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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 342/1993
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05/05/1993
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DEMÔNIOS DA GAROA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 341/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA CIRCULANTE, PARA O ATENDIMENTO DAS E.M.E.IS. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, QUE POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO FISICO ADEQUADO, PARA O SEU FIXO FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PL 340/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE LOGRADOUROS EM TODA A CIDADE DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 339/1993
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02/12/1993
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Requer informações do Secretário Municipal da Saúde sobre dados de produção de financiamento, pelo Ministério da Saúde, dos serviços de Saúde Mental codificados no SIA/SUS.
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PL 339/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 338/1993
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02/12/1993
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Requer informações o Executivo Municipal sobre o processo número 59.000.152-93*93.
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PL 338/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO I.P.T.U. E TAXAS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PELOS PROPRIETÀRIOS DE IMÓVEIS ALUGADOS PARA FINS RESIDÊNCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 46/93 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010********
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PL 337/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 336/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 335/1993
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05/05/1993
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DENOMINA A RUA IVAN CETINIC SHAFA, A TRAVESSA SEM NOME,LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 334/1993
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05/05/1993
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FICA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DA QUANTIDADE DE CALORIAS QUE CORRES PONDE CADA PRATO APRESENTADO NOS CARDÁPIOS DE TODOS OS RESTAURAN TES,HOTÉIS E LACHONETES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 333/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL Z-17-003,PARA ZONA DE USO PRODOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA MÉDIA-Z 3., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 332/1993
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02/12/1993
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Solicita auditoria do Tribunal de Contas do Município na Empresa Municipal de Transportes
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PL 332/1993
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05/05/1993
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DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-038 PARA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL-Z6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 332/1993
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01/09/1993
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Encaminha cópias do Relatório, Voto e Acórdão das con tas do Serviço Funeráriodo Município, exercício de 19 90.
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PL 331/1993
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05/05/1993
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TRANSFORMA A ZONA Z1-25 EM ÁREA PERTENCENTE À ZONA Z2.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 331/1993
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19/08/1993
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Encaminha cópia da proposta do Orçamento-Programa do TCM para o exercício de 1994.
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PL 330/1993
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05/05/1993
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ALTERA A LEI 10.506, DE 4 DE MAIO DE 1988,QUE DISPÕE SOBRE OBRAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO SISTEMA VIARIO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 329/1993
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05/05/1993
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REGULAMENTA O FORNECIMENTO DA TABELA DE TARIFA DE UNIDADE TAXIMETRICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 328/1993
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02/12/1993
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Solicita informações ao Executivo sobre a relação dos profissiona is que compõem atualmente o quadro dos Hospitais Dia em Saúde Men tal, Centros de Convivência e Cooperativas, Emergência Psiquiatri ca em Pronto-Socorros do Municípios
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