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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 15/1994
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18/05/1994
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Requer convocação de Sessão Extraordinária, a ser realizada 18 05/94, logo após as anteriormente convocadas, tendo com pauta, em item unico, a apreciação do PL 152/94 de autoria do Executivo
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PR 15/1994
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03/11/1994
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71. DA RESOLUÇÃO no. 2, DE ABRIL DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 15/1994
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08/02/1994
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CABINES PARA TIRAGEM DE FOTOS EM EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 15/1994
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10/03/1994
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SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO n.34.003 DE 02 DE MARCO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUA DOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSÁRIOS A OBRAS COMPLEMENTARES AO TbNEL DO IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 14/1994
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11/05/1994
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Requer Convocação de Sessão Extraordinária para realizar-se no próximo dia 12 de maio.
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PR 14/1994
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03/11/1994
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLA MENTAR DE INQUERITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 14/1994
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08/02/1994
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DISPÕE SOBRE OFORNECIMENTO PELA REDE MUNICIPAL PUBLICA DA SAbDE DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTINUADO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 14/1994
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10/03/1994
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SUSTA O DECRETO 34.001, DE 01 DE MARÇO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 13/1994
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27/04/1994
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Requeremos que a Mesa determine o pagamento aos funcionários da CâmaraMunicipal de S. Paulo nível operacional e nível básico aos novos padrões QPA ou QPD e dos cargos em comissão aos novos padróes DAS e DAI até o dia 04 de maio de 1994.
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PR 13/1994
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16/06/1994
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DISPOE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 13/1994
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02/02/1994
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARNES EM GERAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 13/1994
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10/03/1994
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SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO n. 34.001, DE 01/03/94, PUBLICADO NO DOM.02/03/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 12/1994
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19/04/1994
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora, so bre a vigência ou não do Ato da Mesa n. 5/84, referente a Conces são de Bienios aos funcionários celetistas desta Casa
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PR 12/1994
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15/06/1994
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO JUNTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 12/1994
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02/02/1994
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PRÉDIOS DE APARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 12/1994
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02/03/1994
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SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO No. 33.469,DE 26 DE JULHO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSES ESCOLARES MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 11/1994
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19/04/1994
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Requer realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto p.f.às 19 horas no Plenário desta Edilidade, em Comemoração ao Dia do Foto gafo
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PR 11/1994
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31/05/1994
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ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3o DA RESOLUÇÃO No 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 11/1994
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02/02/1994
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ALTERA NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI, AV. MORUMBI, RUA DOM PAULO PEDROSA, E RUA JOAQUIM CÂNDIDO AZEVEDO MARQUES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 11/1994
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02/03/1994
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REVOGA A LICITAÇÃO 027/93,MODALIDADE CONCORRÊNCIA,DA CIA MUNIC.DE TRANSP.COLET.(CMTC),QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMP.ESPECIALIZADA P GERENCIAMENTO DOS SIST.DE COMERCIALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TIT.DE TRANSP.DO SIST.MUNIC.DE TRANSP.COLET.de PASSAG.E DÁ OUTRAS PROVID
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