Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 886/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CAPITULO 6 DO ANEXO I, E DO ANEXO III DA LEI No. 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00069/1997 27/05/1997 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 886/93, do Executivo.
PL 885/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE A ELA NÃO TIVEREM ACESSO NA IDADE PRÓPRIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00234/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL. 885/93, do Ver.Mauricio Faria.
PL 884/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DE 2 (DOIS) POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/1994 03/03/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 884/93, de minha autoria.
RDS 00048/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00630/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 884/93, DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 883/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AÇÃO DOS GUARDADORES DE FILAS QUE AGEM EM LOCAIS DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00048/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 882/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO.SR.PRESIDENTE DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/1994 24/02/1994 Recorre da decisão da Com. de Const. e Justiça, em devolver o PL. 882/93, de minha autoria, por não ser de igual teor à Lei no. 11.474/94, já que o busto solicitado seria para a Vila Maria
DOCREC 00214/1996 02/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 882/93, do Ver. Wadih Mutran.
DOCREC 00138/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 882/93 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.645
PL 881/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS AREAS EXTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA ÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00143/1994 14/04/1994 Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL. 881/ 93, do Vereador Antonio Paiva.
DOCREC 00229/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL. 881/93, do Ver.Antonio Paiva.
PL 880/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA FILOSÓFICA EDUCAÇÃO PARA A MORTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO P. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1994 05/05/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, quanto ao PL. 880/93, do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 879/1993 07/12/1993 DENOMINA PÇA DR. ILIDIO FAVANO A ATUAL PÇA SEM NOME (SETOR 51 ARR-689) JARDIM AVELINO, VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 878/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PUBLICO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAbDE, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 877/1993 07/12/1993 DENOMINA RUA JOÃO DA COSTA MOREIRA A RUA INOMINADA, E LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO,MARISA/ELIANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00093/1994 29/03/1994 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 877/93, do Ver. Mário Dias.
PL 876/1993 07/12/1993 DENOMINA PÇA JOÃO CASETTA, A PÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 875/1993 07/12/1993 DENOMINA DE PÇA JOÃO DOS SANTOS PATO, A PÇA INOMINADA, E SITUADA NA RUA HOMERO BATISTA,NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 874/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS PUBLICAS, DA EXPLICAÇÃO DO NOME DO LOGRADOURO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00116/1994 12/04/1994 Comunica veto total ao PL. 874/93, do Ver. Viviani Fe rraz.
PL 873/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAN ASBESTO /AMIANTO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00046/1994 10/08/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 873/93, do Ver. Ítalo Cardoso.
RDS 00484/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos Projetos do Ver. Ítalo Cardoso.
RDS 00087/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
PL 872/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, RELATIVO AO GRANDE PRÊMIO DO BRASIL DE FÓRMULA UM, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 871/1993 02/12/1993 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DA VILA EMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 870/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUIDOS NA CIDADE DE S.PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE , REVOGA A LEI 8.106/74 E SEU DECRETO REGULAMENTAR no.11.467, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00221/1994 16/06/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.Pol.Urb.Metropolit ana e Meio Ambiente,encaminha informações relativa a o PL.870/93,de autoria do vereador Adriano Diogo.
PL 869/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENCIONAR-SE NOS TEXTOS DAS LEIS O NOME DOS SEUS AUTORES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00058/1994 17/02/1994 Requer retirada e arquivamento do PL 0l-0869/93-0, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de mencionar-se nos textos das leis o nome de seus autores
PL 868/1993 02/12/1993 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO PRESTARÀ ASSISTÊNCIAMÉDI CA E EDUCACIONAL AOS ÍNDIOS DA ALDEIA DO JARAGUÁ PICO DO JARAGUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 867/1993 02/12/1993 CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRIVATIZAÇÃO E PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00526/1993 14/12/1993 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 867/93, d e autoria do Executivo.

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