Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 547/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MAGIS TRADOS BRASILEIROS-AMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 546/1993 04/08/1993 AUTORIZA AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00487/1993 18/11/1993 Encaminha informações à Comissão de Saúde,sobre o PL. 546/93,de autoria do Executivo.
DOCREC 00002/1994 28/12/1993 Em aditamento ao ofício ATL 561/93,encaminha informaç ões à Comis-são de Saúde,referente ao PL 546/93,de au toria do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00043/2001 17/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
PL 545/1993 04/08/1993 ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAçÃO URBANA ÁGUA BRANCA, DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PREVISTO PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00059/1994 03/03/1994 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 545/93, do Executivo.
DOCREC 00076/1995 18/05/1995 Encaminha Veto Parcial ao PL. 545/93, do Executivo.
PL 544/1993 04/08/1993 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAIM-BIBI, LIGAÇÃO ENTRE AS AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, E LUIZ CARLOS BERRINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00603/1993 23/09/1993 REQUER COPIA DA PLANTA ANEXA N. 26.725-I-540 DO PL 544/93, DO EXE CUTIVO
DOCREC 00411/1993 14/10/1993 Encaminha informações sobre o PL.544/93, de autoria d o Executivo.
DOCREC 00492/1993 18/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Const.e Justiça,sobr e o PL.544/ 93,de autoria do Executivo.
DOCREC 00543/1993 30/12/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 544/93, do Executivo.
PL 543/1993 04/08/1993 Cria Programa de Melhorias para área de interligação da Av. Brig. Faria Lima com a Av.Pedroso de Moraes e Avs.Pres.Jucelino Kubitscheck,Hélio Pellegrino, dos Bandeirantes,Eng.Luis C.Berrini e Cidade Jardim, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00505/1993 05/08/1993 REQUER A DOUTA MESA A RESTITUICAO DO PL 543/93 AO EXECUTIVO
RDS 00504/1993 05/08/1993 REQUER PARECER DA COM.DE JUSTIIÇA SOBRE O REQ-13-505/93-5, que requer seja devolvido ao Executivo o PL. 543/93.
DOCREC 00309/1993 19/08/1993 Em aditamento ao Of.ATL.331/93 (PL.543/93), solicita que no §1o. do art.1o. seja incluido o número da plan ta identificada no Ane- xo 1 do texto..
RDS 00580/1993 15/09/1993 Requeiro a juntada ao PL. 543/93 ( solicitação de audiência pública).
DOCREC 00525/1993 09/12/1993 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 543/93, do Executivo.
DOCREC 00034/1994 28/12/1993 Parecer proferido por prof.dr.manoel gonçalves ferrei ra filho so-bre a constitucionalidade do artigo 7,do projeto de lei nr.543/93de iniciativa do executivo.
RDS 00092/1994 24/02/1994 Requeiro que os PL. 543/93 e 544/93 tenhan também sua avaliação pela Douta Comissão de Atividade Econômica, conforme art 147, V. do Regimento Interno.
DOCREC 00207/1994 07/06/1994 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 543/93,doExecutivo.
DOCREC 00396/1994 03/11/1994 Encaminha informações sobre os PLs.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94.
DOCREC 00043/1995 16/03/1995 Encaminha veto parcial ao PL. 543/93, do Executivo.
DOCREC 00306/1995 18/12/1995 Solicita esclarecimentos sobre a nao inclusao do Departamento do Patrimonio Historico desta Secretaria na Comissao prevista pela Lei 11.774/95 (PL.543/93).
PL 542/1993 04/08/1993 CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS DISTRIBUIDORES DE LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00039/2001 30/03/2001 SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS. 522/93, 540/93, 542/93, 335/98, 651/99, 143/00, 144/00, TODOS DO EXECUTIVO.
PL 541/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAS PUBLICAS-S.V.P., E DE SERVIÇOS E OBRAS-S.S.0., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00225/1999 08/10/1999 Solicita a retirada do pl 541/93, do Executivo. _________*** LIDO E APROVADO ***
PL 540/1993 04/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00572/1993 01/09/1993 Requer juntado ao PL 540/93
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00039/2001 30/03/2001 SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS. 522/93, 540/93, 542/93, 335/98, 651/99, 143/00, 144/00, TODOS DO EXECUTIVO.
PL 539/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00547/1994 14/12/1994 Requeiro avaliação atualizada das áreas objeto do PL. 539/93, deverá ser efetuada por instituição idônea e independente.
PL 538/1993 04/08/1993 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NA PENHA, REVOGA A LEI no. 9.411,DE 08 DE FEVEREIRO DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 537/1993 04/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAIR,SITUA DA EM SÃO MATEUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 536/1993 04/08/1993 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA RUA SANTA TEREZA, ENTRE AV. RAGUED CHOHFI.
DOCREC 536/1993 23/12/1993 Encaminha declaração de bens do Sr. Andrade Figueira, tendo em vista que o mesmo deixou de exercer o car go de Diretor da Anhembi
PL 535/1993 04/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AO PROPRIETÁRIO DO IMOVEL LINDEI RO,ÁREA MUNICIPAL SITUADA EM INDIANÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01172/2005 27/09/2005 ARQUIVAMENTO DO PL 535/93 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PL 534/1993 04/08/1993 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
PL 533/1993 04/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DAS AV.NOSSA SENHORA DA PAZ E PROFESSOR MIGUEL FRANCHINI NETO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DOCREC 533/1993 23/12/1993 Comunica novas tarifas de ônibus (Cr| 150,00), a part ir da zero hora do dia 30 de dezembro.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00534/1993 21/10/1993 Em aditamento ao Of.ATL.608/93 (Ofício 10-0533/93), c omunica no- vas tarifas para os táxis a partir de 8 d e janeiro de 1994.
PL 532/1993 04/08/1993 REVOGA A LEI 10.523, DE 18 DE MAIO DE 1988, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTO EM NOSSA SENHORA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 532/1993 22/12/1993 Encaminha Balancete Mensal de Outubro do corrente.
PL 531/1993 04/08/1993 FIXA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, RELATIVA ÁS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00061/1997 05/05/1997 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 531/93, do Executivo.

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