Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 388/1993 26/05/1993 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00494/1993 18/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Politica Urb.Metropo litana e Meio Ambiente,sobre o PL.388/93,de autori a do Vereador Bruno Féder.
RPS 00250/1995 01/05/1995 RETIRADA DE TRAMITACAO E ARQUIVAMENTO O PL 388/93 (ZO NEAMENTO)
PL 387/1993 26/05/1993 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES NO PERIMETRO FORMADO PELAS AVENIDAS IV.CENTENÁRIO, REPUBLICA DO LÍBANO E PEDRO ALVARES CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00058/1993 18/08/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça sobre o PL. 387/93, de minha autoria.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 386/1993 26/05/1993 DENOMINA PÇA.SOLDADO PM. ROBERTO LINARDI, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GEN.COSTA CAMPOS COM A RUA MARIO MASSI, VILA PARANAGUA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00257/1993 14/07/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 386/93, do Ver. Cosme Lopes.
DOCREC 00315/1993 24/08/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 386/93, do Ver. Cosme Lopes.
PL 385/1993 26/05/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTA DE SEGURANÇA TIPO GIRATORIA, DOTADA COMO DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCA RIOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00411/1994 17/11/1994 Encaminha veto total ao PL. 385/93, do Ver. Arselino Tatto. Publ. DOM 17/11/94, p.3, c.2/3.
PL 384/1993 26/05/1993 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO,JUNTO ÀS PLACAS DE ORIENTAÇÃO E INDICA ÇÃO DE TRÂNSITO,DE INDICAÇÃO SOBRE O ACESSO ÀS VIAS EXPRESSAS DE LIGAÇÂO INTERURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 384/1993 30/09/1993 Encaminha declaração de bens do Sr.José Luiz Bellegar de de Andra-de Figueira, pela sua posse como Vice-Pre sidente da EMUBR.
PL 383/1993 20/05/1993 ALTERA O ÍTEM 48 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE l.989 PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00273/1993 22/07/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana, sobre o PL. 383/93, do Ver. Paulo Kobayashi.
DOCREC 00429/1993 21/10/1993 Encaminha informações relativas ao PL.383/93,de autor ia do Verea-dor Paulo Kobayashi.
PL 382/1993 20/05/1993 OBRIGA OS CINEMAS,TEATROS,BIBLIOTECAS,GINÁSIOS ESPORTIVOS,CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES A DESTINAR EM SUAS DEPENDÊNCIAS,CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS;E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00105/1997 27/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 382/93, da Ver. Viviani Ferraz.
DOCREC 382/1993 30/09/1993 Encaminha declarações de bens dos Srs. Wolfgang Sauer , Abilio Bo-rin, Ivam Whately, Luiz Célio Bottura, Mo desto Stama, Pedro Stru-faldi, Ruediger Von Reiningha us e Carlos Aparecido dos Santos,pe-la posse como Con
PL 381/1993 20/05/1993 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 380/1993 20/05/1993 PROIBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES EM PERÍMETRO DE 100 METROS DE DISTÂNCIA DE QUALQUER PONTO DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 379/1993 20/05/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE INS TALAR SANITÁRIOS EM LUGARES COMO TERMINAIS DE ÔNIBUS,PRAÇAS Pb BLICAS DO CENTRO E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00490/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 379/93, de minha autoria.
PL 378/1993 19/05/1993 DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICIPIO PARA OBRAS E SERVIÇOS REGULEMENTA O ARTIGO 12o. DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00078/1993 23/09/1993 Recorre do parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 378/93, de minha autoria.
PL 377/1993 19/05/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO SOB. A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDFADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA RUI BARBOSA, NA BELA VISTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 376/1993 19/05/1993 INSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGIME JbRIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00043/1993 22/06/1993 Recorre do Parecer de Ilegalidadeda Com. de Const. e Justiça so-b bre o PL. 376/93, de minha autoria.
RDS 00334/1997 26/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 376/93, do Ver. Vital Nolasco.
PL 375/1993 19/05/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO,PELO EXECUTIVO DE CENTRO CULTURAL NO CENTRO GEOGRAFICO DO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 374/1993 19/05/1993 DISPÕE DE RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS DESPESAS COM OS ASSEGURADOS DE QUALQUER EMPRESA PRIVADA PRESTA_ DORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAbDE QUANDO ATENDIDOS EM UNID.DE SAbDE A REDE MUN.S.P.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00077/1993 22/09/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 374/93, de minha autoria.
PL 373/1993 19/05/1993 PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE USINAS DE COMPOSTAGEM,QUE TRANSFORMAM O LIXO EM ADUBO ORGÂNICO, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 372/1993 19/05/1993 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRANSITO NO CUIR RICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00455/1993 03/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Finanças e Orçamento ,referente ao PL 372/93,de autoria do Vereador Anton io de Paiva Monteiro Filho.
PL 371/1993 19/05/1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIRIAL URBANO-IPTU.INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL OCUPADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00097/1993 18/11/1993 RECORRE DE PARECER PELA ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 371/93.
RDS 01018/1997 29/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 371/93, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 01358/2009 01/09/2009 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 371/1993.

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