|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 478/1993
|
22/06/1993
|
FACULTA AS ASSOCIAÇOES DE PAIS E MESTRES (APM) PARA LOCAR ESPAÇOS PARA PROPAGANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 477/1993
|
22/06/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO ,POLICIAIS PARA EFETUAR O POLICIAMENTO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DA CMTC, QUANDO ESTES FOREM DESTINADOS PARA O TRANSPORTES DAS TORCIDAS AOS ESTADIOS DE FUTEBOL NOS DIAS JOGOS
|
|
|
|
|
|
|
PL 476/1993
|
22/06/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRA AZUL CADLOG 15.822-4ACLIMAÇÂODISTRITO DA LIBERDADE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 475/1993
|
22/06/1993
|
DISPÕE SOBRE A LICENÇA E LOCALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PANIFI CADORAS NO FABRICO E COMERCIALIZAÇÃO DE PÃES, MASSAS E CONGÊNE RES NO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 475/1993
|
09/11/1993
|
Encaminha declaração de bens do Sr. Cláudio Lembo, te ndo em vistasua posse no cargo de Secr.Mun.do Planeja mento.
|
|
|
|
PL 474/1993
|
22/06/1993
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ATUAL ESTRADA DE PERUS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PERbS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 473/1993
|
22/06/1993
|
PROIBE O MANUSEIO DE PEIXES E FRUTOS DO MAR SEM O USO DE LUVAS DESCARTATÁVEIS, NAS PEIXARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 473/1993
|
04/11/1993
|
Encaminha mediante cópias,o Relatório,o Voto e o Acór dão,ref.jul-gamento das contas do Fundo de Atendiment o à PopulaçãoMoradora em Habitação Subnormal-FUNAPS ,exercício de 1988,sendo o relator o Conselheiro Fra
|
|
|
|
PL 472/1993
|
22/06/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAbDE DA PREFEI_ TURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, REVALORIZA OS PADRÕES DE VENCIMEN TOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 472/1993
|
04/11/1993
|
Encaminha BalanceteFinanceiro,Orçamentário e as Varia ções Patri- moniais, referentes ao mês de setembro/93 .
|
|
|
|
PL 471/1993
|
22/06/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ARTUR ORLANDO NA VILA NOVA JAGUÁRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 471/1993
|
04/11/1993
|
Encaminha copias dos convenios celebrados no mes de outubro/93,Soc.Civil Filhas de Santa Maria da Provide ncia,Inst.Mater Dei e Fundacao e J.Zerbini,com a in terveniencia do Hosp.das Clinicas daFaculdade de Medi
|
|
|
|
PL 470/1993
|
22/06/1993
|
INSTITUI A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS ESTU DANTES DE 1o.e 2o.GRAUS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 469/1993
|
22/06/1993
|
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 468/1993
|
22/06/1993
|
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 467/1993
|
17/06/1993
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PARA CONSELHO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DISPOE SOBRE SUA REORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO, ALTERA A LEI 9.167 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 466/1993
|
17/06/1993
|
DENOMINA BELVEDERE LINA BO BARDI O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO A AVENIDA PAULISTA No 1578 SOB O MUSEU DE ARTE ASSIS CHATEAUBRIAND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 465/1993
|
16/06/1993
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 464/1993
|
16/06/1993
|
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS Á LEI.11.013, DE 27 DE JUNHO DE 1991, CONCURSO HINO A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 463/1993
|
16/06/1993
|
INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE ITAQUERA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAQUERA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
