Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 867/1993 02/12/1993 CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRIVATIZAÇÃO E PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00526/1993 14/12/1993 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 867/93, d e autoria do Executivo.
PL 866/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S. PAULO,ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI. 9.167,DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980,OS ANEXOS VI E VII DA LEI no.10.430, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00229/1994 22/06/1994 Encaminha veto parcial ao art.3 do PL.nr.866/93,autor ia do Execu-tivo.
PL 865/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00082/1994 24/03/1994 Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL. 865/ 93, do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00048/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 864/1993 02/12/1993 DENOMINA DE PÇA DAS JABUTICABEIRAS O LOGRADOURO INIMINADO SITUA DO NO BAIRRO JARDIM COLONIAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00155/1994 26/04/1994 Comunica veto total ao PL. 864/93, do Ver. Edvaldo Es tima.
PL 863/1993 02/12/1993 INSTITUI O DIA DA ALEMANHA,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00734/1993 16/12/1993 Retirar o PL 863/93.
PL 862/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORGANIZAÇÃO DE FANFARRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/1994 01/03/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 862/93, de minha autoria.
RDS 00909/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 862/93, do Ver. An tonio Paiva.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00695/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01783/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00332/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 861/1993 02/12/1993 DISPÕE QUE A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS FIQUE SOBRE A RESPONSABILIDA DE DA GUARDA CÍVIL METROPOLITANA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/1994 01/03/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 861/93, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00700/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01782/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00333/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 860/1993 02/12/1993 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM A LOCALIZA ÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00187/1994 17/05/1994 Encaminha informações sobre os Ofícios DT.7/Leg.3/300 124/94, 300 125/94, 300132/94, 300133/93, 300151/94, 300134/94, 300131/94.
RDS 00910/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 860/93, do Ver.An- tonio Paiva.
DSP 02894/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 859/1993 02/12/1993 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 4o.DA LEI 10.744,DE 31 DE AGOSTO DE 1989,QUE DISCIPLINA A FREQUENCIA E OS HORÁRIOS DAS VIAGENS DA CMTC, E SUAS PERMISSIONÁRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/1994 08/02/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 859/93, de minha autoria.
RDS 00078/1997 12/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 859;93, do Ver. Vital Nolasco.
PL 858/1993 02/12/1993 DENOMINA DE GRANDE OTELO O SAMBÓDROMO SITUADO NO ANHEMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00006/1994 28/12/1993 Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça,referenteao PL 858/93,de autoria do Vereador Osval do Sanches.
PL 857/1993 02/12/1993 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RELATIVAS A RUA ENGENHEI RO ALCIDES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
PL 856/1993 02/12/1993 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE IPTU,E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PA TRIMÔNIO DA CIA.METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB-SP E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00004/1994 28/12/1993 Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça,referenteao PL 856/93,de autoria do Executivo.
DOCREC 00147/1994 19/04/1994 Encaminha informações à Com. de Política Urbana, sobr e o PL. 856/93, do Executivo.
DOCREC 00247/1994 30/06/1994 Em aditamento ao OF.ATL.138/94 (10-147/94),conf.reque rido pela Comis.de Finanças e Orçamento,encaminha i nformações relativas ao PL.856/93,autoria do Executiv o.
DOCREC 00276/1994 02/08/1994 Encaminha matéria aditiva ao PL. 856/93, que isenta i móveis da COHAB da cobrança de IPTU e Taxas de Serv iços Públicos.
DOCREC 00208/1995 31/08/1995 Encaminha veto parcial ao PL. 856/93, do Executivo.
PL 855/1993 02/12/1993 ESTABELECE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS.INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADEDE DIVERSÕESPUBLICAS QUE ESPECIFICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00008/1994 28/12/1993 Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça,referenteao PL 855/93,de autoria do Vereador Nelo Rodolfo.
REC 00011/1994 10/03/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 855/93, de minha autoria.
RDS 00495/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 855/93, de minha autoria.
PL 854/1993 18/11/1993 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÀREA SITUADA NO DISTRI TO DE SANTO AMARO, E DÀ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
RPS 00009/1996 03/04/1996 RETIRADO E ARQUIVADO PL 854/1993
PL 853/1993 18/11/1993 OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PALCO, NO ANFITEATRO AO AR LIVRE NO PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 852/1993 18/11/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE, A SER CONFERIDO A ES TABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 851/1993 25/11/1993 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA TERRENOS CEDIDOS ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE NbCLEOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 850/1993 25/11/1993 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA TERRENOS CEDIDOS ÀS SOCIEDA DES DE AMIGOS DE BAIRROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 849/1993 25/11/1993 OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR ALOJAMENTOS ESPECIAIS PROVISÓRIOS PARA ABRIGAR AS PESSOAS NECESSITADAS, EM CASOS DE ACONTECIMENTOS FOR TUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00146/1994 19/04/1994 Encaminha informações à Com. de Política Urbana, sobr e o PL. 849 /93, do Ver. Osvaldo Sanches.
PL 848/1993 25/11/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, DIRE CIONADOS AOS FUNCIONÁRIOS DE BANCOS QUE APRESENTAM PERIODICAMENTE FILAS EXTENSAS DE APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00172/1994 05/05/1994 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 848/93, do Ver.Wadih Mutran.
RDS 00048/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

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