Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 316/1993 04/05/1993 DECLARA LUANDA, CAPITAL DE ANGOLA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 315/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, PARA PSICÓLOGOS, ALTE RANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI 8807 DE 26 DE OUTUBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02479/1997 25/09/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
PL 314/1993 22/04/1993 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 22 DA LEI 11.337,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00083/1993 11/05/1993 Comunica que o Executivo ira elaborar Projeto de Lei propondo readequacao dos recursos orcamentarios do Mu nicipio, e caso haja interesse da Camara, enviar ate 10 de abril proposta de remanejamento de seus recurso
DOCREC 00182/1993 02/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 314/93, do Executivo.
DOCREC 00190/1993 09/06/1993 Informa que os recursos da readequação orçamentária q ue se encon-tra nesta Casa são insuficientes em relaç ão aos serviços desta Secretaria, razão pela qual e ncaminhaem anexo novo programa de atendimento para
PL 313/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICI TÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREA DE SAbDE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 312/1993 04/05/1993 DISPOE SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM VIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
DOCREC 312/1993 18/08/1993 Encaminha cópia do Acórdão do Processo TC.72.005.082. 92.25 e 72. 008.443.92.68 (consulta sobre contratação de funcionários e cria-ção de cargos na CET, feita p elo Ver. Arnaldo Madeira).
PL 311/1993 04/05/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ESPUMOSO, CADLOG-12867-8, SITUADA NA VILA GOMES CARDIM-DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 311/1993 17/08/1993 Solicita à Com.de Saúde a convocação para esclarecime ntos sobre tumulto ocorrido entre a Guarda Civil Met ropolitana e vendedores ambulantes da região de Santa na, do Sr. Adm.Reg.ST (José Roberto Generoso) e chefe
PL 310/1993 04/05/1993 ACRESCENTA O INCISO XXX AO ARTIGO 6. DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00019/2001 13/02/2001 SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO (PL 04/93, 05/93, 22/93, 207/93, 260/93, 310/93, 362/93, 397/93, 51/98 E 67/98)
DOCREC 310/1993 19/08/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Lair Alberto Soar es Krahenbuldevido a sua posse como Secretário da Hab itação.
RPP 309/1993 19/10/1993 Requer Constituição da CPI para apurar custos de produãào em SPUA -SAR_- Superintendência de Usina de Asfalto.
PL 309/1993 04/05/1993 AUTORIZO O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE LICITAÇÃO SOB A MODALIDA DE DE CONCORRÊNCIA,ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, EM INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00270/1993 22/07/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 309/93, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00453/2004 23/03/2004 RETIRA O PL 309/93, DO EXECUTIVO
RPP 308/1993 13/10/1993 Requer a convocação do Secretário Municipal dos Transportes, Sr. Getúlio Hanashiro.
PL 308/1993 04/05/1993 REVOGA A LEI 11.259, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
PL 307/1993 04/05/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA CIA.METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO-(COHAB), PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 306/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO, DE ÁREAS MUNICIPAIS AS COOPERATIVAS DE TRABALHO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 305/1993 04/05/1993 PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS E INTERMUCIPAIS, USADOS PARA O TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS NESTE MUNICÍPIO CUJA VIDA bTIL TENHA ULTRAPASSADO 10 (DEZ) ANOS DA DATA DE SUA FABRI- CAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 304/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS SITUADAS NOS BAIXOS DOS VIADUTOS E PONTES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 304/1993 18/08/1993 Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Junho/93.
RPP 303/1993 07/10/1993 Requer convocacao do Secret.Mun.de Transportes,Getu- lio Hanashiro, para esclarecer suspensao do forneci- mento do Passe Desempregado.

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