Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 225/1993 01/04/1993 DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PLACAS COMEMORATIVAS, COLOCADAS EM OBRAS PUBLICAS MUNÍCIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00236/1993 06/04/1993 Requer retirada no PL 225/93--5
RDS 00507/1993 05/08/1993 Solicito a retirado dos PLs. 107,127,132,134,203,224,225/93, e arquivamento.
RPP 224/1993 15/06/1993 PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS .
PL 224/1993 01/04/1993 O EXECUTIVO CEDE POR (VINTE)ANOS O ÍMOVEL SITO NESTA CAPITAL Á PÇA LUÍZ CARLOS MESQUITA, 52 À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ASSISTENCIAL CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO, TORCIDA UNIFORMIZADA DO PALMEIRAS-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00507/1993 05/08/1993 Solicito a retirado dos PLs. 107,127,132,134,203,224,225/93, e arquivamento.
PL 223/1993 01/04/1993 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00174/1993 25/05/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 223/93, de autoria do Executivo.
DOCREC 00266/1993 16/07/1993 Comunica veto parcial ao PL. 223/93, do Executivo, co nforme razões expostas no Of. ATL.302/93.
DOCREC 00477/1993 11/11/1993 Comunica que, em virtude da rejeição ao veto parcial ao PL.223/93cabe a esta Casa promulgar a Lei 11.397/9 3, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1994.
RPP 222/1993 08/06/1993 Requeiro o retorno à tramitação do PL. 354/90.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00290/1993 06/07/1993 Solicita a efetiva retirada e arquivamento do PL. 354 /90, do Executivo (EMBRATEL), já que o mesmo cons tou da relação aprovada por este Plenário anexo ao Of .ATL.004/93.
RDS 00501/1993 03/08/1993 Requer a retirada e arquivamento do Req.06-222/93-0, que solicita va a volta à tramitação do PL. 354/90, do Executivo (Embratel).
PL 222/1993 01/04/1993 DETERMINA QUE O AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ONIBUS COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, SOMENTE PODÉRA OCORRER, QUANDO HOUVER REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPP 221/1993 08/06/1993 Requer Constitução de Comissão Parlamentar de Inquérito C.P.I. para apurar denúncias de irregularidades nas contratações das em presas coletoras de lixo da cidade.
PL 221/1993 01/04/1993 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 2o. DA LEI 10.688, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADO PELA LEI No. 10.722, DE 22 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00253/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 221/93, do Ver. Vi tal Nolasco.
PL 220/1993 01/04/1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1o.e 2o.DO ARTIGO 1o.DA LEI No. 10.329, DE 4 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 219/1993 02/06/1993 Requer ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de que seja reapresentado a esta Casa o PL 309/92
PL 219/1993 31/03/1993 DISPÕE SOBRE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVA PUBLICA OU PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCUSSÃO AMBIENTAL OU NA INFRA-ESTRUTURA URBANA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00498/1993 03/08/1993 Requer juntada ao PL 219/93
PL 218/1993 31/03/1993 ESTABELECE PRAZO UNICO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00253/1993 08/07/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana, sobre o PL. 218/93, de autoria do Ver. Paulo Kobayashi.
RPP 217/1993 02/06/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 217/1993 31/03/1993 AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE RESTAURANTES E HOTÉIS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00233/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL.217/93, do Ver.Dalmo Pessoa.
PL 216/1993 31/03/1993 DISPÕE SOBRE DIREITO DE LIVRE ASSOSCIAÇÃO SINDICAL, SOBRE DISPEN SA DE SERVIDORES E AFASTAMENTO DE DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÃO SINDI CAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00226/1993 24/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 216/93, do Ver. Éder Jofre.
DOCREC 00022/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 216/93, do Ver. Eder Jofre .
RPP 215/1993 02/06/1993 Solicita informações ao Executivo
PL 215/1993 31/03/1993 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DO MUNICIPIO E DAS DESPESAS DE PESSOAL E RESPECTIVAS ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00191/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 215/93, do Ver. Mauricio Faria.
RPP 214/1993 02/06/1993 Sr. Prefeito feira que se realizava na rua Anacetuba e circu vizinhanças seka retorada e retorne ao antigo local.
PL 214/1993 31/03/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA 1. e 2. SÉRIES DE 1. GRAU DO ENSINO MUNICIPAL AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 213/1993 02/06/1993 Solicita informações ao Executivo Municipal, se existe previsão sobre publicação do Edital de chamada dos aprovados para o preenchimento dos cargos de Auxiliar de Administração Hospitalar.

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