI PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00219/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 280/93, DO VER. VIVIANI FERRAZ.
PL 279/1993 20/04/1993 ALTERA ITENS DO QUADRO No.8J DA LEI 9411/81, REFERENTES A RUA MORÁS,QUE PASSA DA CATEGORIA Z8-CR6 PARA A CATEGORIA Z-8CR3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00021/1996 09/10/1996 Requer, ouvido o E.Plenário, seja retirado e arquiva- do o PL. 279/93, do Ver. Gilberto Kassab.
PL 278/1993 20/04/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1.e 2.GRAUS DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 277/1993 20/04/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PÇA VALTER VIEIRA DE ARAUJO,A PÇA SEM NOME,LOCALIZADA NO SETOR,78, ENTRE AS QUADRAS 496,498,e 501,EN CITY AMÉRICA,DISTRITO DE SÃO DOMINGOS,ÁREA DELIMITADA PELA RUA DESEMB.OLAVO LIMA GUIMARAES E AV.DOM CARMINE ROCO
PL 276/1993 20/04/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PROPRIEDADE PELO MUNICIPIO DOS IMÓVEIS DE PARTICULARES INVADIDOS HÁ DOIS OU MAIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 275/1993 20/04/1993 OBRIGA OS POSTOS DE SERVIÇOS QUE VENDEM COMBUSTIVEIS A EXIBIR, EM PLACAS BEM VISÍVEIS,INFORMAÇÕES AO PUBLICO SOBRE OS COMPONEN_ TES QUÍMICOS DOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊN_ CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/1993 25/05/1993 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL.275/93, de minha autoria.
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
PL 274/1993 20/04/1993 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEICULOS DOS PÁTEOS EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS E SACOLÕES AUTORI_ ZADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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