|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 816/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DOS PROPRIETARIOS DE BARES, SORVE TERIAS, PADARIAS,CONFEITARIAS,LANCHONETES,RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE SÂO PAULO,A INSTALARAM LAVATÓRIOS E BEBEDOUROS, DESTINADOS AOS SEUS USUÁRIOS:
|
|
|
|
PL 815/1993
|
10/11/1993
|
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRESTÁRA ASSISTÊNCIA MÉDI CA E EDUCACIONAL AOS ÍNDIOS DA ALDEIA GUARANI MORRO DA SAUDADE DA BARRAGEMEM PARELHEIROS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 814/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CARTÕES ESPECIAIS DE ZONA AZUL AOS HOSPI TAIS DA CAPITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 813/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS DA CIA. TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC-E DE SUAS PERMISSIONÁRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 812/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 811/1993
|
10/11/1993
|
VEDA A COBRANÇA DE TAXA PELA CESSÃO DE USO DE GINASIOS DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 810/1993
|
10/11/1993
|
PROÍBE TODA E QUALQUER MODALIDADE DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA ATRAVÉS DE FOLHETOS, DISTRIBUÍDOS PELAS CONSTRUTORAS E IMOBILIÁ RIAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 809/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CANTAREM O HINO NACIONAL, SEMANALMENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 808/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ALARME CONTRA ROUBO NOS COLETIVOS QUE ATUAM NO ÁMBITO DO MUNICIPIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 807/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS VELHOS NA COMPOSIÇÃO DA MASSA ASFÀLTICA UTILIZADA NA PAVIMENTAÇÃO SURPERFÍCIES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 806/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA QUE DEVE EXISTIR ENTRE O PISO E O PRIMEIRO DEGRAU DAS ESCADAS DE ACESSO DOS ÔNIBUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 805/1993
|
10/11/1993
|
DENOMINA AGRIPINO TENÓRIO NETO, A ATUAL AV.DO RIO BONITO-REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 804/1993
|
10/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSU MIDOR CMDC, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 803/1993
|
10/11/1993
|
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 802/1993
|
10/11/1993
|
DETERMINA O REAPROVEITAMENTO DE PAPEL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PARA FINS DIDÁTICOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 801/1993
|
09/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDI AL E TERRITORIAL URBANO,PARA PRÉDIOS RESIDENCIAIS,SITUADOS EM BEI RA DE CÓRREGOS NÃO CANALIZADOS E CUJA RENDA FAMILIAR DE SEUS MORA DORES,NÃO ULTRAPASSE TRÊS SALÁRIOS MIN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 800/1993
|
09/11/1993
|
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA NAS MANIFESTAÇÕES PUBLICAS NAS AVENIDAS E MARGINAIS DEVIDO AO GRANDE FLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 799/1993
|
09/11/1993
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3o. AO ARTIGO 3o. DA LEI No. 11.112, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 798/1993
|
09/11/1993
|
AUTORIZA REMISSÃO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 797/1993
|
09/11/1993
|
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI No. 7.209, DE 19 DE NOVEM BRO DE 1968, QUE APROVOU PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA 5 (ATUAL RUA SURUBIM ), NO IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
