Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 310/1993 19/08/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Lair Alberto Soar es Krahenbuldevido a sua posse como Secretário da Hab itação.
RPP 309/1993 19/10/1993 Requer Constituição da CPI para apurar custos de produãào em SPUA -SAR_- Superintendência de Usina de Asfalto.
PL 309/1993 04/05/1993 AUTORIZO O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE LICITAÇÃO SOB A MODALIDA DE DE CONCORRÊNCIA,ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, EM INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00270/1993 22/07/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 309/93, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00453/2004 23/03/2004 RETIRA O PL 309/93, DO EXECUTIVO
RPP 308/1993 13/10/1993 Requer a convocação do Secretário Municipal dos Transportes, Sr. Getúlio Hanashiro.
PL 308/1993 04/05/1993 REVOGA A LEI 11.259, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
PL 307/1993 04/05/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA CIA.METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO-(COHAB), PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 306/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO, DE ÁREAS MUNICIPAIS AS COOPERATIVAS DE TRABALHO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 305/1993 04/05/1993 PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS E INTERMUCIPAIS, USADOS PARA O TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS NESTE MUNICÍPIO CUJA VIDA bTIL TENHA ULTRAPASSADO 10 (DEZ) ANOS DA DATA DE SUA FABRI- CAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 304/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS SITUADAS NOS BAIXOS DOS VIADUTOS E PONTES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 304/1993 18/08/1993 Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Junho/93.
RPP 303/1993 07/10/1993 Requer convocacao do Secret.Mun.de Transportes,Getu- lio Hanashiro, para esclarecer suspensao do forneci- mento do Passe Desempregado.
PL 303/1993 04/05/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇOES E DE CONTRATAR COM A ADMINIS TRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 302/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO, E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS, DO MUNICIPES QUE DOAREM OS SEUS ÓRGÃOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 301/1993 27/04/1993 DENOMINA RUA ARTHUR OTSUZI, A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA No.46 SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00203/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL.301/ 93, do Ver. Emílio Meneghini.
DOCREC 301/1993 04/08/1993 Encaminha cópia do Processo T.C. 72-005.068.93-85, at endendo ao Ofício 631/93-CMSP, de 27/05/93, assinado pelo Ver. Antonio Paivaque solicitava levantamento d o todos os processos de denúncias sobre a gestão da
PL 300/1993 27/04/1993 DENOMINA RUA ROGÉRIO MIRANDA A TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA VILA FORMOSA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00340/1993 15/09/1993 Comunica Veto Parcial ao PL. 300/93, do Ver. Emílio M eneghini, conforme razões expostas no Of. ATL. 394/ 93.
RPP 299/1993 30/09/1993 Requer seja designado 1 Vereador para participar do Ato Comemora tivo do 5o.Aniversário de Promulgação da Constituição Federal, a ser realizado no dia 5 de outubro de 93, em Brasília.
PL 299/1993 27/04/1993 DENOMINA JOSÉ CHEHAD TURÇÃO A TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA VILA FORMOSA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00202/1993 15/06/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 299/93, do Ver. Emílio Meneghini.
DOCREC 00272/1993 22/07/1993 Encaminha informações à Com. de Justiça sobre o PL. 2 99/93, do Ver.Emílio Meneghini.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
DOCREC 299/1993 04/08/1993 Encaminha Relatórios de Atividades referentes aos mes es de abril,maio, e junho/93 (2o.trimestre), dos seto res deste Tribunal.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00300/1993 04/08/1993 Informa valores recolhidos à Prefeitura referente à a plicação no Fundo Ouro do Banco do Brasil (2o.trimest re).
PL 298/1993 27/04/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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