Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 415/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE ATRIBUIÇÕES E RECURSOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 103, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DÀ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/1993 21/09/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 415/93, de minha autoria.
DOCREC 415/1993 13/10/1993 Relativo ao fato de que o antigo Corpo Municipal de V oluntários ter mantido empregados celetistas prestan do serviços de despa - chante nas dependências da Se cr.das Finanças,solicita esclare- cimento quanto a
PL 414/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO ININTERRU PTO, JUNTO AOS HOSTITAIS E PRONTO SOCORROS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 413/1993 02/06/1993 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3o.DA LEI 11.276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE O INGRESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA OU SENSORIAL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 412/1993 02/06/1993 DENOMINA RUA ARTHUR BOTELHO A TRAVESSA PARTICULAR, INICIANDO NA RUA EMBIRUÇU ALTURA DO No.221, SETOR 61 QUADRA 41AR/PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00259/1993 14/07/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 412/93, do Ver. Antonio Paiva.
DOCREC 00317/1993 24/08/1993 Em aditamento ao Of.ATL.295/93, encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 412/93, do V er. Antonio Paiva.
DOCREC 00379/1993 29/09/1993 Em aditamento ao Ofício ATL.295/93, encaminha informa ções sobre oPL.412/93, de autoria do Vereador Antoni o de Paiva Monteiro Fi- lho.
PL 411/1993 02/06/1993 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA CULTU RA NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 410/1993 02/06/1993 ESTABELECE A MESMA DATA NO MÊS DE VENCIMENTO,PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00337/1993 01/09/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana, sobre o PL 410/93, do Ver. Arnaldo Madeira.,
PL 409/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ENTRADA DOS PASSAGEIROS NOS ÔNIBUS URBA NOS DO MUNICIPIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 409/1993 07/10/1993 Encaminha Balancete Financeiro,Orçamentário e as Vari ações Patri-moniais, referente ao mes de agosto/93.
PL 408/1993 02/06/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 407/1993 01/06/1993 DENOMINA RUA GERALDO RANDO A ATUAL LRUA SEM NOME SITUADA NA ALTU RA DO NUMERO 94 DA RUA FRANCISCO POLITO, BAIRRO DE VILA PRUDENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00258/1993 14/07/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 407/93, do Ver. Archibaldo Zancra.
DOCREC 00316/1993 24/08/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 407/93, do Ver. Archibaldo Zancra.
DOCREC 407/1993 05/10/1993 Encaminha o Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da Divida Fundada Interna e Exter- na e da Divida Flutuante do Municipio.
PL 406/1993 01/06/1993 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAbDE DA PRE FEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, REVALORIZA OS PADROES DE VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00441/1993 16/06/1993 Requer seja retirado o PL 01-0406/93-0
DOCREC 00216/1993 22/06/1993 Solicita projeto substitutivo ao PL.406/93, do Ver. M ário Dias, para que se inclua o profissional Nutrici onista entre as catego- rias contempladas na área da Saúde, que o citado projeto exclui.
PL 405/1993 01/06/1993 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA RUA GUARARAPES NA CLASSIFICAÇÃO Z8, CR1-3, DO QUADRO No.8-A,DA LEI 8.001, DE 24-12-79, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00505/1993 25/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Política Urbana,Metr opolitana e Meio Ambiente,sobre o PL.405/93,de autori a do Vereador Bruno Fé- der.
DOCREC 00076/1994 10/03/1994 Em aditamento ao Of.ATL.577/93(10-0505/93)encaminha i nformações àCom. de Pol.Urbana sobre o PL. 405/93, do Ver. Bruno Feder.
RPS 00251/1995 01/05/1995 RETIRADA DE TRAMITACAO E ARQUIVAMENTO DO PL 405/93 ( ZONAMENTO)
PL 404/1993 01/06/1993 FICA OBRIGATORIA A COLOCAÇAO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO DA AIDS, NOS APARTAMENTOS DOS MOTÉIS E AFINS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 403/1993 01/06/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 402/1993 01/06/1993 PERMITE A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO GRATbITA DE ABRIGOS PADRONIZADOS EM PONTOS DE ÔNIBUS,POR FIRMAS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 401/1993 01/06/1993 CRIA O AUXÍLIO-INVALIDEZ PARA OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 400/1993 01/06/1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00439/1993 16/06/1993 Retirada do PL 400/93.
PL 399/1993 01/06/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.

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