|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 235/1993
|
06/04/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O VALETROCO PARA UTILI ZAÇÃO NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 235/1993
|
29/06/1993
|
Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da Divida Fundada Interna e Externa e da Divida Flutuante do Municipio.
|
|
|
|
RPP 234/1993
|
22/06/1993
|
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVOSOBRE FUNCIONARIODA SECRETARI A MUNICIPOAL DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL
|
|
|
|
PL 234/1993
|
06/04/1993
|
DISPÕE DA ISENÇÃO DO IPTU, ÁS FAMILIAS QUE ADOTAREM EM DEFINITIVO CRIANÇAS E ADOLECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 234/1993
|
30/06/1993
|
Convoca esta Casa, extraordináriamente, a partir do d ia 6 de ju- lho do corrente, para apreciação de proje tos e ofício do Executi-vo, conforme relação anexa.(P L.499/93, 500/93, 521/93, 314/93, 308/93, 362/93, O
|
|
|
|
|
|
|
RPP 233/1993
|
22/06/1993
|
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVOSOBRE PROCESSO N. 12.000.44293.-42 SEME
|
|
|
|
PL 233/1993
|
06/04/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RPP 232/1993
|
22/06/1993
|
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Paulo Salim Maluf, sobre o processo 12.00o.553-93*034 SEME.
|
|
|
|
PL 232/1993
|
06/04/1993
|
DEFINE A NATUREZA DA INFRAÇÃO AO ART.6. DA LEI 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987,QUANDO SE TRATAR DE CAVALOS,BOIS E OUTROS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 232/1993
|
29/06/1993
|
Comunicanovas tarifas de ônibus a partir de 6 de julh o do cor- rente (Cr| 23.000,00).
|
|
|
|
|
|
|
RPP 231/1993
|
29/06/1993
|
Requer informações ao Exmo Sr. Prefeito Paulo Salim Maluf, sobre o processo No. 38.009.209-93*40-
|
|
|
|
PL 231/1993
|
06/04/1993
|
DENOMINA RUA CARLOTA COELHO DA SILVA,O LOGRADOURO, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA JOÃO PERES-SETOR 113-QUADRA 572, NO BAIRRO DE JARDIMM NORDESTE - AR-PE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 230/1993
|
22/06/1993
|
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Paulo Salim Maluf, sobre existência de convênios entre o Casa Cetro de Apoio Social e Atendimento do Município de São Paulo e entidades.
|
|
|
|
PL 230/1993
|
06/04/1993
|
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RPP 229/1993
|
22/06/1993
|
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Paulo Salim Maluf, sobre convênios firmados entre a Secretaria da Família e do Bem Estar Social e entidades.
|
|
|
|
PL 229/1993
|
06/04/1993
|
PROIBE DESPESAS COM FESTIVIDADE, PROMOÇÕES SOCIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA EM HOMENAGEM ÁS AUTORIDADES NOS ÓRGÃOS PbBLI COS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 228/1993
|
06/04/1993
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 228/1993
|
29/06/1993
|
Indica para compor a Diretoria Executiva da EMURB, co mo Vice-Pre-sidente, o Sr. José Luiz Bellegarde de An drade Figueira.
|
|
|
|
PL 227/1993
|
06/04/1993
|
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE JARDIM SÃO LUIZ E SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 226/1993
|
06/04/1993
|
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CURSOS PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, A SEUS FUNCIONARIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
