Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 587/1993 11/08/1993 CRIA ESTUDIOS DE GRAVAÇOES AUDIOVISUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 586/1993 11/08/1993 DISPOE SOBRE A INCLUSAO, NOS PARQUES MUNICIPAIS E CLUBES DESPOR_ TIVOS MUNICIPAIS CDMS, DA PRATICA DO TAI-CHI-CHUAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 585/1993 11/08/1993 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE SINALIZAÇAO JUNTO AS FEIRAS LIVRES DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 584/1993 11/08/1993 DISPOE SOBRE O ABONO DA FALTA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE SOCORRO A VITIMA DE ACIDENTE NO TRANSITO OU DE QUALQUER NATUREZA EM VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00095/1993 11/11/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL.584/93, de minha autoria.
DOCREC 00226/1996 05/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 584/93, do Ver. Manoel Sala.
PL 583/1993 10/08/1993 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-O PROCOM MUNICIPAL-DESCENTRALIZADA EM QUA TRO UNIDADES LOCALIZADASNAS REGIÕES NORTES,SUL, LESTE E OESTE DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00062/1993 15/09/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Constituição e Justi ça, sobre o PL. 583/93, de minha autoria.
PL 582/1993 10/08/1993 DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE TARIFA PARA O TRANSPORTE FRETADO DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 581/1993 10/08/1993 DENOMINA PÇA CORONEL MATTOS, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS VICTÓRIO SANTIN, KEN SUGAYA E RUA SEM DENOMINAÇÂO, EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00375/1993 29/09/1993 Encaminha informações sobre o PL.581/93, de autoria d o Vereador Guilherme Giannetti.
DOCREC 00444/1993 03/11/1993 Em aaditamento ao Ofício ATL 431/93,encaminha informa ções à Comisde Justiça sobre o PL.581/93,de autoria d o Vereador Guilhreme Gianetti.
DOCREC 00540/1993 23/12/1993 Encaminha informações à Comissão de Constituição e Ju stiça,sobre o PL.581/93,de autoria doVer.Guilherme Gi annetti.
DOCREC 00107/1994 07/04/1994 Encaminha informações à Com. de Justiça, em aditament o ao Of.ATL.615/93, sobre o PL. 581/93, do Ver. Guilh erme Giannetti.
DOCREC 00371/1994 21/09/1994 Encaminha informações sobre os PLs.581/93, 363/94, 31 3/94, 301/94300/94, 126/94, 322/94, 326/94, 297/94, 3 28/94, 325/94, 307/94, 818/93, 604/93, 227/94, 345/9 4 e ofício CFO 10/94.
PL 580/1993 10/08/1993 DENOMINA CAROLINA CABRERA DE FRANÇA, A ATUAL PASSAGEM"A",NA VILA PIAUÍ,AR-LAPA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00425/1993 21/10/1993 Encaminha informações relativas ao PL.580/93,de autor ia do Verea-dor Osvaldo Sanches.
DOCREC 00523/1993 09/12/1993 Em aditamento ao Of.ATL.495/93, encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o PL. 580/93, do Ver. O svaldo Sanches.
PL 579/1993 10/08/1993 ISENTA DO PAGAMENTO DE LICENÇAS MUNICIPAIS OS PROPRIETÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS, NOVOS OU USADOS, E DÀ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00088/1994 29/03/1994 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 579/93, do Ver. Vicente Viscome.
DOCREC 00168/1994 28/04/1994 Em aditamento ao Of.ATL.083/94, encaminha informações à Comissão de Finanças sabre o PL. 579/93, do Ver. V icente Viscome.
PL 578/1993 10/08/1993 CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, JUNTO AS ADMINISTRAÇOES REGIONAIS DESTE MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00069/1993 16/09/1993 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 578/93, de minha autoria.
PL 577/1993 10/08/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES, A SER IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 576/1993 10/08/1993 DENOMINA RUA OSWALDO CORTADA DE ALMEIDA O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO AOFINAL DA AV. DOUTOR CHUCRI ZAIDAN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 575/1993 04/08/1993 CRIA A UNIDADE MOVEL MEDICO-ODONTOLÓGICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 574/1993 04/08/1993 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS,AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 573/1993 04/08/1993 OBRIGA A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA E SUSTEN TAÇÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA,SOMENTE NOS LOCAIS DELIMITADOS PELA PROJEÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DOS IMÓ VEIS, PERTEN.AOS LOTEAMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00073/1993 21/09/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 573/93, de minha autoria.
PL 572/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS VIAS PbBLI CAS DO MUNICIPIO, ONDE SE REALIZAM FEIRAS-LIVRES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 571/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS TÁXIS NOS CORREDORES E VIAS DE ACESSOS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 570/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO LIVRE COMÉRCIO POR PARTE DE CASAS DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO OU SIMILARES, DA COLA DE SAPATEIRO PARA MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 569/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ESPAÇO AÉREO DA AV.LIGAÇÃO LESTE/OESTE, ENTRE A AV.LIBERDADE E A RUA CONSELHEIRO FURTADO, DE SEU SUB-SOLO E DOS TERRENOS MUNICIPAIS ADJACENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00479/1993 11/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Política Urbana,Metr opolitana e Meio Ambiente,sobre o PL.569/93,de autori a do Vereador Aurélio Nomura.
RDS 00393/1995 20/06/1995
RDS 00393/1995 20/06/1995 REQUER QUE O PL.569/93,DE AUTORIA DE MINHA AUTORIA SE JA APENSADO AO PL.457/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO,POR TEREM IGUAL TEOR..................................... ..................................................... ..................................................... .....................................................
PL 568/1993 04/08/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO APRO PRIADOS PARA A CONTAGEM DO PUBLICO, JUNTO AOS LOCAIS DE ENTRADA DE TODOS OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00118/1994 12/04/1994 Comunica veto total ao PL. 568/93, do Ver. Vital Nola sco.
DOCREC 00094/1995 26/05/1995

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