Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 707/1993 28/09/1993 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 706/1993 28/09/1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o.DA LEI 11.346 DE 14 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 705/1993 28/09/1993 ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00012/1994 28/12/1993 Encaminha informações à Comis.de Finanças e Orçamento ,referente ao PL.705/93,de autoria do Vereador Vital Nolasco.
DOCREC 00096/1994 29/03/1994 Em aditamento ao Of.AT.29/94, encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 705/93, do Ver. Vita l Nolasco.
DOCREC 00285/1994 02/08/1994 Encaminha veto total ao PL. 705/93, do Ver. Vital Nol asco.
PL 704/1993 23/09/1993 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONCERNENTES AO TRECHO DA RUA CÔNEGO EUGÊNIO LEITE COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA REBOUÇAS E RUA ATLÂNTICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
PL 703/1993 23/09/1993 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊ NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00490/1993 18/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Const.e Justiça,sobr e o PL.703/ 93,de autoria do Vereador Dárcio Arruda.
DOCREC 00185/1994 10/05/1994 Encaminha à Com.de Política Urbana informações sobre o PL. 703/93do lVer. Dárcio Arruda.
PL 702/1993 23/09/1993 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO JORNALIS TA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 701/1993 23/09/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 700/1993 23/09/1993 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4o, E 6o, DA LEI 9.488, DE 24 DE JUNHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02479/1997 25/09/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
PL 699/1993 23/09/1993 DENOMINA PRAÇA NEUSA MUNHOZ ROBLEDO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO 46o, SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00489/1993 18/11/1993 Encaminha informações à Comis.de Política Urb.Metropo litana e Meio Ambiente,sobre o PL.699/93,de autori a do Vereador Emílio Meneghini.
PL 698/1993 23/09/1993 INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO ECOLÓGICO DO BRASIL COMO EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 697/1993 23/09/1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06 DE ABRIL DE 1987, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00538/1993 23/12/1993 Encaminha informações à Comis.Política Urbana,Metropo litana e Meio Ambiente,sobre o PL.697/93,de autori a do Vereador Ítalo Cardoso.
DSP 02897/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 696/1993 23/09/1993 DENOMINA RAYMUNDO TEIXEIRA DE CARVALHO A PRAÇA SEM NOME, SITUADA NO 21o. SUBDISTRITO, SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00470/1993 09/11/1993 Encaminha informações à Comissão de Constituição e Ju stiça,sobre o PL 696/93,de autoria do Vereador Albert o Calvo.
RDS 00699/1993 17/11/1993 Requeiro a retirada o PL. 696/93.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 695/1993 23/09/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00042/1994 03/02/1994 Encaminha informações à Comis.Pol.Urb.,Metropolitana e Meio Am- biente,sobre o PL 695/93,de autoria do Ve reador Murillo Antunes Alves.
PL 694/1993 23/09/1993 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ALTOFALANTES EM VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00001/1994 03/02/1994 Recorre dos pareceres contrários das Comissões de Mérito quanto ao PL. 694/93, de minha autoria.
PL 693/1993 23/09/1993 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAbDE, JUNTO À REDE MUNI CIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00089/1993 04/11/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 693/93, de minha autoria.
PL 692/1993 21/09/1993 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ED. INFANTIL CI DADE SÃO MATEUS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ED. INFANTIL IRMÃ DULCE SITUADA NA RUA IDELFONSO FALCÃO, 157 SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00466/1993 09/11/1993 Encaminha informações à Comissão de Constituição e Ju stiça,sobre o PL 692/93,de autoria do Vereador Antoni o de Paiva Monteiro Fi- lho.
PL 691/1993 21/09/1993 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5.440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1957, A FIM DE INCLUIR OS PORTADORES DE AIDS ENTRE AQUELES VENDEDORES AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00524/1993 09/12/1993 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 691/93, do Ver. Dárcio Arruda.
PL 690/1993 21/09/1993 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 22o., DA LEI No. 7.329, DE 11 DE JULHO DE l969, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00090/1993 04/11/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justiça sobr e o PL. 690/93, de minha autoria.
DOCREC 00225/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL. 690/93, do Ver.Cosme Lopes.
PL 689/1993 21/09/1993 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PONTOS OFICIAIS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00091/1993 04/11/1993 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 689/93, de minha autoria.
DOCREC 00220/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 689/93
PL 688/1993 21/09/1993 PERMITE A CONDUÇÃO DE TÁXI DE PROPRIEDADE DE MTORISTAS PROFISSIO NAIS AUTÔNOMOS POR PREPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00279/1994 02/08/1994 Encaminha veto total ao PL. 688/93, do Ver.Cosme Lope s.

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