Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50724«« « ... 2361 2362 2363 2364 2365 2366 2367 2368 2369 2370 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 896/1993 22/12/1993 REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE ITENS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICA ÇÕES APROVADO PELA LEI No. 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00122/1995 16/06/1995 Encaminha veto_total ao PL.896/93, do Ver.Jose Mentor.
PL 895/1993 22/12/1993 VEDA A COBRANÇA DE TAXA PELA CESSÃO DE USO DE CENTROS EDUCACIONAIS À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00164/1995 13/07/1995 Encaminha veto total ao PL.895/93, do Ver.Devanir Ribeiro
DOCREC 00052/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.324 para promulgação do PL. 895/93.
PL 894/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA AOS PROPRIETÁRI OS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PUBLICAS ONDE SEJAM REALIZADAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 893/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NOS BILHETES DE VALE TRANSPORTE EMITID OS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 892/1993 22/12/1993 FICA INSTITUIDO O DIA DA BOCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 891/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PE TROLEO (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00264/1994 02/08/1994 Encaminha veto total ao PL. 891/93, do Ver. Ítalo Car doso.
DOCREC 00085/1995 26/05/1995 encaminha o n.11.782 para a lei a ser promulgada pela cmsp
PL 890/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU LO CONCEDER GRATUIDADE DE SEPULTAMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PARCELAMENTO PARA AS FAM.DE RENDA MÉDIA,POR PESSOA,NÃO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MINIMOS E MEIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 889/1993 22/12/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 5.673, de 24 DE DEZEMBRO DE l959 e DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01119/1997 13/05/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 889/93, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉDER JOFRE.
PL 888/1993 22/12/1993 APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA, NO DISTRITO DE VILA CURUÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 887/1993 22/12/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO OU REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS, ATÉ O MONTANTE DE USS 350.000.000,00, PARA COM PLEMENTAÇÃO DE OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PRIORI TÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 886/1993 22/12/1993 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CAPITULO 6 DO ANEXO I, E DO ANEXO III DA LEI No. 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00069/1997 27/05/1997 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 886/93, do Executivo.
PL 885/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE A ELA NÃO TIVEREM ACESSO NA IDADE PRÓPRIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00234/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL. 885/93, do Ver.Mauricio Faria.
PL 884/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DE 2 (DOIS) POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/1994 03/03/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 884/93, de minha autoria.
RDS 00048/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00630/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 884/93, DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 883/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AÇÃO DOS GUARDADORES DE FILAS QUE AGEM EM LOCAIS DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00048/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 882/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO.SR.PRESIDENTE DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/1994 24/02/1994 Recorre da decisão da Com. de Const. e Justiça, em devolver o PL. 882/93, de minha autoria, por não ser de igual teor à Lei no. 11.474/94, já que o busto solicitado seria para a Vila Maria
DOCREC 00214/1996 02/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 882/93, do Ver. Wadih Mutran.
DOCREC 00138/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 882/93 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.645
PL 881/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS AREAS EXTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA ÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00143/1994 14/04/1994 Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL. 881/ 93, do Vereador Antonio Paiva.
DOCREC 00229/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL. 881/93, do Ver.Antonio Paiva.
PL 880/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA FILOSÓFICA EDUCAÇÃO PARA A MORTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO P. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1994 05/05/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, quanto ao PL. 880/93, do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 879/1993 07/12/1993 DENOMINA PÇA DR. ILIDIO FAVANO A ATUAL PÇA SEM NOME (SETOR 51 ARR-689) JARDIM AVELINO, VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 878/1993 07/12/1993 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PUBLICO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAbDE, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 877/1993 07/12/1993 DENOMINA RUA JOÃO DA COSTA MOREIRA A RUA INOMINADA, E LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO,MARISA/ELIANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00093/1994 29/03/1994 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 877/93, do Ver. Mário Dias.

Total: 50724«« « ... 2361 2362 2363 2364 2365 2366 2367 2368 2369 2370 ... » »»