|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 685/1993
|
21/09/1993
|
DENOMINA AV. Dr. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA À ATUAL AVENIDA MINIS TRO GABRIEL DE REZENDE PASSOS, NOS DOIS PRIMEIROS QUARTERÕES A PARTIR DA AVENIDA IBIRAPUERA, NO BAIRRO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 684/1993
|
21/09/1993
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ÁREAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA SEREM UTILIZADAS COMO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 683/1993
|
21/09/1993
|
REGULAMENTA A PUBLICIDADE DESTINADA AO USO ESPECÍFICO DE LANÇAMEN TO, PROMOÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 682/1993
|
21/09/1993
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI No. 10.272, DE 6 DE ABRIL DE l987, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 2o. DA LEI No. 10.718, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 681/1993
|
16/09/1993
|
OBRIGA O EXECUTIVO A FISCALIZAR A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO MUNI CIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 680/1993
|
15/09/1993
|
DENOMINA PÇA MARIA JOSE, A PÇA SEM NOME,LOCALIZADA NO 46o.SUBDIS TRITO -VILA FORMOSA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 679/1993
|
16/09/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPELO, DISTRITO DE TREMEMBÉ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 678/1993
|
16/09/1993
|
CESSA OS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO DA RUA PROJETADAS, TRAVESSA DA PÇA STÉLIO MACAHDO LOUREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 677/1993
|
16/09/1993
|
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 676/1993
|
16/09/1993
|
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELAS LEIS no.4.663, DE 3 DE MAIO DE 1955, E 5.969,DE 27DE ABRIL DE 1962, DE TRECHO DA RUA GUAIAQUIL, NO JABAQUARA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 675/1993
|
16/09/1993
|
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 10.882, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 674/1993
|
16/09/1993
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11-039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991,QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 673/1993
|
15/09/1993
|
INSTITUI O EX-PREFEITO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, COMO PATRONO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 672/1993
|
15/09/1993
|
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o.GRAU A DESENVOLVEREM, DURANTE PERÍODO DE FERIAS,A PARTIR DE 1994,PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTISTICAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 671/1993
|
15/09/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LUGAR VISIVEL E DE FÁCIL ACESSO, E QUADRO CONTENDO NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS E OUTRAS INFORMAÇÕES bTEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 670/1993
|
15/09/1993
|
DETERMINA A INCLUSÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS RELATIVOS A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DO LIXO DE CLAUSULA ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA E ESPECIALIZADA DO LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 669/1993
|
15/09/1993
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS APOSENTADOS QUE PERCEBAM ATE DOIS SALÀRIOS MINIMOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 668/1993
|
15/09/1993
|
CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS EMPRÊSAS QUE PATROCINEM EVENTOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E Á ECOLOGIA EM PARQUES E PÇAS PUBLICAS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 667/1993
|
15/09/1993
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU DE TAXAS MUNICIPAIS DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA INSTITUIÇOES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊN CIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 666/1993
|
15/09/1993
|
DENOMINA PÇA ENRIQUE YUASO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADO NO FINAL DA RUA ANDUIÁ NO JARDIM PERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
